O plen\u00e1rio do Senado deve votar nesta quarta-feira (11) dois projetos de lei que beneficiam trabalhadores de cooperativas. Um deles, o PL 1.754\/2024, mant\u00e9m o benef\u00edcio de segurado especial para trabalhadores de cooperativas. J\u00e1 o PL 537\/2019 cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas, garantindo direitos como jornada de trabalho, piso salarial e representa\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
Atualmente, o status de segurado especial \u00e9 concedido apenas a membros de cooperativas agropecu\u00e1rias ou de cr\u00e9dito rural. O projeto prop\u00f5e ampliar esse benef\u00edcio para incluir membros de todas as cooperativas, exceto as de trabalho. Isso significa que essas pessoas n\u00e3o perder\u00e3o seus direitos ao se envolver com cooperativas, nem mesmo se ocuparem cargos de lideran\u00e7a em qualquer tipo de cooperativa.<\/p>\n
O projeto, que recebeu parecer positivo do relator, senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), n\u00e3o muda a defini\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 considerado um \u201csegurado especial\u201d. Essa categoria continua sendo a mesma, composta por produtores rurais, pescadores artesanais, e outros trabalhadores em regime familiar.<\/p>\n
J\u00e1 a proposta que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas pretende garantir direitos trabalhistas para os cooperados. Isso inclui regras sobre jornada de trabalho, representa\u00e7\u00e3o sindical e sal\u00e1rio m\u00ednimo. Segundo a proposta, o estatuto se aplica a todos os trabalhadores com carteira assinada em cooperativas, n\u00e3o importando o tipo de trabalho que a cooperativa realiza.<\/p>\n
O projeto, que come\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados, recebeu um parecer positivo do senador Fernando Dueire (MDB-PE) na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n
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