{"id":41848,"date":"2024-11-04T07:04:50","date_gmt":"2024-11-04T10:04:50","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=41848"},"modified":"2024-11-04T07:06:10","modified_gmt":"2024-11-04T10:06:10","slug":"entenda-o-processo-eleitoral-dos-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/11\/04\/entenda-o-processo-eleitoral-dos-estados-unidos\/","title":{"rendered":"Entenda o processo eleitoral dos Estados Unidos"},"content":{"rendered":"<header id=\"header-site\" class=\"header-site full-width rel-position\">\n<div class=\"header-veiculo full-width\">\n<aside id=\"nav-menu-mobile\" class=\"nav-menu-mobile\">\n<div class=\"search-container full-width\" style=\"text-align: justify;\">Apontados como \u201ca maior democracia do mundo\u201d, os Estados Unidos (EUA) n\u00e3o elegem seu presidente por meio do voto direto. E nem sempre o eleito \u00e9 aquele que conquista a maioria dos votos. Algo dif\u00edcil de ser entendido pelos brasileiros, que tiveram, como mote para a retomada da democracia, nos anos 80, o lema Diretas J\u00e1.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1618023&amp;o=node\" \/><\/div>\n<\/aside>\n<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"region region-content\">\n<div id=\"block-system-main\" class=\"block block-system\">\n<div class=\"content\">\n<div id=\"panel\" class=\"container-noticia rel-position\">\n<div id=\"node-1618023\" class=\"node node-conteudo clearfix\">\n<div class=\"conteudo-noticia\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cN\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 elei\u00e7\u00f5es diretas que caracterizam uma democracia. A democracia tem outras institui\u00e7\u00f5es que a caracterizam, como, por exemplo, o Judici\u00e1rio e os direitos do cidad\u00e3o, como liberdade de express\u00e3o e direito ao voto, ainda que de forma indireta. Vejo como problema maior o fato de o sistema eleitoral dos EUA ser excludente e eivado de v\u00edcios, com um monte de problemas. Por exemplo, o fato de n\u00e3o haver, l\u00e1, um \u00f3rg\u00e3o centralizador do processo, como o nosso TSE [Tribunal Superior Eleitoral]\u201d, explicou \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0o pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu) Roberto Goulart Menezes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o professor do Departamento de Hist\u00f3ria da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Virg\u00edlio Caixeta Arraes, o processo que faz a escolha indireta para a presid\u00eancia norte-americana \u201cfoi assim definido como forma de evitar candidaturas demag\u00f3gicas ou populistas com propostas sedutoras, por\u00e9m invi\u00e1veis, ou desagregadoras. Arraes disse \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0que, na \u00e9poca, avaliava-se que os delegados teriam mais experi\u00eancia ou amadurecimento pol\u00edtico que o restante do eleitorado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As diferen\u00e7as entre os processos eleitorais de Brasil e Estados Unidos t\u00eam, como ponto de partida, as cartas magnas dos dois pa\u00edses. Com uma Constitui\u00e7\u00e3o bem mais simplificada do que a brasileira, os EUA delegam boa parte de suas leis \u00e0s normas locais, dando, aos estados, mais autonomia, prerrogativas, poderes e responsabilidades. Dessa forma, muitas tipifica\u00e7\u00f5es criminais e penas s\u00e3o estabelecidas a partir de leis estaduais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e professor do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UnB, Goulart Menezes explicou que as elei\u00e7\u00f5es presidenciais s\u00e3o organizadas pelos governos estaduais, o que acaba resultando em algumas dificuldades que n\u00e3o ocorrem em pa\u00edses como o Brasil, onde o processo \u00e9 centralizado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com Menezes, h\u00e1 estados que trazem, para o processo eleitoral local, algumas de suas caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas que podem ser consideradas question\u00e1veis. \u201cNa Ge\u00f3rgia, por exemplo, estado de maioria negra, uma lei local que tira o direito ao voto de pessoas com tr\u00eas ou mais condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. Com isso, muitos abusos cometidos por policiais acabam por retirar o direito a voto de negros [e latinos]\u201d, ressaltou o pesquisador.