Medidas inovadoras s\u00e3o continuamente buscadas para garantir que as estradas sejam mais seguras para todos. Sabemos que ‘se beber, n\u00e3o dirija’. Mas, em um futuro cada vez mais pr\u00f3ximo, se o motorista insistir, seu carro nem ligar\u00e1.<\/p>\n
Uma dessas medidas \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de baf\u00f4metros aos sistemas de igni\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. O carro s\u00f3 ligar\u00e1 se n\u00e3o sentir cheiro e detectar ind\u00edcios de ‘b\u00eabado ao volante’.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, foi aprovada no ano passado uma lei que determina que todos os carros novos vendidos dever\u00e3o vir equipados de f\u00e1brica com um baf\u00f4metro embutido, como dispositivo de seguran\u00e7a, a partir de 2026. O dispositivo, conhecido como ‘breathalyzer’ ou ‘alcohol ignition interlock’, impediria que o carro seja ligado caso o n\u00edvel de \u00e1lcool no organismo do condutor esteja acima do limite legal.<\/p>\n
Alguns pa\u00edses da Europa, como Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Inglaterra, tamb\u00e9m est\u00e3o avan\u00e7ando nessa dire\u00e7\u00e3o de exigir futuramente os baf\u00f4metros embarcados, estudando regulamenta\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a instala\u00e7\u00e3o facilitada de bloqueadores de igni\u00e7\u00e3o por \u00e1lcool em ve\u00edculos motorizados.<\/p>\n
No Brasil, um debate similar est\u00e1 ocorrendo no Congresso Nacional, onde o Projeto de Lei 1437\/20, proposto pelo deputado federal Bosco Costa (PL-SE), sugere a obrigatoriedade de baf\u00f4metros em todos os ve\u00edculos como uma ferramenta de preven\u00e7\u00e3o de acidentes causados por embriaguez ao volante. O projeto brasileiro prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o progressiva do dispositivo em ve\u00edculos novos e, eventualmente, em toda a frota nacional.<\/p>\n
A medida alteraria o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e vincularia o baf\u00f4metro ao sistema de partida do motor, impossibilitando que motoristas embriagados possam dirigir. Com a tecnologia j\u00e1 dispon\u00edvel, o debate agora se volta para a viabilidade, a aceita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as implica\u00e7\u00f5es legais dessa mudan\u00e7a.<\/p>\n
Outra proposta em an\u00e1lise \u00e9 o Projeto de Lei 2176\/07, do deputado Rubens Pereira J\u00fanior, do PT-MA, vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um sensor de ar alveolar (baf\u00f4metro passivo) capaz de identificar, no ambiente interno do carro, se o motorista consumiu bebida alco\u00f3lica em n\u00edvel acima do permitido para dirigir, travando automaticamente a igni\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo em caso positivo.<\/p>\n
Desafios
\nSeja nos EUA ou no Brasil, as propostas esbarram em algumas quest\u00f5es. A principal delas \u00e9 a viabilidade de tal sistema em larga escala. Precis\u00e3o dos dispositivos, a possibilidade de fraudes e a aceita\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o outros pontos que ainda necessitam de discuss\u00e3o e desenvolvimento.<\/p>\n
Segundo Rafael Calabria, especialista em mobilidade urbana, “os baf\u00f4metros integrados s\u00e3o um avan\u00e7o, pois deixam clara a responsabiliza\u00e7\u00e3o que \u00e9 necess\u00e1ria para o ato de dirigir. Hoje costumamos retirar essa responsabilidade, tratando o dirigir como uma atividade banal, simpl\u00f3ria e inconsequente. \u00c9 preciso levar em conta que est\u00e1 se manuseando uma m\u00e1quina em alta velocidade, abrindo possibilidades de risco para si pr\u00f3prio e para outros, portanto \u00e9 importante que o poder p\u00fablico tome a\u00e7\u00f5es restritivas como estas para garantir a seguran\u00e7a de todos”.<\/p>\n
Ele afirma que “um ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o podemos nos levar s\u00f3 pelo foco \u00e0 a\u00e7\u00f5es focadas em ocorr\u00eancias relacionadas ao consumo de \u00e1lcool. Claro que este tema \u00e9 grave, mas temos muitas ocorr\u00eancias causadas pela cultura de impunidade e de est\u00edmulo a alta velocidade e pela falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas nossas cidades. Precisamos pensar em a\u00e7\u00f5es para estes problemas tamb\u00e9m”.<\/p>\n
Toler\u00e2ncia zero
\nNo Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adota uma pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condu\u00e7\u00e3o sob o efeito de \u00e1lcool. A Lei Seca, oficialmente conhecida como Lei 11.705, foi implementada em 2008 e estabelece que qualquer concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool no sangue configura infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Segundo as normas atuais, o limite legal para a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 de 0,05 miligramas de \u00e1lcool por litro de ar alveolar expirado. Se o teste do baf\u00f4metro registrar uma concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool entre 0,05 mg\/L e 0,33 mg\/L, o motorista comete uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, sujeita a multa e suspens\u00e3o do direito de dirigir. Caso o valor seja igual ou superior a 0,34 mg\/L, o condutor \u00e9 enquadrado no crime de tr\u00e2nsito por embriaguez ao volante, podendo at\u00e9 ser preso em flagrante.<\/p>\n
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Wandick Donett, colabora\u00e7\u00e3o para o UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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