{"id":38052,"date":"2024-08-28T08:12:43","date_gmt":"2024-08-28T11:12:43","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=38052"},"modified":"2024-08-28T08:12:43","modified_gmt":"2024-08-28T11:12:43","slug":"greve-no-inss-governo-lula-tenta-acordo-em-reta-final-de-negociacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/08\/28\/greve-no-inss-governo-lula-tenta-acordo-em-reta-final-de-negociacao\/","title":{"rendered":"Greve no INSS: governo Lula tenta acordo em reta final de negocia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Com mais de 40 acordos j\u00e1 fechados com categorias do Executivo federal, e \u00e0s v\u00e9speras da entrega da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/tag\/governo-lula\">governo Lula (PT)<\/a>\u00a0tenta avan\u00e7ar na negocia\u00e7\u00e3o com uma classe que tem dado dor de cabe\u00e7a aos negociadores: a dos servidores do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inss\/pt-br\" rel=\"noopener\">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/a>.<\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\" data-gtm-vis-recent-on-screen104869357_94=\"388722\" data-gtm-vis-first-on-screen104869357_94=\"388722\" data-gtm-vis-total-visible-time104869357_94=\"100\" data-gtm-vis-has-fired104869357_94=\"1\">Nessa ter\u00e7a-feira (27\/8), o ministro da Previd\u00eancia Social,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/tag\/carlos-lupi\">Carlos Lupi<\/a>, e o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/lupi-negocia-com-servidores-do-inss-antes-da-entrega-do-orcamento\">receberam representantes<\/a>\u00a0da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Fenasps), da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com o pr\u00f3prio ministro, que se mostrou favor\u00e1vel a algumas pautas colocadas pelas entidades, foi considerada um avan\u00e7o nas tratativas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O principal ponto que Lupi se comprometeu a ajudar a destravar diz respeito \u00e0 garantia de que a carreira do INSS ser\u00e1 reconhecida como parte do n\u00facleo estrat\u00e9gico do Estado Brasileiro, com atribui\u00e7\u00f5es exclusivas, o que tem por objetivo evitar terceiriza\u00e7\u00e3o ou delega\u00e7\u00e3o de atividades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse sentido, nessa ter\u00e7a foi encaminhada uma nova proposta do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/gestao\/pt-br\" rel=\"noopener\">MGI<\/a>), que \u00e9 a pasta respons\u00e1vel pela assinatura dos acordos, com ajustes.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cEstamos entendendo que o encaminhamento dessa nova proposta hoje, mesmo depois de darem um ultimato, pode sinalizar que o MGI est\u00e1 disposto a encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para esse problema. O que pode se confirmar nos pr\u00f3ximos dias\u201d, disse Daniel Emmanuel, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Sa\u00fade, Trabalho e Previd\u00eancia no Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS) e integrante da dire\u00e7\u00e3o da Fenasps.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta quarta-feira (28\/8), est\u00e1 prevista uma nova reuni\u00e3o no INSS para tentar se chegar a uma proposta de consenso entre o \u00f3rg\u00e3o e o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e os servidores, a ser encaminhada ao MGI.<\/p>\n<div class=\"m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">\u00cdndice de reajuste<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m do reconhecimento de sua atividade como exclusiva e final\u00edstica do Estado brasileiro, vista como ponto central pelos servidores do INSS, a demanda \u00e9 por um ajuste na proposta de corre\u00e7\u00e3o salarial, bem como um acerto sobre o mecanismo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva permanente sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, esse do \u00e2mbito do INSS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Inicialmente, a proposta inicial era de reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Agora, o governo encaminhou duas propostas, podendo a categoria optar por uma das duas, em caso de aceita\u00e7\u00e3o. Ambas contemplam todos os servidores ativos e aposentados, e instituidores de pens\u00e3o, com \u00edndices diferenciados de reajuste, que variam de 7% a 10%, dependendo do tempo de servi\u00e7o e se \u00e9 ativo ou aposentado.<\/p>\n<div class=\"\" style=\"text-align: justify;\">\n<div id=\"teads-ad-1\"><\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">A principal diferen\u00e7a \u00e9 que a segunda proposta incorpora a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Executiva (GAE) ao Vencimento B\u00e1sico (VB).