A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga nesta quarta-feira (23) a parcela de outubro do novo Bolsa Fam\u00edlia aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de final 4.<\/p>\n
O valor m\u00ednimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio sobe para R$ 678,46. Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, neste m\u00eas, o programa de transfer\u00eancia de renda do governo federal alcan\u00e7ar\u00e1 20,73 milh\u00f5es de fam\u00edlias, com gasto de R$ 14,03 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m do benef\u00edcio m\u00ednimo, h\u00e1 o pagamento de tr\u00eas adicionais. O Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a m\u00e3es de beb\u00eas de at\u00e9 6 meses de idade, para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a. O Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m paga um acr\u00e9scimo de R$ 50 a fam\u00edlias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos.<\/p>\n
No modelo tradicional do Bolsa Fam\u00edlia, o pagamento ocorre nos \u00faltimos dez dias \u00fateis de cada m\u00eas. O benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre as datas de pagamento, o valor do benef\u00edcio e a composi\u00e7\u00e3o das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.<\/p>\n
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia de forma unificada no \u00faltimo dia 18, independentemente do n\u00famero do NIS. O pagamento unificado tamb\u00e9m beneficiou 62 munic\u00edpios do Amazonas, 52 de Rond\u00f4nia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo atingidos por inc\u00eandios florestais e oito munic\u00edpios de Sergipe afetados por fortes chuvas.<\/p>\n
A partir deste ano, os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o t\u00eam mais o desconto do Seguro Defeso. A mudan\u00e7a foi estabelecida pela Lei 14.601\/2023, que resgatou o Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF). O Seguro Defeso \u00e9 pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que n\u00e3o podem exercer a atividade durante o per\u00edodo da piracema (reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes).<\/p>\n
Regra de prote\u00e7\u00e3o
\nCerca de 2,88 milh\u00f5es de fam\u00edlias est\u00e3o na regra de prote\u00e7\u00e3o em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, a regra permite que fam\u00edlias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benef\u00edcio a que teriam direito por at\u00e9 dois anos, desde que cada integrante fique com o equivalente a at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para essas fam\u00edlias, o benef\u00edcio m\u00e9dio ficou em R$ 371,42.<\/p>\n
Cadastro
\nDesde julho do ano passado, passa a valer a integra\u00e7\u00e3o dos dados do Bolsa Fam\u00edlia com o Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informa\u00e7\u00f5es, cerca de 200 mil fam\u00edlias foram canceladas do programa neste m\u00eas por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Fam\u00edlia. O CNIS conta com mais de 80 bilh\u00f5es de registros administrativos referentes a renda, v\u00ednculos de emprego formal e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Em compensa\u00e7\u00e3o, 400 mil de fam\u00edlias foram inclu\u00eddas no programa em outubro. A inclus\u00e3o foi poss\u00edvel por causa da pol\u00edtica de busca ativa, baseada na reestrutura\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulner\u00e1veis que t\u00eam direito ao complemento de renda, mas n\u00e3o recebem o benef\u00edcio.<\/p>\n
Aux\u00edlio G\u00e1s
\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago nesta quarta-feira \u00e0s fam\u00edlias cadastradas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 4. O valor subiu para R$ 104 neste m\u00eas.<\/p>\n
Com dura\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional da Transi\u00e7\u00e3o, no fim de 2022, o benef\u00edcio foi mantido em 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos.<\/p>\n
S\u00f3 pode receber o Aux\u00edlio G\u00e1s quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
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Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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