{"id":42494,"date":"2024-11-15T23:55:31","date_gmt":"2024-11-16T02:55:31","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=42494"},"modified":"2024-11-15T23:55:31","modified_gmt":"2024-11-16T02:55:31","slug":"entenda-investigacao-que-apura-captacao-irregular-de-clientes-na-defensoria-publica-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/11\/15\/entenda-investigacao-que-apura-captacao-irregular-de-clientes-na-defensoria-publica-da-paraiba\/","title":{"rendered":"Entenda investiga\u00e7\u00e3o que apura capta\u00e7\u00e3o irregular de clientes na Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"

A \u2018Opera\u00e7\u00e3o Integridade\u2019 foi deflagrada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) com objetivo de apurar ind\u00edcios de capta\u00e7\u00e3o \u201cpredat\u00f3ria\u201d de clientes atrav\u00e9s da Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba. Entre os crimes investigados est\u00e3o a abertura de processos em nomes de pessoas falecidas, processos movidos sem o conhecimento dos autores, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos e enriquecimento il\u00edcito.
\nNesta segunda-feira (11), foram cumpridos nove mandados de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os residenciais dos investigados, como tamb\u00e9m em um Gabinete da Defensoria P\u00fablica. S\u00e3o alvos da investiga\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Marcos Antonio Maciel de Melo, ex-coordenador da Defensoria P\u00fablica na comarca de Guarabira
\nVinicius Queiroz de Souza, advogado e ex-assessor t\u00e9cnico comissionado da Defensoria P\u00fablica
\nCayo Cesar Pereira Lima, advogado investigado
\nJonh Lenno da Silva Andrade, advogado investigado
\nMaria Risonete Bernardo, suposta intermedi\u00e1ria de valores recebidos pelo grupo<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o que determinou o cumprimento dos mandados, h\u00e1 ind\u00edcios de crimes contra o patrim\u00f4nio, contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de lavagem de capitais, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos e privados e de organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Em nota divulgada na segunda-feira (11), a Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba tamb\u00e9m informou que n\u00e3o h\u00e1 den\u00fancias formais dirigidas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, um servidor foi exonerado, e que qualquer desvio dessa finalidade ser\u00e1 investigado e apurado. Marcos Melo tamb\u00e9m foi alvo de um procedimento administrativo e uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a determinou o afastamento, por 180 dias, do defensor p\u00fablico.<\/p>\n

A defesa de John Lenno, Vin\u00edcius Souza e Cayo Cesar afirmou que aguarda acesso completo aos autos para apresentar todos os esclarecimentos e manifesta\u00e7\u00f5es pertinentes.(leia mais abaixo)<\/p>\n

O g1 n\u00e3o conseguiu localizar a defesa de Marcos Melo e Maria Risonete. O espa\u00e7o permanece aberto.<\/p>\n

O que motivou a opera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o contra o grupo come\u00e7ou ap\u00f3s um banco privado ofertar uma reclama\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico, apontando o crescimento vertiginoso de novas demandas judiciais no estado da Para\u00edba, entre os anos de 2018 e 2024.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o, h\u00e1 ind\u00edcios de que os investigados captaram clientes utilizando a Defensoria P\u00fablica, atrav\u00e9s de Marcos Melo (defensor p\u00fablico e ex-coordenador do \u00f3rg\u00e3o em Guarabira) e Vinicius Souza (ex-assessor t\u00e9cnico da defensoria). As demandas das pessoas que procuraram o \u00f3rg\u00e3o eram direcionadas para escrit\u00f3rios gerenciados pelos outros advogados investigados, que cobravam pelo ajuizamento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m registra que as a\u00e7\u00f5es geravam cobran\u00e7as em valores expressivos para as v\u00edtimas, que, em sua maioria, s\u00e3o pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, aposentados e de baixa escolaridade. Tamb\u00e9m teria ficado demonstrado \u201cind\u00edcios de v\u00ednculos de amizade e societ\u00e1rio\u201d para a pr\u00e1tica da advocacia, visando atua\u00e7\u00e3o orquestrada para a chamada \u201cadvocacia predat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