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os termos propostos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Proposta 1<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o N\u00edvel Superior e Intermedi\u00e1rio:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Reajustes em janeiro\/2025 e em abril\/2026;<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o da tabela remunerat\u00f3ria, passando de 17 para 20 padr\u00f5es;<\/li>\n<li>Acr\u00e9scimo de 3 novos padr\u00f5es na classe inicial da tabela reposicionando os atuais servidores, a contar de janeiro de 2025;<\/li>\n<li>Reajuste da remunera\u00e7\u00e3o de ingresso, a partir dos padr\u00f5es iniciais;<\/li>\n<li>Altera\u00e7\u00e3o dos valores da GDASS, a partir da aplica\u00e7\u00e3o de 100% do reajuste proposto \u00e0 estrutura remunerat\u00f3ria \u00e0 citada gratifica\u00e7\u00e3o (VB e GAE inalterados); e<\/li>\n<li>Percentual de ganho acumulado (2025\/2026).<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o N\u00edvel Auxiliar:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Reajustes em janeiro\/2025 e em abril\/2026.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Proposta 2<\/strong><\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o N\u00edvel Superior e Intermedi\u00e1rio:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Reajustes em janeiro\/2025 e em abril\/2026;<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o da tabela remunerat\u00f3ria, passando de 17 para 20 padr\u00f5es;<\/li>\n<li>Transforma\u00e7\u00e3o do % do ATS (VPNI) em valores nominais, com reajustes quando de revis\u00f5es gerais;<\/li>\n<li>Incorpora\u00e7\u00e3o da GAE ao VB e majora\u00e7\u00e3o do novo VB;<\/li>\n<li>Inclus\u00e3o de 3 novos padr\u00f5es, sendo um na \u00faltima classe (Classe Especial) e dois na classe inicial (Classe A);<\/li>\n<li>Reposicionamento do servidor um padr\u00e3o acima do atualmente ocupado, em virtude da cria\u00e7\u00e3o de padr\u00e3o na classe especial; e<\/li>\n<li>Percentual de ganho acumulado (2025\/2026) de 18,2% no \u00faltimo padr\u00e3o da Classe Especial (Especial-V).<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o N\u00edvel Auxiliar:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Reajustes em janeiro\/2025 e em abril\/2026.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Judicializa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em greve desde 16 de julho, os servidores vinham se queixando de ataques do governo, que\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/governo-lula-entra-no-stj-contra-greve-de-servidores-do-inss\">judicializou a greve<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/guilherme-amado\/inss-orienta-descontar-dias-nao-trabalhados-de-servidores-em-greve\">determinou o corte de ponto<\/a>\u00a0de dias n\u00e3o trabalhados. O governo, por sua vez, sustenta que os servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito do INSS s\u00e3o de natureza essencial e n\u00e3o poderiam parar. A mobiliza\u00e7\u00e3o tem, inclusive, afetado segurados e aumentado a fila de pedidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s ser acionado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou que a greve dos servidores do INSS n\u00e3o afete os servi\u00e7os essenciais, sendo necess\u00e1rio que cada ag\u00eancia funcione com, no m\u00ednimo, 85% das equipes. O desrespeito \u00e0 decis\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0 multa di\u00e1ria de R$ 500 mil.<\/p>\n<blockquote><p>O INSS \u00e9 o respons\u00e1vel por benef\u00edcios previdenci\u00e1rios como aposentadorias, sal\u00e1rio maternidade, benef\u00edcios por incapacidade provis\u00f3ria, incapacidade permanente, pens\u00f5es por morte, benef\u00edcio assistencial \u00e0 pessoa com defici\u00eancia e \u00e0 pessoa idosa (BPC), e outros.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sem o funcionamento das ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social, a realiza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dicas e a an\u00e1lise dos requisitos para concess\u00e3o dos benef\u00edcios por incapacidade e assistenciais ficam impossibilitadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">metropoles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com mais de 40 acordos j\u00e1 fechados com categorias do Executivo federal, e \u00e0s v\u00e9speras da entrega da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, o\u00a0governo Lula (PT)\u00a0tenta avan\u00e7ar na negocia\u00e7\u00e3o com uma classe que tem dado dor de cabe\u00e7a aos negociadores: a dos servidores do\u00a0Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nessa ter\u00e7a-feira (27\/8), o ministro da Previd\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38056,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,6],"tags":[],"class_list":["post-38052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-sexualidade-e-comportamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38052"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38052\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38057,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38052\/revisions\/38057"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}