A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Tributa\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) realizou audi\u00eancia p\u00fablica, na tarde desta ter\u00e7a-feira (13), no Plen\u00e1rio \u201cDeputado Jos\u00e9 Mariz\u201d, para discutir o Projeto de Lei n\u00b0 2.946\/2024, de autoria do Exectivo, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 (LOA 2025). O deputado Jutay Meneses, que preside a Comiss\u00e3o, conduziu os trabalhos.Na oportunidade, o secret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Gilmar Martins, fez uma exposi\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2025 prev\u00ea uma receita total de R$ 21.931.773.739 \u2013 um acr\u00e9scimo de 12,89% em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio anterior \u2013 e despesa com igual valor, dentro dos par\u00e2metros constitucionais, e investimentos na ordem de R$ 2,1 bilh\u00f5es. De acordo com o secret\u00e1rio Gilmar Martins, ser\u00e3o destinados em torno R$ 4,6 bilh\u00f5es (25,69% da receita corrente l\u00edquida) para Educa\u00e7\u00e3o e mais de R$ 2.1bilh\u00f5es (12,11% da receita corrente l\u00edquida) para a Sa\u00fade. Para as demais \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, ele disse que todas ter\u00e3o o mesmo n\u00edvel de recursos de 2024. E alguns casos, como a Seguran\u00e7a P\u00fablica, por exemplo, os montantes crescem em fun\u00e7\u00e3o de projetos novos.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s recuperamos a nossa capacidade de investimento, at\u00e9 por conta da gest\u00e3o fiscal dos \u00faltimos anos do Governo do Estado. Vamos conseguir, de partida, destinar algo em torno de R$ 2,1 bilh\u00f5es para investimentos p\u00fablicos e tamb\u00e9m faremos a corre\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo dos poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos, tal como foi acordado na Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), j\u00e1 aprovada por esta Casa\u201d, explicou.<\/p>\n
Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, as emendas parlamentares impositivas tiveram um acr\u00e9scimo no seu percentual para 0,90% da receita corrente l\u00edquida do Estado, perfazendo um total em torno de R$ 168 milh\u00f5es, o que equivale a R$ 4,6 milh\u00f5es para cada parlamentar. Lembrando que no ano passado, o percentual era de 0,80%, com um montante e R$ 130 milh\u00f5es.<\/p>\n
O deputado Branco Mendes, relator da LOA, observou que a proposta da audi\u00eancia p\u00fablica foi de ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es de todos os segmentos da sociedade e debater, de forma a chegar em dezembro com a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria final montada e aprovada, para o ano de 2025. \u201cContamos aqui com representantes Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Para\u00edba, Universidade Estatual da Para\u00edba, entre outros segmentos para que n\u00f3s possamos ouvir as suas reivindica\u00e7\u00f5es e debater quais as necessidades destes poderes e entidades\u201d, observou o relator.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Jutahy Meneses, explicou que a LOA est\u00e1 na fase de realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas, que marca um momento de di\u00e1logo com todas as partes interessadas na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. \u201cEsse \u00e9 o momento de di\u00e1logo com todos os servidores, os representantes de todas as categorias que est\u00e3o aqui presentes, participando dessa audi\u00eancia p\u00fablica, cumprindo com o que diz o regimento da Casa\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram das discuss\u00f5es os deputados George Morais, Dr. Romualdo e Luciano Cartaxo; e representantes de poderes e \u00f3rg\u00e3os como o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), Defensoria P\u00fablica e Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), al\u00e9m de entidades civis como a Associa\u00e7\u00e3o Paraibana do Minist\u00e9rio P\u00fablico (APMP), Associa\u00e7\u00e3o dos Policiais Civis (ASPOL), Associa\u00e7\u00e3o Paraibana dos Defensores P\u00fablicos (APDP), Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da UFPB (ADUEPB) e Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Secretaria do TJPB (ASSTJE), entre outras.<\/p>\n
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A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Tributa\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) realizou audi\u00eancia p\u00fablica, na tarde desta ter\u00e7a-feira (13), no Plen\u00e1rio \u201cDeputado Jos\u00e9 Mariz\u201d, para discutir o Projeto de Lei n\u00b0 2.946\/2024, de autoria do Exectivo, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 (LOA<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42432,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-42431","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42431","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42431"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42431\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42433,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42431\/revisions\/42433"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}