Equipes do Gaeco, do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, cumpriram mandados de busca e apreens\u00e3o na sede da Defensoria P\u00fablica do Estado em Guarabira. Em m\u00e3os a determina\u00e7\u00e3o judicial para apreender documentos, aparelhos e outros objetos que possam colaborar com o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es sobre um suposto ‘esquema’ envolvendo advogados e pelo menos um defensor p\u00fablico.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m esteve em endere\u00e7os ligados aos alvos.<\/p>\n
Um dos alvos da investiga\u00e7\u00e3o, pelo que apurou o Blog, \u00e9 o advogado que atuava como defensor p\u00fablico em Guarabira, Marcos Melo. At\u00e9 agora o Blog ainda n\u00e3o conseguiu contato com ele. O espa\u00e7o, claro, estar\u00e1 sempre aberto.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi batizada de Opera\u00e7\u00e3o Integridade e apura desvios de finalidade na atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, atrav\u00e9s da capta\u00e7\u00e3o indevida de clientes, em viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio constitucional da Defensoria, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita exclusivamente aos cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
“Esse desvio n\u00e3o apenas desvirtua a miss\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, mas tamb\u00e9m gera concorr\u00eancia desleal com a advocacia privada, comprometendo a confian\u00e7a do p\u00fablico no sistema de justi\u00e7a. O uso indevido da assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita prejudica a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, que realmente necessita desse apoio, e fragiliza a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es”, diz a nota do Gaeco.<\/p>\n
Gaeco
\nEm nota, a Defensoria P\u00fablica do Estado informou que “at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 den\u00fancias formais dirigidas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, e que o caso em quest\u00e3o chegou ao conhecimento da Corregedoria Geral ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas advocat\u00edcias suspeitas por parte de um servidor. Esse servidor foi exonerado h\u00e1 cerca de um m\u00eas, e um processo administrativo foi instaurado para apurar rigorosamente os fatos”.<\/p>\n
“A Corregedoria reitera seu compromisso com a apura\u00e7\u00e3o rigorosa dos fatos, dando a resposta necess\u00e1ria para refor\u00e7ar o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a defesa dos grupos vulnerabilizados e com a Ordem dos Advogados do Brasil. Na oportunidade, tamb\u00e9m informa que tem investido permanentemente em mecanismos que impedem tais pr\u00e1ticas dentro da institui\u00e7\u00e3o, como a utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de atendimento que padronizam o trabalho e amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia por meio do aprimoramento dos sistemas de relat\u00f3rio”, acrescenta a nota.<\/p>\n
O N\u00facleo de Guarabira recebe moradores de Guarabira, Cuiteg\u00ed e Pil\u00f5ezinhos.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m apuram um esquema envolvendo a judicializa\u00e7\u00e3o fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba.<\/p>\n
H\u00e1 ind\u00edcios de judicializa\u00e7\u00e3o de demandas com autores falecidos, a\u00e7\u00f5es movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, al\u00e9m de recebimento de valores liberados por alvar\u00e1s judiciais com o objetivo de enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n
Est\u00e3o sendo cumpridos 9 mandados judiciais de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os residenciais dos investigados, como tamb\u00e9m em um Gabinete da Defensoria P\u00fablica. A a\u00e7\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o de 65 Agentes P\u00fablicos, sendo 4 Promotores de Justi\u00e7a, 25 Integrantes do GAECO, 16 Policiais Civis e 20 Policiais Militares.<\/p>\n
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Jornal da Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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