\u201cO fato de Vin\u00edcius Queiroz de Souza atuar perante a Defensoria P\u00fablica, juntamente com Marcos Antonio Maciel De Melo, considerando o perfil dos clientes atendidos pelos investigados nas demandas em comento, indica uma poss\u00edvel capta\u00e7\u00e3o de clientela irregular, entre os usu\u00e1rios da Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba\u201d, registra a decis\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 relatado nos autos a exist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es ajuizadas, onde os autores sequer tinham conhecimento dos processos, al\u00e9m da pr\u00e1tica de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos pessoais e montagem de documentos para viabiliza\u00e7\u00e3o de demandas judiciais, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos. Ainda de acordo com o documento, as a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m eram abertas em nome de pessoas falecidas.(leia mais abaixo)<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontam que em muitos processos havia a participa\u00e7\u00e3o conjunta dos investigados John Lenno, Cayo Cesar e Vinicius Souza. O monitoramento das a\u00e7\u00f5es era feito pelo defensor p\u00fablico Marcos Melo, que segundo o documento, tamb\u00e9m recebia valores no suposto esquema.<\/p>\n

Maria Risonete Bernardo tamb\u00e9m foi alvo das buscas. Segundo a decis\u00e3o, ela teria agido como intermedi\u00e1ria em pelo menos tr\u00eas oportunidades, sendo ponte para transfer\u00eancia de valores que somam R$ 31.800,00, sendo uma parte transferida para Marcos Melo, al\u00e9m de acompanhar clientes do grupo investigado durante o saque dos montantes.
\nO Gaeco ainda n\u00e3o conseguiu estimar o valor total que o grupo teria recebido de forma il\u00edcita e n\u00e3o chegaram ao quantitativo total de v\u00edtimas da suposta fraude.\n<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es abertas em nome de autores falecidos<\/strong><\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o, os autos tamb\u00e9m relatam a exist\u00eancia de demandas envolvendo autores falecidos, sem o conhecimento de seus herdeiros ou sucessores. Al\u00e9m disso, h\u00e1 ind\u00edcios de apropria\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria de valores em dinheiro pelos investigados, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas falecidas.<\/p>\n

Os autos citam pelo menos tr\u00eas casos em que os advogados John Lenno e Cayo C\u00e9sar utilizaram nomes de pessoas falecidas para ajuizar a\u00e7\u00f5es judiciais, onde firmaram acordo, sem a interven\u00e7\u00e3o de qualquer sucessor ou herdeiro. Ainda segundo o documento, Marcos Melo acompanhava o andamento das a\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJE).<\/p>\n

Em um dos casos citados, o investigado John Lenno ajuizou seis a\u00e7\u00f5es diferentes contra um banco particular no ano de 2024, sendo todos processos abertos na Comarca de Bel\u00e9m, em nome de um homem falecido em 2023. Os herdeiros e sucessores tamb\u00e9m n\u00e3o tinham conhecimento.<\/p>\n

Milhares de a\u00e7\u00f5es judiciais foram abertas nos \u00faltimos anos<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo de 2022 a 2024, foram lan\u00e7adas no sistema PJE um total de 12.319 processos judiciais distribu\u00eddos em 59 unidades judici\u00e1rias da Justi\u00e7a Estadual da Para\u00edba, correspondente a 37 comarcas distintas. O maior n\u00famero foi registrado na Comarca de Guarabira (3.631), onde os investigados atuavam.<\/p>\n

O n\u00famero de processos tamb\u00e9m \u00e9 elevado nos munic\u00edpios de: Bel\u00e9m (1632), Soledade (1202), Alagoinha (878), Catol\u00e9 do Rocha (763), Sousa (557), Serra Branca (529), Mamanguape (360), Coremas (348), e Pianc\u00f3 (341). Segundo o documento, a maior parte das a\u00e7\u00f5es foram ajuizadas pelos advogados investigados, Jonh Lenno da Silva Andrade e Cayo Cesar Pereira Lima.<\/p>\n