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Como funciona<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 indireta, nenhum dos eleitores votar\u00e1, nesta ter\u00e7a-feira (5), diretamente nos candidatos Kamala Harris, do Partido Democrata, ou em Donald Trump, do Partido Republicano. \u201cEles votar\u00e3o em delegados de seus estados, e estes, sim, votar\u00e3o nos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia dos Estados Unidos\u201d, acrescentou Menezes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O col\u00e9gio eleitoral dos EUA \u00e9 formado por 538 delegados. O n\u00famero de delegados por estado \u00e9 proporcional ao tamanho da popula\u00e7\u00e3o, o que define tamb\u00e9m seus representantes no Legislativo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO n\u00famero de delegados \u00e9 revisto periodicamente, a cada duas elei\u00e7\u00f5es. A Calif\u00f3rnia, por exemplo, tinha, em 2016, 55 delegados. Em 2024, ter\u00e1 54\u201d, disse Menezes, referindo-se ao estado com maior n\u00famero de delegados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O segundo estado com mais delegados \u00e9 o Texas (40), seguido da Fl\u00f3rida (30), Nova York (28 ) e de Illinois e Pensilv\u00e2nia (19, cada um). Os com menor n\u00famero s\u00e3o Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virg\u00ednia Ocidental, Rhode Island e Hava\u00ed (4 delegados, cada).<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><em>The winner takes it all<\/em><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todos os estados, menos Maine e Nebraska, usam o sistema de elei\u00e7\u00e3o de delegados conhecido como \u201c<em>the winner takes all<\/em>\u201d, no qual \u201co vencedor leva tudo\u201d. No caso, todos os votos dos delegados do estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dessa forma, o sistema oferece possibilidades reais de que seja eleito o candidato menos votado, caso tenha vencido a disputa nos estados mais populosos \u2013 portanto, com maior n\u00famero de delegados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso, inclusive, j\u00e1 ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milh\u00f5es de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Situa\u00e7\u00e3o similar ocorreu em 2000, favorecendo tamb\u00e9m o Partido Republicano, no embate que colocou, na Presid\u00eancia dos EUA, George W. Bush \u2013 mesmo com seu advers\u00e1rio, o democrata Al Gore, tendo recebido quase 500 mil votos a mais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As duas situa\u00e7\u00f5es foram poss\u00edveis porque, apesar de a maior parte dos votos ter ido para os democratas, quem obteve a maior parte de votos entre os 538\u00a0 delegados foram os republicanos.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Estados P\u00eandulo<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previs\u00edvel, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, h\u00e1 estados em que, tamb\u00e9m historicamente, n\u00e3o h\u00e1 maioria absoluta nas inten\u00e7\u00f5es de votos. S\u00e3o os chamados\u00a0<em>swing states<\/em>\u00a0\u2013 em tradu\u00e7\u00e3o livre, \u201cestados pendulares\u201d, onde qualquer partido pode sair vitorioso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com isso, esses estados acabam sendo alvo preferencial das campanhas eleitorais, com grandes chances de definir o resultado final do pleito. Sete estados s\u00e3o considerados p\u00eandulos: Arizona, Carolina do Norte, Ge\u00f3rgia, Michigan, Nevada, Pensilv\u00e2nia e Wisconsin.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo Goulart Menezes, quando as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito apertadas, os candidatos costumam focar tamb\u00e9m nos dois \u00fanicos estados onde o sistema eleitoral n\u00e3o segue a linha do \u201c<em>the winner takes it all<\/em>\u201d \u2013 Maine e Nebraska. \u201cMesmo sendo pequenos e com pouco peso, \u00e9 poss\u00edvel que o voto decisivo venha dali, principalmente em caso de elei\u00e7\u00f5es acirradas\u201d, destacou Goulart Menezes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A luta pela maioria dos votos n\u00e3o para a\u00ed. \u201cUma estrat\u00e9gia adotada para formar maioria em algumas localidades \u00e9 definir o desenho dos distritos eleitorais, de forma a formar maioria para esta ou aquela tend\u00eancia e, na contabiliza\u00e7\u00e3o final, favorecer um lado, contabilizando todos os votos dos delegados para o candidato da prefer\u00eancia do governador estadual\u201d, detalhou o pesquisador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cIsso \u00e9 algo aterrador porque, em muitos casos, esse desenho n\u00e3o segue nenhuma l\u00f3gica, e tem por tr\u00e1s muitos interesses. O desenho do distrito eleitoral \u00e9 definido pelo governador a partir de informa\u00e7\u00f5es sobre como vota uma determinada \u00e1rea. O objetivo \u00e9 fazer uma distribui\u00e7\u00e3o que resulte em maioria para seu partido\u201d, acrescentou.