{"id":39617,"date":"2024-09-19T08:37:53","date_gmt":"2024-09-19T11:37:53","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=39617"},"modified":"2024-09-19T08:37:53","modified_gmt":"2024-09-19T11:37:53","slug":"eleicoes-moradia-tambem-e-competencia-constitucional-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/09\/19\/eleicoes-moradia-tambem-e-competencia-constitucional-dos-municipios\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es: moradia tamb\u00e9m \u00e9 compet\u00eancia constitucional dos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo pr\u00f3prio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mant\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o na cabe\u00e7a: o medo de ser despejada. Janja, como \u00e9 conhecida a agricultora urbana, vive h\u00e1 oito anos na Ocupa\u00e7\u00e3o Alian\u00e7a em Cristo, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), no bairro Jiqui\u00e1, zona oeste do Recife. Ela mora com o companheiro \u2013\u00a0eletricista de autom\u00f3veis \u2013 e dois filhos, de 4 e 5 anos.<\/p>\n

A dificuldade financeira \u00e9 o motivo que fez com que Janja encontrasse na ocupa\u00e7\u00e3o a resposta para uma necessidade fundamental de qualquer pessoa, a moradia.<\/p>\n

“Antigamente eu pagava aluguel, mas ficava muito pesado, porque tinha que pagar aluguel, energia, \u00e1gua, vinha rem\u00e9dio, alimenta\u00e7\u00e3o… A\u00a0gente passava por muito aperto, muita dificuldade”, relembra em conversa com a\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Apesar de as contas da fam\u00edlia ficarem menos pressionadas ao viver na ocupa\u00e7\u00e3o, Janja elege a falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como o grande problema atual. “A gente mora aqui, mas n\u00e3o tem legalidade de nada”, diz ela, citando que foram os pr\u00f3prios ocupantes que constru\u00edram um sistema de encanamento de \u00e1gua.<\/p>\n

“A maior dificuldade \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o, a gente quer ser regularizado e ficar tranquilo para, futuramente, n\u00e3o sofrer nenhuma amea\u00e7a de despejo”, afirma a agricultora.<\/p><\/blockquote>\n

Ela relata j\u00e1 ter sofrido epis\u00f3dio de expuls\u00e3o. “Apareceu um dito-cujo propriet\u00e1rio se dizendo dono da \u00e1rea e nos expulsou.”<\/p>\n

A prefeitura do Recife informou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 realizada em \u00e1reas classificadas como zonas especiais de Interesse Social (Zeis), e que a ocupa\u00e7\u00e3o Alian\u00e7a em Cristo encontra-se fora dessas \u00e1reas.<\/p>\n

“Al\u00e9m disso, est\u00e1 situada em uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), entre os rios Jiqui\u00e1 e Tejipi\u00f3, o que impossibilita a regulariza\u00e7\u00e3o urbana no local”, afirmou.<\/p>\n

Questionada se h\u00e1 algum plano de a\u00e7\u00e3o direcionado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos moradores do local, a prefeitura n\u00e3o respondeu at\u00e9 a conclus\u00e3o da reportagem.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es e direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das quest\u00f5es em jogo no pr\u00f3ximo dia 6 de outubro, data do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais. Mais de 155,9 milh\u00f5es de eleitores v\u00e3o \u00e0s urnas em 5.569 cidades para\u00a0escolher prefeitos e vereadores<\/a>.<\/p>\n

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Comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio, uma das maiores favelas da capital fluminense –\u00a0Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O direito \u00e0 moradia reivindicado por Janja \u00e9 uma garantia de todos os brasileiros, como preza o Artigo 6\u00ba da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>. O Artigo 23, por sua vez, determina que \u00e9 compet\u00eancia comum da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios “promover programas de constru\u00e7\u00e3o de moradias e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es habitacionais e de saneamento b\u00e1sico”.<\/p>\n

D\u00e9ficit habitacional<\/h2>\n

Janja faz parte do conjunto de brasileiros que vivencia o d\u00e9ficit habitacional, estimado em 6,2 milh\u00f5es de domic\u00edlios, segundo um levantamento feito em 2022 pela Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FPJ), institui\u00e7\u00e3o de pesquisa e ensino vinculada \u00e0 Secretaria Estadual de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais.<\/p>\n

