 {"id":39331,"date":"2024-09-13T09:27:20","date_gmt":"2024-09-13T12:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=39331"},"modified":"2024-09-13T09:27:20","modified_gmt":"2024-09-13T12:27:20","slug":"agora-e-lei-paraiba-ganha-estatuto-da-pessoa-com-diabetes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/09\/13\/agora-e-lei-paraiba-ganha-estatuto-da-pessoa-com-diabetes\/","title":{"rendered":"AGORA \u00c9 LEI! Para\u00edba ganha Estatuto da Pessoa com Diabetes"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A Para\u00edba, mais uma vez, inova na aprova\u00e7\u00e3o de lei que beneficia diab\u00e9ticos paraibanos. A partir desta quinta (12), o Estado conta com o Estatuto da Pessoa com Diabetes, que re\u00fane uma s\u00e9rie de normas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos desse p\u00fablico e estabelece deveres que devem ser cumpridos pelo Poder P\u00fablico. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, Adriano Galdino, com subscri\u00e7\u00e3o dos deputados Taciano Diniz, Doutora Paula e Dr. Romualdo, a lei 13.381 foi sancionada pelo Governador Jo\u00e3o Azev\u00eado e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O documento garante a prioridade no atendimento para realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos e na aten\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica para preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal, nos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados. No texto do Estatuto, fica garantida, ainda, o atendimento especializado, com assist\u00eancia imediata \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de hiper e hipoglicemias e acomoda\u00e7\u00f5es acess\u00edveis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Estatuto tamb\u00e9m garante o direito dos diab\u00e9ticos em entrar e permanecer em qualquer local (seja p\u00fablico ou privado) portando insulina, insumos, aparelhos de monitora\u00e7\u00e3o de glicemia, pequenas por\u00e7\u00f5es de alimentos e bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas. Os itens citados s\u00e3o primordiais para os diab\u00e9ticos, tanto no controle permanente da glicemia, quanto para evitar hiper e hipoglicemias (esta, especialmente, podendo levar \u00e0 morte).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outros direitos garantidos pelo Estatuto incluem a aten\u00e7\u00e3o nutricional individualizada nas escolas, com card\u00e1pio especial elaborado com base nas recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e nutricionais e o acompanhamento m\u00e9dico especializado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 ao Poder P\u00fablico, caber\u00e1, ainda desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade espec\u00edficas voltadas para as pessoas com diabetes, que incluam, prioritariamente, a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e campanhas preventivas para odiabetes; garantia do acesso universal, igualit\u00e1rio e gratuito aos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos; fornecimento de medicamentos comprovadamente eficazes e demais recursos necess\u00e1rios ao tratamento, habilita\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o da pessoa com diabetes previstos na tabela do SUS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o presidente Adriano Galdino, o Estatuto se baseia no direito fundamental \u00e0 sa\u00fade e visa proporcionar melhor qualidade de vida \u00e0s pessoas diab\u00e9ticas. \u201cAgrade\u00e7o \u00e0s associa\u00e7\u00f5es que representam as pessoas com Diabetes na Para\u00edba, com as quais esse projeto foi debatido e dialogado, com todos aqueles que enfrentam esse mal que \u00e9 cada vez mais \u00e9 maior, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas no mundo. \u00c9 uma patologia que abre o corpo humano para a entrada de diversas outras. Com esse documento, podemos dar qualidade de vida a esses pacientes e melhorar a rela\u00e7\u00e3o entre as pessoas com diabetes e o poder p\u00fablico, para que sejam encontradas solu\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am aos que sofrem com a doen\u00e7a\u201d, afirmou Galdino.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na Para\u00edba, cerca de 320 mil pessoas com diabetes, sendo a maior parte em Jo\u00e3o Pessoa, com 80 mil portadores. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a doen\u00e7a \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica caracterizada pela incapacidade do corpo em produzir insulina ou de utilizar a insulina produzida pelo pr\u00f3prio corpo humano. Ela est\u00e1 classificada em tipo 1 e 2, diabetes gestacional e o pr\u00e9-diab\u00e9tico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Saiba mais<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O tipo 2 da diabetes \u00e9 o mais frequente na sociedade e representa cerca de 90% de todos os casos. \u00c9 provocado por maus h\u00e1bitos de vida, como sedentarismo, obesidade, alimenta\u00e7\u00e3o pobre em nutrientes e estresse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 o tipo 1 \u00e9 mais raro e acomete, normalmente, crian\u00e7as e adolescentes, com um quadro que se inicia rapidamente e pode levar \u00e0 morte, se n\u00e3o diagnosticado corretamente. Tamb\u00e9m conhecido como diabetes insulinodependente, trata-se de uma doen\u00e7a autoimune em que o p\u00e2ncreas deixa de produzir insulina, sendo necess\u00e1ria a aplica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria desse horm\u00f4nio. Diferente do dia 2, n\u00e3o h\u00e1 como prevenir seu in\u00edcio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 o diabetes gestacional acomete as mulheres gr\u00e1vidas e, geralmente, desaparece ap\u00f3s o parto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Para\u00edba, mais uma vez, inova na aprova\u00e7\u00e3o de lei que beneficia diab\u00e9ticos paraibanos. A partir desta quinta (12), o Estado conta com o Estatuto da Pessoa com Diabetes, que re\u00fane uma s\u00e9rie de normas de prote\u00e7\u00e3o aos direitos desse p\u00fablico e estabelece deveres que devem ser cumpridos pelo Poder P\u00fablico. 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