Pessoas f\u00edsicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilh\u00f5es de recursos esquecidos nas institui\u00e7\u00f5es financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) –\u00a0 ainda ter\u00e3o seis meses para reclamar os valores. As informa\u00e7\u00f5es para requerer o dinheiro estar\u00e3o em edital que ser\u00e1 publicado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
O Sistema de Valores a Receber (SVR) \u00e9 um servi\u00e7o do Banco Central (BC), no qual \u00e9 poss\u00edvel consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas f\u00edsicas, inclusive falecidas, t\u00eam dinheiro esquecido em algum banco, cons\u00f3rcio ou outra institui\u00e7\u00e3o e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos n\u00e3o sejam requeridos no prazo de 25 anos, poder\u00e3o ser incorporados \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
O governo destaca que isso n\u00e3o representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos n\u00e3o sacados ser\u00e3o transferidos para a conta \u00fanica do Tesouro Nacional para atender \u00e0 lei que compensa a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 munic\u00edpios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, o novo edital trar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o dos valores recolhidos, a institui\u00e7\u00e3o onde est\u00e3o esquecidos, a natureza do dep\u00f3sito, a ag\u00eancia e o n\u00famero da conta.<\/p>\n
Prazo de 30 dias<\/strong> Ap\u00f3s esse per\u00edodo, pessoas e empresas ainda ter\u00e3o seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que tamb\u00e9m se inicia ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Depois disso, os valores ser\u00e3o recolhidos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n O Banco Central e o Minist\u00e9rio da Fazenda ainda n\u00e3o divulgaram balan\u00e7o de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilh\u00f5es que estavam dispon\u00edveis at\u00e9 a \u00faltima quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilh\u00f5es referem-se a valores n\u00e3o retirados por pessoas f\u00edsicas e R$ 1,97 bilh\u00e3o por empresas.<\/p>\n Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em mar\u00e7o de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. At\u00e9 agosto deste ano, o BC promoveu a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 8 bilh\u00f5es, de um total de R$ 16,6 bilh\u00f5es postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil Pessoas f\u00edsicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilh\u00f5es de recursos esquecidos nas institui\u00e7\u00f5es financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) –\u00a0 ainda ter\u00e3o seis meses para reclamar os valores. As informa\u00e7\u00f5es para requerer o dinheiro estar\u00e3o em edital que ser\u00e1 publicado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. O Sistema de Valores a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41347,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"class_list":["post-41346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41346"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41346\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41348,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41346\/revisions\/41348"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSer\u00e1 estabelecido, ent\u00e3o, prazo de 30 dias, contado da data da publica\u00e7\u00e3o do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as institui\u00e7\u00f5es financeiras para reaver o dinheiro esquecido.<\/p>\n
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