O deputado federal e coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, Murilo Galdino, reafirmando seu compromisso com o municipalismo, liderou nesta segunda-feira (11) um debate com os novos prefeitos e prefeitas eleitos na Para\u00edba, durante o encontro \u2018Novos Gestores Para\u00edba 2025-2028\u2019. Na pauta, estavam os recursos provenientes das emendas parlamentares e temas de interesse dos munic\u00edpios em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado, como a quest\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas parlamentares, o deputado revelou que as indica\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o indefinidas. Segundo ele, as emendas devem ser apresentadas este ano de forma gen\u00e9rica, com os deputados indicando apenas a porcentagem destinada a diversas \u00e1reas. Os munic\u00edpios, por sua vez, s\u00f3 ser\u00e3o contemplados no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\u201cPara tranquilizar a todos, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio correr para definir os valores com os deputados federais ainda este ano, pois este momento em Bras\u00edlia \u00e9 de incertezas. As quest\u00f5es ainda est\u00e3o sendo definidas, e temos tempo para as indica\u00e7\u00f5es\u201d, destacou Murilo Galdino.<\/p>\n
O coordenador da bancada federal tamb\u00e9m abordou a quest\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o da folha, que deve ocorrer a partir de 2025. \u201cA desonera\u00e7\u00e3o da folha foi uma medida excepcional adotada durante a pandemia, e quando se discutiu a reonera\u00e7\u00e3o, diversos setores da economia brasileira, cada um com seus lobbies e conex\u00f5es, tentaram impedir essa medida, inclusive os munic\u00edpios e as pautas municipalistas. Mas essa reonera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade, e deve ser implementada gradualmente. Todo esse processo ainda ser\u00e1 regulamentado, pois n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o em lei sobre quais setores ser\u00e3o afetados primeiro e como isso ser\u00e1 conduzido\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
Outro tema abordado por Murilo Galdino foi a PEC 66\/2023, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que trata de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias e precat\u00f3rios de munic\u00edpios. A proposta j\u00e1 foi aprovada no Senado e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cEsse \u00e9 outro tema importante que estamos acompanhando de perto na C\u00e2mara. Tenham certeza de que faremos o melhor pelos munic\u00edpios\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Encontro \u2013 O evento \u2018Novos Gestores Para\u00edba 2025-2028\u2019 \u00e9 realizado pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup) e pela Espacial Eventos, com o objetivo de proporcionar uma imers\u00e3o nas principais quest\u00f5es administrativas e legais que os novos gestores enfrentar\u00e3o, sendo um espa\u00e7o de debate, aprendizado e troca de experi\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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