O levantamento, feito em parceria com a Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades,\u00a0considera\u00a0d\u00e9ficit habitacional<\/a>\u00a0situa\u00e7\u00f5es como necessidade de substitui\u00e7\u00e3o ou mesmo constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es devido a precariedades de estrutura, gasto excessivo com aluguel e fam\u00edlias que precisam coabitar im\u00f3veis.<\/p>\n

O estudo foi feito com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), e do Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) do governo federal.<\/p>\n

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Comunidade de Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro\u00a0–\u00a0T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A FPJ tamb\u00e9m estimou que 26,5 milh\u00f5es de domic\u00edlios, cerca de 42% do total existente \u00e0 \u00e9poca do levantamento, apresentavam ao menos algum tipo de inadequa\u00e7\u00e3o, seja car\u00eancia de infraestrutura urbana (energia el\u00e9trica, abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e coleta de lixo); pertinente \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o (aus\u00eancia de banheiro exclusivo, n\u00famero de c\u00f4modos servindo de dormit\u00f3rio e armazenamento de \u00e1gua, piso e cobertura inadequados) e inadequa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana.<\/p>\n

Despejos<\/h2>\n

Al\u00e9m disso, a Campanha Despejo Zero, articula\u00e7\u00e3o nacional formada por mais de 175 organiza\u00e7\u00f5es, entidades, movimentos sociais e coletivos, calcula que haja no pa\u00eds 1,5 milh\u00e3o de pessoas\u00a0afetadas por despejo ou remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada<\/a>.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o social Habitat Brasil \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es que ajudaram no mapeamento de fam\u00edlias amea\u00e7as de despejo, como a da Janja, ou j\u00e1 despejadas. A organiza\u00e7\u00e3o atua no Brasil h\u00e1 30 anos.<\/p>\n

Um dos eixos priorit\u00e1rios de a\u00e7\u00e3o \u00e9 o acesso \u00e0 moradia digna. Um programa de melhorias beneficiou mais de 2,6 mil casas, e, por meio do programa governamental Minha Casa, Minha Vida Entidades (concess\u00e3o de financiamento subsidiado a fam\u00edlias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos), quase 7,6 mil lares foram constru\u00eddos. As duas frentes de atua\u00e7\u00e3o beneficiaram 51 mil pessoas.<\/p>\n

Entes municipais<\/h2>\n

Neste cen\u00e1rio de poucos dias para as elei\u00e7\u00f5es municipais, a diretora executiva da Habitat Brasil, Socorro Leite, refor\u00e7a que o poder municipal tem papel essencial na garantia do direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 respons\u00e1vel por criar leis que regulamentem o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo na cidade. Al\u00e9m disso, \u00e9 na inst\u00e2ncia municipal que se definem \u00e1reas de interesse que podem ser predominantemente utilizadas para habita\u00e7\u00e3o de interesse social\u201d, lista a diretora executiva.<\/p><\/blockquote>\n

Segundo a ativista, cabe ao poder municipal priorizar \u00e1reas de interesse social para produzir novas moradias e garantir o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade.<\/p>\n

Ela enfatiza ainda o papel de articulador para obten\u00e7\u00e3o de recursos. \u201c\u00c9 fundamental buscar novas fontes de recursos, n\u00e3o contando apenas com os recursos pr\u00f3prios, que muitas vezes s\u00e3o limitados e disputados com outras \u00e1reas igualmente importantes. Buscar financiamento e contrapartidas dos governos estadual e federal \u00e9 essencial\u201d, diz.<\/p>\n

No entanto, Socorro Leite adverte que munic\u00edpios n\u00e3o podem se submeter a ficar \u201cref\u00e9ns\u201d apenas dos programas federais de habita\u00e7\u00e3o. \u201cVimos isso na gest\u00e3o federal anterior, que n\u00e3o destinou recursos para habita\u00e7\u00e3o de interesse social, paralisando essa pol\u00edtica em muitos munic\u00edpios\u201d, lembra.<\/p>\n

A ativista aponta que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma pol\u00edtica que deve ser priorizada. \u201cN\u00e3o ter a posse da terra regularizada significa estar, de certa forma, sob o risco de despejo\u201d, pontua.<\/p>\n

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Pesquisadora\u00a0Paula Menezes Salles de Miranda diz que regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria deve ser prioridade\u00a0–\u00a0Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A especialista em urbanismo Paula Menezes Salles de Miranda, professora no Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola Superior de Desenho Industrial (Esdi) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ressalta o papel dos vereadores na quest\u00e3o habitacional.<\/p>\n

