{"id":39056,"date":"2024-09-10T08:51:01","date_gmt":"2024-09-10T11:51:01","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=39056"},"modified":"2024-09-10T08:51:01","modified_gmt":"2024-09-10T11:51:01","slug":"ao-menos-6-bets-entram-em-mercado-de-apostas-nas-eleicoes-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/09\/10\/ao-menos-6-bets-entram-em-mercado-de-apostas-nas-eleicoes-municipais\/","title":{"rendered":"Ao menos 6 bets entram em mercado de apostas nas elei\u00e7\u00f5es municipais"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Com as\u00a0<a href=\"https:\/\/eleicoes.metropoles.com\/\" rel=\"noopener\">elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024<\/a>\u00a0batendo na porta, as empresas de quota fixa, as chamadas\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/apostas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cbets\u201d<\/a>, come\u00e7aram a se movimentar para entrar no mercado de apostas pol\u00edticas no Brasil. O primeiro turno ocorrer\u00e1 em 6\/10 e o segundo \u2014 nas cidades de maior porte em que nenhum dos candidatos alcan\u00e7ar 50% dos votos v\u00e1lidos mais um \u2014 ser\u00e1 no dia 27\/10.<\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\" data-gtm-vis-recent-on-screen104869357_94=\"31970\" data-gtm-vis-first-on-screen104869357_94=\"31970\" data-gtm-vis-total-visible-time104869357_94=\"100\" data-gtm-vis-has-fired104869357_94=\"1\">De acordo com levantamento do\u00a0<strong>Metr\u00f3poles<\/strong>, ao menos seis bets est\u00e3o oferecendo apostas nas elei\u00e7\u00f5es para as prefeituras de 13 capitais brasileiras\u00a0<em>(veja quais abaixo)<\/em>.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Bel\u00e9m (PA);<\/li>\n<li>Belo Horizonte (MG);<\/li>\n<li>Curitiba (PR);<\/li>\n<li>Florian\u00f3polis (SC);<\/li>\n<li>Fortaleza (CE);<\/li>\n<li>Goi\u00e2nia (GO);<\/li>\n<li>Manaus (AM);<\/li>\n<li>Natal (RN);<\/li>\n<li>Palmas (TO);<\/li>\n<li>Porto Alegre (RS);<\/li>\n<li>Rio de Janeiro (RJ);<\/li>\n<li>Salvador (BA); e<\/li>\n<li>S\u00e3o Paulo (SP).<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">No levantamento da reportagem, apenas duas bets (Betano e Novibet) oferecem a op\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios apostarem nos candidatos que acham que sair\u00e3o vitoriosos em 13 capitais do pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">O foco dos demais sites de apostas (Sportingbet, Superbet, Bwin e BetSpeed) \u00e9 a disputa \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo (SP) entre os candidatos:\u00a0Guilherme Boulos (PSol),\u00a0Jos\u00e9 Luiz Datena (PSDB),\u00a0Marina Helena (Novo),\u00a0Pablo Mar\u00e7al (PRTB),\u00a0Ricardo Nunes (MDB)\u00a0e\u00a0Tabata Amaral (PSB).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Confira a p\u00e1gina especial sobre as Elei\u00e7\u00f5es de 2024<\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Atua\u00e7\u00e3o das bets no Brasil<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Empresas que estavam em atividade no pa\u00eds no momento em que a\u00a0<a href=\"https:\/\/legislacao.presidencia.gov.br\/atos\/?tipo=LEI&amp;numero=14790&amp;ano=2023&amp;data=30\/12\/2023&amp;ato=1bfQTWU90MZpWT28e\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u201cLei das Bets\u201d<\/a>\u00a0foi publicada, em dezembro de 2023, t\u00eam at\u00e9 o fim deste ano para cumprir os crit\u00e9rios e conseguir a autoriza\u00e7\u00e3o para atuarem no Brasil sob o selo de \u201cbet.br\u201d.<\/p>\n<blockquote><p>Conforme o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fazenda\/pt-br\" rel=\"noopener\">Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a>, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, quando o mercado regulado come\u00e7ar\u00e1 a operar, as bets sem autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) \u201cficar\u00e3o sujeitas \u00e0s penalidades pertinentes\u201d.<\/p>\n<div class=\"\">\n<div id=\"teads-ad-1\"><\/div>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">At\u00e9 o momento,\u00a0113 empresas entraram com pedido de autoriza\u00e7\u00e3o no Sistema de Gest\u00e3o de Apostas (Sigap)\u00a0para operar como bets no pa\u00eds no pr\u00f3ximo ano. Cinco das seis empresas que come\u00e7aram a entrar nas apostas pol\u00edticas solicitaram outorga: Sportingbet, Superbet, Betano, BetSpeed e Novibet.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A equipe econ\u00f4mica do governo federal estima que pode\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/governo-arrecadar-r-3-bi-licencas-bets\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">arrecadar at\u00e9 R$ 3,4 bilh\u00f5es, ainda neste ano, com o pagamento das outorgas<\/a>\u00a0\u2014 cada uma custa o valor de R$ 30 milh\u00f5es. No entanto, o valor dever\u00e1 ser menor, pois nem todas as empresas que apresentaram pedidos receber\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o da oferta de apostas eleitorais na legisla\u00e7\u00e3o, mas o Minist\u00e9rio da Fazenda exige que as bets informem quais modalidades pretendem oferecer, sendo: esportivas, virtuais ou ambas.