Um em\u00a0cada tr\u00eas professores de escolas p\u00fablicas n\u00e3o tem a forma\u00e7\u00e3o adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas p\u00fablicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes n\u00e3o possuem sequer gradua\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, lan\u00e7ado nesta quarta-feira (13)\u00a0pela organiza\u00e7\u00e3o\u00a0Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Santillana e Editora Moderna.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o re\u00fane dados p\u00fablicos sobre educa\u00e7\u00e3o brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de an\u00e1lises das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O anu\u00e1rio aponta que, ao todo, 68% dos professores da rede p\u00fablica t\u00eam\u00a0forma\u00e7\u00e3o adequada na disciplina da qual d\u00e3o aula na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino m\u00e9dio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1\u00ba\u00a0ao 5\u00ba\u00ba ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6\u00ba ao 9\u00ba ano, cai para 59% dos docentes formados nas \u00e1reas em que lecionam.<\/p>\n
\u201cPara a gente considerar um professor como tendo a forma\u00e7\u00e3o adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela \u00e1rea.\u00a0Ent\u00e3o, vamos pensar um professor de qu\u00edmica, por exemplo, no ensino m\u00e9dio, s\u00f3 \u00e9 considerado adequado o professor que \u00e9 licenciado em qu\u00edmica. Se ele \u00e9, por exemplo, licenciado em f\u00edsica e est\u00e1 dando aula de qu\u00edmica,\u00a0n\u00e3o \u00e9 considerado adequado\u201d, explica o gerente de Pol\u00edticas Educacionais do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Ivan Gontijo.<\/p>\n
O levantamento mostra ainda que, no cen\u00e1rio nacional, considerando tanto as escolas p\u00fablicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes n\u00e3o possuem gradua\u00e7\u00e3o. O percentual \u00e9 ainda maior na educa\u00e7\u00e3o infantil, chegando a 20,5% dos professores sem gradua\u00e7\u00e3o. Na outra ponta, o ensino m\u00e9dio \u00e9 a etapa com maior propor\u00e7\u00e3o de profissionais com algum n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o, chegando a 96%.<\/p>\n
Tamb\u00e9m considerando tanto as redes p\u00fablicas quanto as privadas, a porcentagem de professores com licenciatura \u00e9 84,5%.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, Gontijo cita\u00a0algumas poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es, entre elas\u00a0garantir que professores tenham a jornada adequada em uma escola s\u00f3 e estimular que cursem licenciaturas nas \u00e1reas em que atuam.<\/p>\n
\u201cTem algumas solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis.\u00a0Uma delas \u00e9, principalmente, garantir uma aloca\u00e7\u00e3o de professores que consiga fazer com que deem aula em uma escola s\u00f3 e tenham cargas hor\u00e1rias completas. Isso \u00e9 muito importante para garantir adequa\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m ofertar segundas licenciaturas para professores que j\u00e1 est\u00e3o nas redes\u201d, defende.<\/p>\n
Sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Segundo o levantamento, em 2023\u00a0o rendimento m\u00e9dio mensal dos profissionais do magist\u00e9rio das redes p\u00fablicas\u00a0com ensino superior chegou a\u00a0R$ 4.942, que representa 86% do rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo n\u00edvel de escolaridade, que \u00e9 R$ 5.747.<\/p>\n Esse valor representa um aumento em rela\u00e7\u00e3o ao que era pago em anos anteriores. Em 2013, os professores ganhavam 71% do rendimento de outros profissionais.<\/p>\n Enquanto o rendimento apresentou melhora, o regime de contrata\u00e7\u00e3o sofreu precariza\u00e7\u00f5es. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o em formato tempor\u00e1rio disparou de 2013 para 2023 na maioria das redes estaduais, que hoje\u00a0contam com mais da metade de seu corpo docente contratada como tempor\u00e1ria.<\/p>\n \u201cCada vez mais as redes t\u00eam contratado professores tempor\u00e1rios, inclusive as estaduais hoje t\u00eam mais professores tempor\u00e1rios que efetivos\u201d, diz Gontijo. \u201cEnt\u00e3o, a primeira tend\u00eancia \u00e9 um pouco mais positiva, olhando essa quest\u00e3o salarial, e a dos tempor\u00e1rios realmente \u00e9 um efeito bem negativo dos \u00faltimos anos\u201d, acrescenta.<\/p>\n Carreira e forma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Outro fator importante para esses profissionais \u00e9 a exist\u00eancia e a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de um Plano de Cargo e Carreira. Segundo o anu\u00e1rio, 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais t\u00eam\u00a0esse instrumento. Entre os munic\u00edpios, 82,9% preveem expressamente o limite de dois ter\u00e7os da carga hor\u00e1ria para o desempenho das atividades de intera\u00e7\u00e3o com os estudantes, deixando um ter\u00e7o da carga hor\u00e1ria para planejamento de aula e outras atividades docentes, como previsto na Lei do Piso Nacional do Magist\u00e9rio. Entre os estados, 85,2% preveem esse limite.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, o estudo mostra que o Brasil tem quase dois ter\u00e7os de seus licenciandos se formando a dist\u00e2ncia, o equivalente a 67%. Em 2023, foi superada a marca de 1,1 milh\u00e3o de matr\u00edculas no ensino superior em cursos voltados \u00e0 doc\u00eancia nessa modalidade. Em 2013, esse n\u00famero era menos da metade, 446 mil matr\u00edculas.<\/p>\n “Embora a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia tenha contribu\u00eddo para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino superior, sua efic\u00e1cia na forma\u00e7\u00e3o docente ainda \u00e9 debatida”, diz a an\u00e1lise no relat\u00f3rio, do coordenador-geral do Movimento Profiss\u00e3o Docente, Haroldo Corr\u00eaa Rocha.<\/p>\n Leis e pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n A valoriza\u00e7\u00e3o docente est\u00e1 prevista em lei, no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), cuja vig\u00eancia foi prorrogada at\u00e9 o final de 2025. Entre as metas previstas para serem cumpridas em todo o pa\u00eds est\u00e1 garantir que todos os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tenham\u00a0forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de n\u00edvel superior, obtida em curso de licenciatura na \u00e1rea de conhecimento em que atuam.<\/p>\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m est\u00e1 previsto na lei que o pa\u00eds deve equiparar o rendimento m\u00e9dio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Essa meta deveria ter sido cumprida at\u00e9 2020.<\/p>\n O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou que o governo vai\u00a0lan\u00e7ar, em novembro, um conjunto de a\u00e7\u00f5es para valorizar os professores brasileiros da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Entre as medidas est\u00e1 o P\u00e9-de-Meia\u00a0para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.<\/p>\n