O movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos \u00faltimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6×1. O tema est\u00e1 entre os mais comentados da plataforma X.<\/p>\n
Com a press\u00e3o social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de, no m\u00e1ximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.<\/p>\n
S\u00e3o necess\u00e1rias 171 assinaturas para a PEC come\u00e7ar a tramitar na C\u00e2mara. E para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta foi apresenta em 1\u00ba de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma peti\u00e7\u00e3o online, j\u00e1 recolheu mais de 2,3 milh\u00f5es de assinaturas na internet a favor do fim da escala 6 por 1.<\/p>\n
\u201c[A jornada 6×1] tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua fam\u00edlia, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou at\u00e9 mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 \u00e9 uma pris\u00e3o, e \u00e9 incompat\u00edvel com a dignidade do trabalhador\u201d, argumentou Erika Hilton em uma rede social.<\/p>\n
\u201cA carga hor\u00e1ria abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua sa\u00fade, bem-estar e rela\u00e7\u00f5es familiares\u201d, alerta a peti\u00e7\u00e3o online.<\/p>\n
Outras propostas<\/strong><\/p>\n Ao menos outras duas PEC tratam da redu\u00e7\u00e3o de jornada no Congresso Nacional, mas n\u00e3o acabam com a jornada 6 por 1, que \u00e9 a principal demanda do VAT.<\/p>\n Apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT\/MG), a PEC 221\/2019 prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o, em um prazo de dez anos, de 44 horas semanais por 36 horas semanais de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n A PEC aguarda a designa\u00e7\u00e3o do relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ). Se a PEC da deputada Erika Hilton atingir as 171 assinaturas, ela deve ser apensada \u00e0 proposta do deputado Reginaldo Lopes.<\/p>\n A PEC 221 inclui um novo dispositivo no artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o definindo que o trabalho normal n\u00e3o deve ser \u201csuperior a oito horas di\u00e1rias e trinta e seis semanais, facultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho\u201d.<\/p>\n Apesar de a proposta n\u00e3o vetar a escala 6×1, o parlamentar tem defendido uma jornada de at\u00e9 5 por 2.<\/p>\n \u201c[Domingo] \u00e9 o dia sagrado que o trabalhador tem livre da labuta. Mas \u00e9 muito pouco. J\u00e1 passou da hora de o pa\u00eds adotar uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 36 horas e esse deve ser o centro de um governo popular. O Brasil tem que adotar um modelo de 4×3 ou 5×2, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio\u201d, defende o parlamentar.<\/p>\n Outra proposta que reduz a jornada de trabalho em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional \u00e9 a PEC 148, de 2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT\/RS). A PEC define uma redu\u00e7\u00e3o de 44 horas para 40 horas semanais no primeiro ano. Em seguida, a jornada seria reduzida uma hora por ano at\u00e9 chegar \u00e0s 36 horas semanais.<\/p>\n Em uma rede social, Paim comemora que o tema tenha voltado ao debate. \u201c\u00c9 muito bom ver que novos parlamentares, como a deputada federal Erika Hilton, est\u00e3o sintonizados com as demandas hist\u00f3ricas dos trabalhadores. Uma luta antiga. Espero que a C\u00e2mara dos Deputados vote essa proposta e que o Senado tamb\u00e9m vote iniciativas com a mesma tem\u00e1tica\u201d, destacou o senador.<\/p>\n Sindicatos<\/strong><\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica de centrais sindicais. A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) sempre pautou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 horas para 40 horas semanais.<\/p>\n \u201cDurante d\u00e9cadas, trabalhadores e entidades sindicais t\u00eam reivindicado a redu\u00e7\u00e3o de jornadas extenuantes e o fim de escalas que desconsideram a sa\u00fade e o direito ao descanso dos trabalhadores\u201d, defende a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em nota apoiando o fim da jornada 6×1.<\/p>\n Cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n A proposta para o fim da escala 6×1 tamb\u00e9m recebeu cr\u00edticas de parlamentares e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), entidade patronal onde atuam boa parte dos trabalhadores que trabalham na escala 6 por. 1.<\/p>\n \u201cA imposi\u00e7\u00e3o de uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem a correspondente redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios implicar\u00e1 diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas. Esse aumento inevit\u00e1vel na folha de pagamento pressionar\u00e1 ainda mais o setor produtivo, j\u00e1 onerado com diversas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e fiscais\u201d, afirmou a CNC.<\/p>\n O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) avalia que tende a achar que o fim da escala 6×1 vai prejudicar a economia, mas que est\u00e1 aberto para ser convencido do contr\u00e1rio. \u201cO requerimento de PEC discutido N\u00c3O \u00e9 pelo fim da escala 6×1, mas sim pelo estabelecimento de uma escala de quatro dias na semana (ou seja, a priori, nem segunda a sexta). 80% dos empregos formais do Brasil s\u00e3o oriundos de MICRO ou pequenas empresas, minha gente\u201d, disse em uma rede social.<\/p>\n Ministro<\/strong><\/p>\n O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, por sua vez, defendeu que a jornada de trabalho 6×1 deve ser tratada em conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho, quando patr\u00e3o e trabalhadores negociam as regras do contrato firmado entre as partes.<\/p>\n \u201cA pasta considera, contudo, que a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais \u00e9 plenamente poss\u00edvel e saud\u00e1vel, quando resulte de decis\u00e3o coletiva. O MTE tem acompanhado de perto o debate e entende que esse \u00e9 um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discuss\u00e3o aprofundada e detalhada, considerando as necessidades espec\u00edficas de cada \u00e1rea\u201d, disse Marinho em uma rede social.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos \u00faltimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6×1. O tema est\u00e1 entre os mais comentados da plataforma X. 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