O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba realizou, no \u00faltimo dia 21, inspe\u00e7\u00f5es no Pres\u00eddio Regional Vicente Claudino Pontes, em Guarabira, e nas obras do Novo Complexo Prisional Regional, localizado nas imedia\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Gurinh\u00e9m, \u00e0s margens da BR-230. As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram executadas pelo 17\u00ba Promotor de Justi\u00e7a de Jo\u00e3o Pessoa, Ricardo Jos\u00e9 de Medeiros e Silva.<\/p>\n
De acordo com o promotor de Justi\u00e7a, as a\u00e7\u00f5es visam garantir que as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento das unidades prisionais atendam aos padr\u00f5es legais e respeitem os direitos dos apenados em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das normas t\u00e9cnicas, de seguran\u00e7a e de salubridade.<\/p>\n
Durante a vistoria no Pres\u00eddio Regional Vicente Claudino Pontes, o promotor de Justi\u00e7a constatou pend\u00eancias que precisam ainda ser resolvidas. Embora a unidade prisional tenha sido reformada e reativada em julho, foram constatados problemas como aus\u00eancia de atendimento odontol\u00f3gico para os apenados, devido \u00e0 aposentadoria do \u00fanico odontologista ali atuante e tamb\u00e9m falta de equipamentos no consult\u00f3rio rec\u00e9m reformado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico encontra-se ainda sem os revestimentos cer\u00e2micos ou vin\u00edlicos e tamb\u00e9m sem aparelho de ar-condicionado, itens necess\u00e1rios para a higieniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de manipula\u00e7\u00e3o de artigos cr\u00edticos odontol\u00f3gicos, exig\u00eancias m\u00ednimas da Resolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 50\/2002 da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Tamb\u00e9m foi constatada a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ventiladores nos corredores de acesso \u00e0s celas. O promotor determinou a expedi\u00e7\u00e3o de expediente ao Secret\u00e1rio de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, solicitando um cronograma de a\u00e7\u00f5es para solucionar as pend\u00eancias ali encontradas.<\/p>\n
Novo complexo<\/strong><\/p>\n Na inspe\u00e7\u00e3o das obras em Gurinh\u00e9m, o promotor Ricardo Medeiros verificou que a constru\u00e7\u00e3o da primeira unidade prisional est\u00e1 prevista para ser conclu\u00edda no pr\u00f3ximo m\u00eas de dezembro. \u201cNo entanto, foi constatado que ainda n\u00e3o foram iniciadas as obras necess\u00e1rias para o abastecimento de \u00e1gua do complexo, o que representa um desafio significativo para a sua operabilidade, considerando a localiza\u00e7\u00e3o da unidade, distante de fontes de fornecimento h\u00eddrico\u201d, informou.<\/p>\n O MPPB determinou a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa), solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca do andamento dos procedimentos licitat\u00f3rios atinentes e um cronograma das etapas da obra.<\/p>\n O promotor Ricardo Medeiros destacou que essas inspe\u00e7\u00f5es s\u00e3o parte do compromisso do MPPB em garantir que as unidades prisionais operem dentro dos padr\u00f5es legais e \u00e9ticos, promovendo a dignidade e a seguran\u00e7a de todos os envolvidos no sistema prisional: agentes penais, apenados, policiais penais bem como os familiares de presos que frequentar\u00e3o o complexo para as visitas regulares permitidas em lei.<\/p>\n \u201cO acompanhamento cont\u00ednuo das condi\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es prisionais \u00e9 fundamental para assegurar que a infraestrutura atenda \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o prisional e contribua para a melhoria do sistema penitenci\u00e1rio no estado da Para\u00edba. O MPPB reafirma sua atua\u00e7\u00e3o vigilante e proativa na supervis\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es prisionais, buscando sempre a promo\u00e7\u00e3o do trabalho dos que ali cumprem as suas penas, contribuindo assim com a busca de sua dignidade pedida, al\u00e9m de promover a seguran\u00e7a de toda a sociedade, com possibilidades reais de melhores \u00edndices de ressocializa\u00e7\u00e3o dos apenados\u201d, concluiu o promotor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba realizou, no \u00faltimo dia 21, inspe\u00e7\u00f5es no Pres\u00eddio Regional Vicente Claudino Pontes, em Guarabira, e nas obras do Novo Complexo Prisional Regional, localizado nas imedia\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Gurinh\u00e9m, \u00e0s margens da BR-230. As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram executadas pelo 17\u00ba Promotor de Justi\u00e7a de Jo\u00e3o Pessoa, Ricardo Jos\u00e9 de Medeiros e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41763,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,2],"tags":[],"class_list":["post-41762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41762"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41762\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41766,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41762\/revisions\/41766"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}