Defensor Marcos Melo \u00e9 afastado pela Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

\"\"Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a determinou o afastamento, por 180 dias, do defensor p\u00fablico Marcos Melo. Ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial, uma portaria de afastamento foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba.<\/p>\n

O objetivo do afastamento \u00e9 \u201cevitar reitera\u00e7\u00e3o dos fatos declinados\u201d e \u201cafastar qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o que possa prejudicar o regular andamento das investiga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

No mesmo dia em que a Opera\u00e7\u00e3o Integridade foi deflagrada, a Corregedoria-Geral da institui\u00e7\u00e3o disse que abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente o defensor p\u00fablico da comarca de Guarabira, Marcos Melo.<\/p>\n

Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) tamb\u00e9m foi instaurado para apurar o caso. O prazo inicial para a conclus\u00e3o do PAD \u00e9 de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 120 dias.\n<\/p>\n

Defensoria exonera investigado e pede que servidores suspendam OAB<\/strong><\/p>\n

Em nota divulgada na segunda-feira (11), a Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba informou que n\u00e3o h\u00e1 den\u00fancias formais dirigidas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda segundo a institui\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es internas haviam indicado uma atua\u00e7\u00e3o intensa de advocacia por parte de um assessor jur\u00eddico do \u00f3rg\u00e3o, o Vin\u00edcius Sousa. Um procedimento administrativo foi instaurado, resultando no pedido de exonera\u00e7\u00e3o do servidor. A defensoria afirmou que o investigado n\u00e3o integra mais os quadros da Defensoria P\u00fablica desde o dia 1\u00ba de outubro.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (12), a Corregedoria-Geral da Defensoria P\u00fablica emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o a todos os servidores da institui\u00e7\u00e3o para que suspendam suas inscri\u00e7\u00f5es na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enquanto atuarem no \u00e2mbito da Defensoria. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a orienta\u00e7\u00e3o segue as disposi\u00e7\u00f5es do Inciso XVII do Art. 66 da Lei Complementar n\u00ba 205\/2024, que pro\u00edbe o exerc\u00edcio da advocacia privada por servidores da Defensoria P\u00fablica do Estado.<\/p>\n

De acordo com a defensoria, a decis\u00e3o tem como objetivo resguardar a integridade da institui\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar seu compromisso com a defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o, assegurando que n\u00e3o haja conflitos de interesse no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es. Os servidores ter\u00e3o 30 dias para pedir a suspens\u00e3o, contados a partir do recebimento da recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que diz a defesa dos investigados?<\/strong><\/p>\n

Em nota enviada ao g1, a defesa de John Lenno, Vin\u00edcius Souza e Cayo Cesar afirmou que aguarda acesso completo aos autos para apresentar todos os esclarecimentos e manifesta\u00e7\u00f5es pertinentes. Tamb\u00e9m afirmam que os tr\u00eas investigados sempre pautaram suas condutas pessoas e profissionais de “maneira \u00edntegra e proba, em estrito respeito aos preceitos \u00e9ticos e legais, se colocando, desde j\u00e1, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades de persecu\u00e7\u00e3o penal para quaisquer esclarecimentos que se revelem necess\u00e1rios”. Conclu\u00edram afirmando que repudiam qualquer tentativa de intimida\u00e7\u00e3o ou constrangimento ao regular exerc\u00edcio da advocacia.<\/p>\n

O g1 n\u00e3o conseguiu localizar a defesa de Marcos Melo e Maria Risonete. O espa\u00e7o permanece aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A \u2018Opera\u00e7\u00e3o Integridade\u2019 foi deflagrada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) com objetivo de apurar ind\u00edcios de capta\u00e7\u00e3o \u201cpredat\u00f3ria\u201d de clientes atrav\u00e9s da Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba. Entre os crimes investigados est\u00e3o a abertura de processos em nomes de pessoas falecidas, processos movidos sem o conhecimento dos autores, falsifica\u00e7\u00e3o de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42495,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,2],"tags":[],"class_list":["post-42494","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42494"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42494\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42496,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42494\/revisions\/42496"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}