O presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), Adriano Galdino, e diversos deputados reafirmaram, nesta ter\u00e7a-feira (5) durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, a legalidade e o consenso entre os parlamentares na elei\u00e7\u00e3o antecipada da Mesa Diretora, realizada junto com o primeiro bi\u00eanio.A declara\u00e7\u00e3o dos parlamentares ocorre em meio a uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco, que questiona a legalidade do processo eleitoral.<\/p>\n
Adriano destacou que a elei\u00e7\u00e3o foi resultado de um consenso entre os 36 deputados estaduais. \u201cTivemos uma elei\u00e7\u00e3o consensual que formou duas chapas com a representatividade que a Para\u00edba merece. No debate que segue no STF sobre a antecipa\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es em assembleias, destaquei que, no momento em que realizamos a elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia qualquer restri\u00e7\u00e3o. Essa constru\u00e7\u00e3o foi baseada em di\u00e1logo e sugest\u00f5es de todos os colegas\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente enfatizou que, na ocasi\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia nenhuma proibi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es nas assembleias legislativas. \u201cQuando realizamos a elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia restri\u00e7\u00f5es legais. Estamos prontos para fazer nossa defesa quando formos notificados\u201d, acrescentou Galdino.<\/p>\n
A quest\u00e3o da legalidade das elei\u00e7\u00f5es antecipadas n\u00e3o \u00e9 exclusiva da ALPB. Outras assembleias legislativas do Brasil tamb\u00e9m realizaram esse procedimento sem que houvesse impedimentos legais no momento das vota\u00e7\u00f5es. Adriano ressaltou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 esclarecer os fatos e demonstrar que todas as etapas foram seguidas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Deputados ratificam legalidade da elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n
V\u00e1rios parlamentares da ALPB tamb\u00e9m usaram a tribuna para defender a legalidade da elei\u00e7\u00e3o antecipada da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2025\/2026, ap\u00f3s questionamento da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR). O deputado F\u00e1bio Ramalho (PSDB) foi o primeiro a se pronunciar, expressando surpresa com a a\u00e7\u00e3o da PGR, mas destacando que o processo foi realizado dentro das normas vigentes. Ele afirmou ter plena confian\u00e7a na legalidade das decis\u00f5es da ALPB.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Chico Mendes, l\u00edder da bancada governista, elogiou a gest\u00e3o do presidente Adriano Galdino, destacando seu trabalho em manter a ALPB em alto n\u00edvel e garantir tratamento igualit\u00e1rio a todos os parlamentares, independentemente de suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Mendes enfatizou a confian\u00e7a na Justi\u00e7a para manter a decis\u00e3o, mas garantiu que, caso haja altera\u00e7\u00f5es, os 36 deputados estar\u00e3o unidos em reafirmar o compromisso assumido para o pr\u00f3ximo bi\u00eanio.<\/p>\n
Outros deputados, como Taciano Diniz, Doutor Romualdo, Francisca Motta e Cida Ramos, tamb\u00e9m refor\u00e7aram o apoio a Adriano, manifestando a disposi\u00e7\u00e3o de manter o compromisso com ele em qualquer cen\u00e1rio. Enquanto a PGR argumenta que a antecipa\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o vai contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, parlamentares como defenderam a estabilidade da ALPB e expressaram confian\u00e7a na legalidade das decis\u00f5es tomadas pela Casa, reiterando a unidade entre os deputados em meio \u00e0 disputa judicial.<\/p>\n
Enquanto isso, a ALPB se prepara para apresentar sua defesa e garantir a continuidade dos trabalhos legislativos sob a nova Mesa Diretora. \u201cSe, eventualmente, for necess\u00e1ria uma nova elei\u00e7\u00e3o, seguiremos com a mesma chapa, mantendo a uni\u00e3o e o compromisso que constru\u00edmos. O que nos guia \u00e9 a defesa da transpar\u00eancia e da estabilidade no trabalho em prol da Para\u00edba\u201d, disse o presidente da Casa de Epit\u00e1cio Pessoa.<\/p>\n
A chapa eleita para o segundo bi\u00eanio \u00e9 composta pelos deputados Adriano Galdino, Felipe Leit\u00e3o, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e J\u00fanior Ara\u00fajo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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