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Voto antecipado<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano \u00e9 que alguns estados permitem o voto antecipado, mecanismo adotado sob a justificativa de evitar longas filas e tumulto no dia das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, at\u00e9 mesmo do exterior, ou deposit\u00e1-lo em locais predeterminados. Quase 50 milh\u00f5es de eleitores j\u00e1 votaram dessa forma para o pr\u00f3ximo pleito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Goulart Menezes disse que o procedimento do voto a dist\u00e2ncia tem sido usado pelo atual candidato do Partido Republicano para disseminar desinforma\u00e7\u00e3o e not\u00edcias falsas (<em>fake news<\/em>). \u201cTrump tem dito que o voto pelos Correios de l\u00e1 possibilita voto duplo de alguns eleitores, novamente lan\u00e7ando d\u00favidas improcedentes sobre o processo eleitoral, criando mais uma possibilidade de insurg\u00eancia, caso perca as elei\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o professor, isso n\u00e3o procede porque, para enviar o voto por via postal, o eleitor, antes, tem de se registrar na internet. Para cada c\u00e9dula recebida, h\u00e1 um c\u00f3digo correspondente, o que inviabiliza, ao eleitor, votar mais de uma vez.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cAt\u00e9 mesmo essa situa\u00e7\u00e3o de votos incendiados antes de serem contabilizados n\u00e3o gera problemas, porque, registrados, os eleitores que n\u00e3o tiveram seus votos chegando ao destino poder\u00e3o faz\u00ea-lo posteriormente. Nenhum voto, portanto, \u00e9 perdido\u201d, esclareceu Menezes.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Pr\u00e9vias eleitorais<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A defini\u00e7\u00e3o sobre quem ser\u00e3o os candidatos nos partidos norte-americanos \u00e9 feita por meio de uma programa\u00e7\u00e3o complexa e demorada, denominada pr\u00e9vias eleitorais. Ao longo de v\u00e1rios meses \u2013 em geral, mais de sete meses \u2013, dezenas de candidatos dos principais partidos, al\u00e9m dos independentes, disputam o voto popular.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como se trata de uma organiza\u00e7\u00e3o cara, que exige dos partidos o funcionamento de m\u00e1quina operacional em todos os estados norte-americanos, s\u00f3 os democratas e os republicanos conseguem concluir o processo com possibilidades reais de chegar \u00e0 Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As pr\u00e9vias t\u00eam modelos diferentes em cada estado: em alguns, qualquer eleitor pode votar em qualquer elei\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Outros estados exigem que o eleitor mostre a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria para votar nas prim\u00e1rias da \u00e1rea em que est\u00e1 registrado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m de escolhidos pelas pr\u00e9vias, os candidatos precisam, tamb\u00e9m, ter a candidatura oficializada em conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. As conven\u00e7\u00f5es duram em m\u00e9dia quatro dias e nunca ocorrem em Washington, capital norte-americana.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Resultados<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A autonomia dos estados para definir suas leis eleitorais costuma gerar alguma imprevisibilidade com rela\u00e7\u00e3o ao tempo em que o resultado do pleito presidencial \u00e9 anunciado. Em 2000, devido a pol\u00eamicas na Fl\u00f3rida, o processo de contagem dos votos demorou mais de um m\u00eas. J\u00e1 em 2008, devido \u00e0 boa vantagem de Barack Obama em muitos estados, o democrata j\u00e1 era o presidente eleito no final do dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apontados como \u201ca maior democracia do mundo\u201d, os Estados Unidos (EUA) n\u00e3o elegem seu presidente por meio do voto direto. E nem sempre o eleito \u00e9 aquele que conquista a maioria dos votos. 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