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">O que diz a lei?<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Especialistas em direito eleitoral consultados pelo\u00a0<strong>Metr\u00f3poles<\/strong>\u00a0explicaram que n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que impe\u00e7a ou regule as apostas pol\u00edticas no Brasil. Para eles, o que n\u00e3o pode ocorrer \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o de enquetes eleitorais, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral pro\u00edbe a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas sem metodologia adequada.<\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o advogado eleitoral Diogo Villela Barboza, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 que \u201co voto seja direcionado\u201d pelas apostas nos sites.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cO que n\u00e3o pode ocorrer de forma nenhuma \u00e9 que o voto seja direcionado ou tenha alguma influ\u00eancia il\u00edcita para o eleitor, como, por exemplo, as bets passarem a fazer propagandas disfar\u00e7adas naquilo que eles chamam de odds [a probabilidade de um evento se realizar]\u201d, disse Barboza.<\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\"><\/div>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo a advogada Iasmin Gon\u00e7alves, a fim de evitar problemas legais, as bets precisam deixar claro que as odds n\u00e3o se tratam de enquetes de cunho eleitoral, indicando a natureza dos \u00edndices de probabilidade. Em caso de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, a multa pode chegar a R$ 50 mil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cSe muitos apostarem em um candidato espec\u00edfico, isso pode ser interpretado como uma forma indireta de propaganda pol\u00edtica, criando uma percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que aquele candidato tem maior chance de ganhar o pleito\u201d, analisa Gon\u00e7alves. Para ela, essa pr\u00e1tica pode atrair a aten\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/\" rel=\"noopener\">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Ant\u00f4nio Peleja, especialista em direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), como o fen\u00f4meno das apostas ainda \u00e9 recente no pa\u00eds, \u201c\u00e9 prov\u00e1vel que a Justi\u00e7a Eleitoral precise analisar eventuais condutas que influenciem no pleito, caso a caso\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele frisa que n\u00e3o h\u00e1 impedimentos legais para apostas pol\u00edticas, mas destaca que h\u00e1 \u201climites \u00e9ticos e pol\u00edticos, principalmente devido \u00e0 possibilidade de influ\u00eancia no resultado eleitoral\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Apostas nas Elei\u00e7\u00f5es dos EUA<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m em clima de elei\u00e7\u00e3o, os\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/tag\/eleicoes-eua\">Estados Unidos (EUA)<\/a>\u00a0t\u00eam uma tradi\u00e7\u00e3o quando o assunto \u00e9 aposta eleitoral. Na terra do Tio Sam, a aposta pol\u00edtica \u00e9 quase uma esp\u00e9cie de pesquisa eleitoral.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cEsse \u00e9 um fen\u00f4meno que n\u00e3o \u00e9 novo, \u00e9 novo aqui para a gente, mas nos Estados Unidos isso \u00e9 muito popular, \u00e9 um mercado que inclusive movimenta uma quantidade de dinheiro muito grande\u201d, pontuou o advogado eleitoral Diogo Villela Barboza.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele completou que o legislador brasileiro est\u00e1 sempre \u201catrasado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 din\u00e2mica do mundo\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dados da empresa de apostas esportivas Betfair mostram que as elei\u00e7\u00f5es dos EUA movimentaram mais de R$ 500 milh\u00f5es dentro da plataforma, destes R$ 3 milh\u00f5es s\u00e3o de apostadores brasileiros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">metropoles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com as\u00a0elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024\u00a0batendo na porta, as empresas de quota fixa, as chamadas\u00a0\u201cbets\u201d, come\u00e7aram a se movimentar para entrar no mercado de apostas pol\u00edticas no Brasil. O primeiro turno ocorrer\u00e1 em 6\/10 e o segundo \u2014 nas cidades de maior porte em que nenhum dos candidatos alcan\u00e7ar 50% dos votos v\u00e1lidos mais um \u2014<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39060,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-39056","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39056"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39056\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39061,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39056\/revisions\/39061"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}