Idosos e pessoas com defici\u00eancia passaram a ter isen\u00e7\u00e3o no pagamento de competi\u00e7\u00f5es na Para\u00edba. As duas novas leis foram sancionadas e publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado da Para\u00edba desta quarta-feira (9).<\/p>\n
O governador Jo\u00e3o Azevedo sancionou a lei n\u00ba 13.420\/2024 que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas de inscri\u00e7\u00e3o para atletas com defici\u00eancia, facilitando a inclus\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o dessas pessoas em corridas de rua e maratonas no Estado. A lei \u00e9 de autoria do deputado Chi\u00f3.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.108\/2021, e estabelece que todos os organizadores de competi\u00e7\u00f5es esportivas, como corridas de rua e maratonas, no territ\u00f3rio paraibano, est\u00e3o obrigados a conceder \u201cisen\u00e7\u00e3o total nas inscri\u00e7\u00f5es de atletas com defici\u00eancia\u201d registrados no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e assistidos por programas sociais oficiais. Al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m prev\u00ea uma \u201cisen\u00e7\u00e3o parcial de 50%\u201d para outros atletas com defici\u00eancia e para os atletas guias, que acompanham pessoas com defici\u00eancia durante as provas.<\/p>\n
Inclus\u00e3o e regras claras<\/p>\n
A lei \u00e9 um avan\u00e7o na inclus\u00e3o esportiva de pessoas com defici\u00eancia, assegurando que estes atletas tenham o mesmo tratamento e benef\u00edcios que os atletas sem defici\u00eancia, incluindo o fornecimento do kit atleta. As competi\u00e7\u00f5es dever\u00e3o informar claramente o canal para que esses atletas possam solicitar a isen\u00e7\u00e3o de suas inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre os beneficiados pela lei est\u00e3o os atletas cadeirantes, deficientes visuais, amputados de membros inferiores, deficientes auditivos, deficientes intelectuais, entre outros. A legisla\u00e7\u00e3o descreve detalhadamente os crit\u00e9rios para a isen\u00e7\u00e3o e as modalidades de defici\u00eancia que se encaixam na lei. Para deficientes visuais e intelectuais, por exemplo, a presen\u00e7a de um atleta-guia \u00e9 obrigat\u00f3ria, com regras espec\u00edficas para sua condu\u00e7\u00e3o durante a prova.<\/p>\n
Para o deputado Chi\u00f3, autor da lei, essa medida representa um marco na promo\u00e7\u00e3o de acessibilidade e inclus\u00e3o no esporte paraibano. \u201cAo garantir isen\u00e7\u00e3o de taxas de inscri\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia, o Estado da Para\u00edba fortalece o direito de participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria nas atividades esportivas, promovendo a integra\u00e7\u00e3o social e a valoriza\u00e7\u00e3o dos atletas com defici\u00eancia\u201d, observou o parlamentar.<\/p>\n
Isen\u00e7\u00e3o para idosos<\/p>\n
Outra lei sancionada pelo governador foi a de n\u00ba 13.415, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que regula a isen\u00e7\u00e3o para idosos na participa\u00e7\u00e3o em eventos esportivos no Estado da Para\u00edba, a partir da altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 13.288\/2024. A principal mudan\u00e7a diz respeito ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba, que agora estabelece uma isen\u00e7\u00e3o total de 100% no valor do ingresso para idosos. No entanto, em eventos que exigem a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos para participa\u00e7\u00e3o, como kits de atleta (incluindo camisa, n\u00famero e chip de cronometragem), a isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de apenas 50%.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m modifica o artigo 3\u00ba da lei anterior, definindo que o benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicado apenas aos eventos que estejam inseridos em programas de incentivo ao esporte em todas as esferas de governo ou que sejam organizados pelo pr\u00f3prio Poder P\u00fablico, contando com apoio financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio destas esferas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Idosos e pessoas com defici\u00eancia passaram a ter isen\u00e7\u00e3o no pagamento de competi\u00e7\u00f5es na Para\u00edba. As duas novas leis foram sancionadas e publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado da Para\u00edba desta quarta-feira (9). O governador Jo\u00e3o Azevedo sancionou a lei n\u00ba 13.420\/2024 que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas de inscri\u00e7\u00e3o para atletas com defici\u00eancia,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41062,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,10],"tags":[],"class_list":["post-41059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-esportes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41059"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41059\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41064,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41059\/revisions\/41064"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}