{"id":39598,"date":"2024-09-18T07:55:04","date_gmt":"2024-09-18T10:55:04","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=39598"},"modified":"2024-09-18T07:55:04","modified_gmt":"2024-09-18T10:55:04","slug":"filho-de-chorao-perde-acao-e-musicos-podem-usar-marca-charlie-brown-jr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/09\/18\/filho-de-chorao-perde-acao-e-musicos-podem-usar-marca-charlie-brown-jr\/","title":{"rendered":"Filho de Chor\u00e3o perde a\u00e7\u00e3o e m\u00fasicos podem usar marca Charlie Brown Jr"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP<\/a>) permitiu que os m\u00fasicos Thiago Castanho e Marco Britto, ex-integrantes da forma\u00e7\u00e3o original da banda Charlie Brown Jr., continuem utilizando o nome da marca em apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o contra os m\u00fasicos foi movida por Alexandre Lima Abr\u00e3o, herdeiro do cantor Chor\u00e3o, que morreu em 2013. O filho do ex-vocalista alegava ser o propriet\u00e1rio da marca, apresentando um registro em seu nome e um contrato de 2021 que, segundo ele, obrigava os m\u00fasicos a pedirem sua autoriza\u00e7\u00e3o para o uso do nome.<\/p>\n

Cabe recurso da decis\u00e3o, que ocorreu em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Thiago Castanho e Marco Britto, o \u201cMarc\u00e3o\u201d, brigam na Justi\u00e7a com Alexandre. Os dois defendem que o Charlie Brown Jr. sempre foi uma banda e n\u00e3o uma carreira solo do vocalista. Eles afirmaram ter participado de todos os \u00e1lbuns e alegaram que o uso da marca nunca foi protegido legalmente devido a uma disputa com os detentores dos direitos do personagem \u201cCharlie Brown\u201d.<\/p>\n

O filho de Chor\u00e3o, em 2022, conseguiu o registro da marca Charlie Brown Jr. no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).<\/p>\n

Como os guitarristas realizaram shows pelo pa\u00eds utilizando os nomes das marcas, Alexandre ingressou com a a\u00e7\u00e3o alegando que os pactos foram quebrados. Ele solicitou a interrup\u00e7\u00e3o do uso das marcas, suspens\u00e3o de perfis nas redes sociais com refer\u00eancia \u00e0s marcas, entre outras medidas.<\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, os ex-guitarristas acusaram Alexandre de usar documentos falsos no processo.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o juiz Guilherme Nascente Nunes, da 2\u00aa vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de\u00a0S\u00e3o Paulo<\/a>, declarou que ambos os m\u00fasicos contribu\u00edram significativamente para o sucesso do grupo e que seria injusto proibi-los de usar o nome em seu trabalho art\u00edstico. Eles poder\u00e3o continuar utilizando a marca Charlie Brown Jr., desde que associada aos seus nomes.<\/p>\n

Segundo a senten\u00e7a, o contrato entre as partes permitia que os m\u00fasicos usassem os nomes \u201cMarc\u00e3o Charlie Brown Jr.\u201d e \u201cThiago Castanho CBJR\u201d em suas apresenta\u00e7\u00f5es, desde que respeitassem a propor\u00e7\u00e3o e o contexto estabelecido para o uso da marca.<\/p>\n

\u201cA prote\u00e7\u00e3o \u00e0s marcas dos autores n\u00e3o imp\u00f5e a absten\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia ao nome \u2018Charlie Brown Jr.\u2019 por ex-integrantes da banda que, de fato, s\u00e3o respons\u00e1veis pela consolida\u00e7\u00e3o de seu nome.\u201d<\/p>\n

Ele ainda refor\u00e7ou que o sucesso da banda foi fruto do trabalho coletivo e que seria injusto impedir os ex-integrantes de fazerem refer\u00eancia ao nome da banda em suas apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA banda n\u00e3o alcan\u00e7ou sucesso por causa da marca, mas sim a marca tem sua relev\u00e2ncia por conta do exitoso trabalho desempenhado por seus integrantes.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m de julgar improcedente o pedido de Alexandre, o juiz tamb\u00e9m deferiu, parcialmente, a reconven\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, determinando que o titular das marcas transfira a titularidade das marcas \u201cLa Familia Charlie Brown Jr.\u201d e \u201cLa Fam\u00edlia CBJR\u201d para titularidade conjunta, no percentual de 33,3% para cada uma das partes.<\/p>\n

A senten\u00e7a ainda estabeleceu multa di\u00e1ria de R$ 1 mil limitada a R$ 50 mil caso a cess\u00e3o das marcas n\u00e3o seja realizada dentro do prazo estabelecido.<\/p>\n

O filho do cantor tamb\u00e9m briga na Justi\u00e7a contra Graziela Gon\u00e7alves, vi\u00fava de Chor\u00e3o, tamb\u00e9m sobre direitos de registro da marca \u201cCharlie Brown Jr.\u201d.<\/p>\n

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