A prefeita eleita de Guarabira, L\u00e9a Toscano (Uni\u00e3o Brasil), definiu nesta segunda-feira (14) os nomes que ir\u00e3o integrar os cinco eixos t\u00e9cnicos do governo de transi\u00e7\u00e3o. Em of\u00edcio encaminhado \u00e0 Prefeitura, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal, a prefeita eleita informou a composi\u00e7\u00e3o da equipe, que ser\u00e1 coordenada pelo atual Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Dayvid Carneiro.<\/p>\n
Integram a equipe de transi\u00e7\u00e3o indicada por L\u00e9a Toscano o vice-prefeito eleito, Raimundo Macedo, que atuar\u00e1 no Eixo de Educa\u00e7\u00e3o; a arquiteta Suellen Madruga (Eixo de Infraestrutura e Desenvolvimento Econ\u00f4mico); a fonoaudi\u00f3loga Daysi Campos (Eixo de Sa\u00fade); Clemilson Fran\u00e7a (Eixo de Assist\u00eancia Social e Humana) e o advogado Gilcemar Quirino (Eixo Administrativo\/Jur\u00eddico e Fiscal).<\/p>\n
\u201cA transi\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo democr\u00e1tico e institucional. N\u00e3o se confunde com a forma\u00e7\u00e3o da equipe de governo, nem com o estabelecimento de prioridades e metas futuras, mas trata-se de um momento de troca de conhecimento e informa\u00e7\u00f5es atuais, para que a futura gestora tenha ci\u00eancia da realidade gerencial, financeira, jur\u00eddica e das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em andamento e previstas antes de sua posse\u201d, destacou o coordenador da equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a transi\u00e7\u00e3o, a equipe do atual governo deve fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 equipe indicada pela prefeita eleita. Entre elas, est\u00e3o as quest\u00f5es financeiras, como despesas, d\u00edvidas, receitas, patrim\u00f4nio municipal, finan\u00e7as, contabilidade, pessoal, conv\u00eanios firmados entre os entes federativos, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es e projetos em andamento nas \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Infraestrutura e Assist\u00eancia Social. Informa\u00e7\u00f5es sobre licita\u00e7\u00f5es, obras em andamento, obras previstas ou em processo de conclus\u00e3o, presta\u00e7\u00f5es de contas, processos jur\u00eddicos e acordos celebrados nas esferas judiciais tamb\u00e9m devem ser inclu\u00eddas, al\u00e9m de tudo o que for necess\u00e1rio para o conhecimento da nova gest\u00e3o.<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o \u2013 Em Guarabira, o processo de transi\u00e7\u00e3o governamental ser\u00e1 amparado pelas resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado (RN 07\/2016 TCE-PB). Todos os integrantes do atual governo s\u00e3o obrigados a fornecer as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela equipe de transi\u00e7\u00e3o, bem como a prestar o apoio t\u00e9cnico e administrativo necess\u00e1rio aos seus trabalhos. Por serem servidores do quadro, n\u00e3o haver\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o extra pelos servi\u00e7os prestados na equipe.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o da equipe, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria, est\u00e1 prevista para ocorrer em at\u00e9 20 dias ap\u00f3s o pleito eleitoral, e a conclus\u00e3o dos trabalhos, com o relat\u00f3rio final de toda a demanda, deve ocorrer at\u00e9 o dia 31 de dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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