A Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic) 2023 – Suplemento de Saneamento divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostra que nacionalmente 3.364 (60,5%) munic\u00edpios, com algum servi\u00e7o em manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, tinham coleta seletiva. Al\u00e9m disso, 56,7% das cidades implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando que h\u00e1 uma aproxima\u00e7\u00e3o entre a legisla\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica em pouco mais da metade dos entes municipais.<\/p>\n
Regionalmente, houve uma grande varia\u00e7\u00e3o. A Regi\u00e3o Sul liderou em ambas as categorias, com 81,9% dos munic\u00edpios possuindo coleta seletiva e 74,5% com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Em contraste, a Regi\u00e3o Norte apresentou os menores valores, com apenas 33,5% de munic\u00edpios com coleta seletiva, e 42,2% dispondo de instrumentos legais, destacando a necessidade de expandir a cobertura do servi\u00e7o, uma vez que os instrumentos legais est\u00e3o mais presentes do que a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
\u201cA coleta seletiva no Brasil \u00e9 regulamentada por diversos instrumentos legais que visam a correta gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade. Um dos principais marcos \u00e9 a Lei n\u00ba 12.305, de 02.08.2010, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Essa legisla\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes importantes para a implementa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva nos munic\u00edpios, determinando que os res\u00edduos devem ser separados em categorias como recicl\u00e1veis, org\u00e2nicos e rejeitos, a fim de facilitar sua destina\u00e7\u00e3o adequada\u201d, diz a pesquisa.<\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos tamb\u00e9m prev\u00ea a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidad\u00e3os na gest\u00e3o dos res\u00edduos e exige que os munic\u00edpios implementem sistemas de coleta seletiva, promovendo a educa\u00e7\u00e3o ambiental para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de separar corretamente o lixo.<\/p>\n
Catadores<\/strong><\/p>\n \u201cAs entidades de catadores, formadas por cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e outras formas de organiza\u00e7\u00e3o de catadores, desempenham um papel fundamental na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do volume de res\u00edduos destinados aos aterros e lix\u00f5es, promovendo a reciclagem e a inclus\u00e3o social de trabalhadores desse setor. A presen\u00e7a de catadores organizados \u00e9 essencial para o funcionamento da coleta seletiva, pois al\u00e9m de gerar renda para diversas fam\u00edlias, esses grupos colaboram para a sustentabilidade ambiental e a economia circular\u201d, diz o IBGE.<\/p>\n \nDos 5.557 munic\u00edpios que tinham o servi\u00e7o de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, 4.093 (73,7%) indicaram presen\u00e7a de catadores informais. J\u00e1 as entidades de catadores que atuaram na coleta seletiva estavam presentes em 1 498 (27%) munic\u00edpios.<\/p>\n No Norte, 72,6% dos munic\u00edpios contaram com catadores informais e 16,7% tinham entidades de catadores atuando na coleta seletiva. No Nordeste, 71,8% dos munic\u00edpios tinham catadores informais, com uma participa\u00e7\u00e3o um pouco maior das entidades de catadores, com 18,7%.<\/p>\n O Sudeste, que foi a regi\u00e3o com maior percentual de munic\u00edpios com catadores informais (78%), e liderou em termos de entidades de catadores, prestando servi\u00e7o de coleta seletiva em 33,5% dos munic\u00edpios. O Sul tinha 70,2% dos munic\u00edpios com catadores informais e 35,5% tinham entidades atuando na coleta seletiva. No Centro-Oeste, 75,3% dos munic\u00edpios tinham catadores informais, e 23,2% contavam com entidades de catadores.<\/p>\n No Brasil como um todo, dos 4.093 munic\u00edpios que contaram com a presen\u00e7a de catadores informais, 87,8% informaram a presen\u00e7a deles na \u00e1rea urbana, enquanto 14,5% registraram catadores informais na \u00e1rea rural.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic) 2023 – Suplemento de Saneamento divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostra que nacionalmente 3.364 (60,5%) munic\u00edpios, com algum servi\u00e7o em manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, tinham coleta seletiva. Al\u00e9m disso, 56,7% das cidades implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42978,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"class_list":["post-42977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42977"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42977\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42979,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42977\/revisions\/42979"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}