{"id":40413,"date":"2024-10-03T09:22:06","date_gmt":"2024-10-03T12:22:06","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=40413"},"modified":"2024-10-03T09:50:19","modified_gmt":"2024-10-03T12:50:19","slug":"justica-determina-que-primeira-dama-de-joao-pessoa-volte-a-usar-tornozeleira-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/10\/03\/justica-determina-que-primeira-dama-de-joao-pessoa-volte-a-usar-tornozeleira-eletronica\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que primeira-dama de Jo\u00e3o Pessoa volte a usar tornozeleira eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) decidiu, nesta quarta-feira (2), que a primeira dama de\u00a0Jo\u00e3o Pessoa<\/a>, Laurem\u00edlia Lucena, deve voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.\u00a0Presa pela Pol\u00edcia Federal no s\u00e1bado (28)\u00a0<\/a>durante uma opera\u00e7\u00e3o para combater o crime de aliciamento violento de eleitores e organiza\u00e7\u00e3o criminosa nas elei\u00e7\u00f5es municipais,\u00a0Laurem\u00edlia deixou a Penitenci\u00e1ria J\u00falia Maranh\u00e3o ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o<\/a>, mas uma s\u00e9rie de medidas cautelares foram impostas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em decis\u00e3o monocr\u00e1tica nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba),\u00a0o juiz Silvanildo Torres Ferreira n\u00e3o encontrou motiva\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o do monitoramento eletr\u00f4nico<\/a>\u00a0e decidiu que a primeira-dama n\u00e3o precisava usar a tornozeleira, que havia sido imposta pela ju\u00edza Maria F\u00e1tima Ramalho, da 64\u00aa Zona Eleitoral de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A revis\u00e3o da decis\u00e3o foi solicitada pelo juiz F\u00e1bio Leandro, que apontou o risco da revoga\u00e7\u00e3o da medida cautelar para o equil\u00edbrio do pleito. Ele foi seguido pelos ju\u00edzes Maria Cristina Santiago, Bruno Teixeira Paiva e Roberto D\u2019Horn.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale tamb\u00e9m se manifestou a favor da revoga\u00e7\u00e3o da medida, afirmando que a tornozeleira eletr\u00f4nica facilitaria o acompanhamento das outras medidas cautelares impostas \u00e0 primeira-dama.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O uso da tornozeleira eletr\u00f4nica foi uma das medidas cautelares determinadas pela ju\u00edza Maria de F\u00e1tima L\u00facia Ramalho, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o preventiva de Laurem\u00edlia Lucena, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Territ\u00f3rio Livre. As medidas cautelares s\u00e3o:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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