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A Justi\u00e7a Eleitoral recebeu em todo o pa\u00eds 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou \u00e0s 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado \u00e0s 8h.<\/p>\n
Os dados est\u00e3o na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o pa\u00eds. Os dados foram atualizados \u00e0s 19h18 e ainda podem ser alterados.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador.<\/p>\n
O registro ser\u00e1 analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, est\u00e1 o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o foi entregue hoje ao TSE.<\/p>\n
Se o juiz constatar a falta de algum documento, poder\u00e1 pedir que o candidato resolva a pend\u00eancia no prazo de at\u00e9 tr\u00eas dias. Caber\u00e1 ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poder\u00e1 recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Durante o per\u00edodo de an\u00e1lise, as candidaturas poder\u00e3o ser contestadas pelos advers\u00e1rios, partidos pol\u00edticos e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE). Eles poder\u00e3o denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.<\/p>\n
O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poder\u00e1 ser realizado em 27 de outubro nos munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos \u00e0 prefeitura atingiu mais da metade dos votos v\u00e1lidos, exclu\u00eddos os brancos e nulos, no primeiro turno.<\/p>\n
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet come\u00e7a nesta sexta-feira (16), um dia ap\u00f3s o fim do prazo para registro das candidaturas.<\/p>\n
Os candidatos poder\u00e3o fazer carreatas, com\u00edcios, panfletagem entre 8h e 22h. An\u00fancios pagos na imprensa escrita e na internet tamb\u00e9m est\u00e3o liberados. O hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o do primeiro turno ser\u00e1 iniciado no dia 30 de agosto e vai at\u00e9 3 de outubro.<\/p>\n
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