\u201cOs vereadores podem criar leis relacionadas \u00e0 provis\u00e3o habitacional, saneamento, transporte. Eles tamb\u00e9m podem destinar recursos, a partir de emendas parlamentares municipais, para projetos espec\u00edficos, como projetos habitacionais, assessorias t\u00e9cnicas que desenvolvem projetos para popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, movimentos sociais em luta por moradia\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

>> Leia a entrevista da especialista Paula Miranda \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/strong><\/p>\n

Plano diretor<\/h2>\n

Um elemento central para a habita\u00e7\u00e3o nas cidades \u00e9 o plano diretor, lei com diretrizes de como a cidade deve ser ocupada e se expandir. Por ser uma lei, reflete a import\u00e2ncia das c\u00e2maras de vereadores, que aprovam o texto.<\/p>\n

Paula Miranda, da Uerj, contextualiza que o plano diretor est\u00e1 previsto no Estatuto da Cidade (Lei n\u00ba 10.257\/2001<\/a>), lei que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabelecendo diretrizes gerais da pol\u00edtica urbana. \u201cO Estatuto da Cidade obriga todos os munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes a criar o plano diretor, que deve ser renovado a cada dez anos\u201d, esclarece.<\/p>\n

A diretora da Habitat Brasil, Socorro Leite, defende que o documento tenha regras espec\u00edficas \u201cpara regularizar a situa\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es e garantir espa\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de moradias, localizadas em \u00e1reas bem estruturadas e com infraestrutura adequada\u201d.<\/p>\n

Socorro Leite ressalta que centros urbanos precisam receber aten\u00e7\u00e3o especial do plano diretor, \u201caplicando instrumentos que assegurem a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, como a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis abandonados para a produ\u00e7\u00e3o de novas moradias\u201d.<\/p>\n

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Vista da comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio\u00a0–\u00a0Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/h2>\n

Mais uma fun\u00e7\u00e3o dos planos diretores, acrescenta a ativista, \u00e9 o combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, ou seja, a pr\u00e1tica de comprar im\u00f3veis e terrenos com a expectativa principal de revend\u00ea-los com lucro, sem uso social. \u201cO munic\u00edpio n\u00e3o pode ficar \u00e0 merc\u00ea dos interesses privados\u201d, enfatiza.<\/p>\n

Na vis\u00e3o dela, planos diretores n\u00e3o podem apenas favorecer o mercado imobili\u00e1rio. \u201cO plano tem o poder de estabelecer regras que podem tornar uma \u00e1rea mais ou menos atraente para o mercado imobili\u00e1rio, interferindo nessa din\u00e2mica e reservando espa\u00e7os para habita\u00e7\u00e3o de interesse social.\u201d<\/p>\n

A urbanista Paula Miranda cita como uma dessas regras a possibilidade de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo (com aumento gradativo).<\/p>\n

\u201cO terreno precisa cumprir uma fun\u00e7\u00e3o social, ent\u00e3o, caso o munic\u00edpio tenha previsto este instrumento, o poder p\u00fablico pode notificar o propriet\u00e1rio para apresentar projeto de edifica\u00e7\u00e3o no terreno ou de ocupa\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o ociosa. N\u00e3o cumprida a obriga\u00e7\u00e3o, pode ser cobrado o IPTU progressivo at\u00e9 o cumprimento\u201d, detalha Paula Miranda.<\/p><\/blockquote>\n

A professora de arquitetura e urbanismo, no entanto, lamenta que, por vezes, sequer s\u00e3o criadas leis espec\u00edficas para regulamenta\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cApesar da possibilidade de prever, nos planos diretores, uma s\u00e9rie de instrumentos que podem exercer controle, de certa forma, sobre a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, muitas vezes estes n\u00e3o s\u00e3o aplicados. Por vezes, nem s\u00e3o criadas leis espec\u00edficas para regulamenta\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, o poder p\u00fablico se omite por falta de interesse em rela\u00e7\u00e3o ao tema, ou por articula\u00e7\u00e3o com setores privados\u201d, avalia Paula.<\/p>\n

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Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo pr\u00f3prio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mant\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o na cabe\u00e7a: o medo de ser despejada. Janja, como \u00e9 conhecida a agricultora urbana, vive h\u00e1 oito anos na Ocupa\u00e7\u00e3o Alian\u00e7a em Cristo, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), no bairro Jiqui\u00e1,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39619,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-39617","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39617"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39621,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39617\/revisions\/39621"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}