{"id":38678,"date":"2024-09-07T10:27:14","date_gmt":"2024-09-07T13:27:14","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=38678"},"modified":"2024-09-07T10:27:14","modified_gmt":"2024-09-07T13:27:14","slug":"esther-dweck-assume-interinamente-ministerio-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/09\/07\/esther-dweck-assume-interinamente-ministerio-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Esther Dweck assume interinamente Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a fun\u00e7\u00e3o com a de ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de um novo titular para o MDHC, informou o Pal\u00e1cio do Planalto, em nota \u00e0 imprensa distribu\u00edda na noite desta sexta-feira (6).<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal\u00a0abriu investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso<\/a>. A Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tamb\u00e9m abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.<\/p>\n

Silvio Almeida estava \u00e0 frente do minist\u00e9rio desde o in\u00edcio de janeiro de 2023. Advogado e professor universit\u00e1rio, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia pol\u00edtica e, principalmente, rela\u00e7\u00f5es raciais.<\/p>\n

Acusa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

As den\u00fancias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas p\u00fablicas pelo portal de not\u00edcias\u00a0Metr\u00f3poles<\/em>\u00a0na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organiza\u00e7\u00e3o Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.<\/p>\n

\u201cComo ocorre frequentemente em casos de viol\u00eancia sexual envolvendo agressores em posi\u00e7\u00f5es de poder, essas v\u00edtimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para valida\u00e7\u00e3o de suas den\u00fancias. Diante disso, autorizaram a confirma\u00e7\u00e3o do caso para a imprensa\u201d, explicou a Me Too, em nota.<\/p>\n

Em nota divulgada \u00e0 imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar \u201ccom absoluta veem\u00eancia\u201d as acusa\u00e7\u00f5es, \u00e0s quais ele se referiu como \u201cmentiras\u201d e \u201cila\u00e7\u00f5es absurdas\u201d com o objetivo de prejudic\u00e1-lo. Ele confirmou que encaminhou of\u00edcios \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) \u201cpara que fa\u00e7am uma apura\u00e7\u00e3o cuidadosa do caso\u201d.<\/p>\n

No comunicado, o ministro avaliou que \u201ctoda e qualquer den\u00fancia deve ter materialidade\u201d e se declarou triste com toda a situa\u00e7\u00e3o. \u201cD\u00f3i na alma. Mais uma vez, h\u00e1 um grupo querendo apagar e diminuir as nossas exist\u00eancias, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro\u201d.<\/p>\n

Segundo o site\u00a0Metr\u00f3poles<\/em>, entre as supostas v\u00edtimas dos ass\u00e9dios estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.<\/p>\n

Horas ap\u00f3s as den\u00fancias virem a p\u00fablico, Almeida foi\u00a0chamado a prestar esclarecimentos<\/a>\u00a0ao controlador-geral da Uni\u00e3o, Vin\u00edcius Carvalho, e ao advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias. A Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica decidiu abrir procedimento para apurar as den\u00fancias. A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) informou, em nota, que \u201co governo federal reconhece a gravidade das den\u00fancias\u201d e que o caso est\u00e1 sendo tratado com o rigor e a celeridade que situa\u00e7\u00f5es que envolvem poss\u00edveis viol\u00eancias contra as mulheres exigem\u201d.<\/p>\n

Em nota divulgada pela manh\u00e3 desta sexta-feira, o Minist\u00e9rio das Mulheres classificou\u00a0como \u201cgraves\u201d as den\u00fancias<\/a>\u00a0contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres \u201cque diariamente quebram sil\u00eancios e denunciam situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e viol\u00eancia\u201d. A pasta ainda reafirmou que nenhuma viol\u00eancia contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda den\u00fancia desta natureza precisa ser investigada, \u201cdando devido cr\u00e9dito \u00e0 palavra das v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o de Almeida e de uma reuni\u00e3o com o presidente Lula, Anielle Franco postou uma nota nas redes sociais em que afirma n\u00e3o ser\u00a0“aceit\u00e1vel relativizar ou diminuir epis\u00f3dios de viol\u00eancia”. Ela ainda comentou sobre a necessidade de reconhecer a gravidade do problema e agir r\u00e1pido, ressaltando a “a\u00e7\u00e3o contundente do presidente Lula”. A ministra ainda agradeceu a manifesta\u00e7\u00f5es de apoio que tem recebido e criticou a press\u00e3o que ela vinha sofrendo para falar sobre o assunto.<\/p>\n

“Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar v\u00edtimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade tamb\u00e9m n\u00e3o cabem, pois s\u00f3 alimentam o ciclo de viol\u00eancia. Pe\u00e7o que respeitem meu espa\u00e7o e meu direito \u00e0 privacidade. Contribuirei com as apura\u00e7\u00f5es, sempre que acionada”, afirmou.<\/p>\n

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