{"id":39526,"date":"2024-09-17T09:12:38","date_gmt":"2024-09-17T12:12:38","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=39526"},"modified":"2024-09-17T09:12:38","modified_gmt":"2024-09-17T12:12:38","slug":"presidente-do-tre-pb-recebe-jornalistas-em-coletiva-de-imprensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/09\/17\/presidente-do-tre-pb-recebe-jornalistas-em-coletiva-de-imprensa\/","title":{"rendered":"Presidente do TRE-PB recebe jornalistas em Coletiva de Imprensa"},"content":{"rendered":"

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, recebeu, nesta segunda-feira (16), jornalistas da imprensa paraibana, ocasi\u00e3o em que a magistrada destacou ser necess\u00e1rio encurtar o elo entre o Regional e os meios de comunica\u00e7\u00e3o, como forma de levar informa\u00e7\u00f5es precisas \u00e0 eleitora, ao eleitor e ao p\u00fablico em geral. A entrevista aconteceu no Gabinete da Presid\u00eancia do TRE-PB.<\/p>\n

Durante a coletiva, a desembargadora fez uma explana\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos acontecimentos referentes \u00e0 campanha eleitoral em Jo\u00e3o Pessoa, com foco nos casos em que o nome do TRE-PB aparece, de certa forma, indevidamente. Em alguns casos, foi atribu\u00eddo ao Regional decis\u00e3o a qual n\u00e3o foi tomada pelo Tribunal.<\/p>\n

\"#PraTodosVerem:<\/p>\n

\u201cN\u00e3o procede a informa\u00e7\u00e3o dando conta de que o Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba descartou pedido de tropas federais para as elei\u00e7\u00f5es em Jo\u00e3o Pessoa. Isto \u00e9, n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o nenhuma do TRE-PB sobre esse assunto\u201d, declarou a presidente do TRE-PB.<\/p>\n

\u201cA responsabilidade de demandar o pedido de tropas federais cabe aos magistrados. A narrativa pol\u00edtica n\u00e3o me importa, me importa tratar institucionalmente o que diz a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, disse a presidente. Ela acrescentou que, quando os fatos demandarem necessidade, o TRE tomar\u00e1 \u201cas provid\u00eancias necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

No caso concreto da Capital, a presidente do TRE-PB informou que os ju\u00edzes eleitorais de Jo\u00e3o Pessoa, em decis\u00e3o conjunta, n\u00e3o identificaram fatos que colocassem em risco a seguran\u00e7a das elei\u00e7\u00f5es de outubro. Por este motivo, eles negaram pedido de tr\u00eas coliga\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o de tropas federais na cidade.<\/p>\n

A desembargadora Agamenilde, inclusive, leu um trecho da decis\u00e3o dos magistrados:\u00a0 \u201cAinda que possa haver situa\u00e7\u00e3o de criminalidade em comunidades de Jo\u00e3o Pessoa, n\u00e3o h\u00e1 relatos de fatos ocorridos nos locais com amea\u00e7as diretas ou indiretas com intuito de obstruir o pleito ou colocar em risco a seguran\u00e7a dos pol\u00edticos, agentes p\u00fablicos e eleitores\u201d.<\/p>\n

\"#PraTodosVerem:<\/p>\n

\nFor\u00e7as Armadas<\/strong><\/p>\n

Invocando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, tamb\u00e9m,\u00a0 C\u00f3digo Eleitoral e a Resolu\u00e7\u00e3o 21.843\/2004, a presidente do Regional explicou que as tropas federais poder\u00e3o ser convocadas tanto para garantir o bom andamento da vota\u00e7\u00e3o, quanto durante a apura\u00e7\u00e3o dos votos. Nos dois casos, quem definir\u00e1 o emprego das For\u00e7as Armadas no processo ser\u00e1 o Tribunal Superior Eleitoral. Em outras palavras, as tropas federais atuam, a rigor, para dar seguran\u00e7a \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, iniciando o trabalho 24 horas antes do dia do pleito.<\/p>\n

A desembargadora Agamenilde acrescentou que n\u00e3o \u00e9 papel das tropas federais garantir seguran\u00e7a a candidatos durante atos de campanha. \u201cSeguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 tarefa da Pol\u00edcia Militar e da Pol\u00edcia Civil\u201d, concluiu.<\/p>\n

\nPol\u00edcia Federal<\/strong><\/p>\n

A presidente do TRE-PB explicou, ainda, que a Justi\u00e7a Eleitoral conta com o apoio da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria \u2013 exercida pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Pedidos aprovados<\/strong><\/p>\n

O TRE-PB aprovou, at\u00e9 o momento, quatro pedidos de tropas federais. No caso, para os munic\u00edpios de Bayeux, Cabedelo, Fagundes e, mais recentemente, Itabaiana. E acrescentou que tais processos foram remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem cabe a decis\u00e3o final.<\/p>\n

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