{"id":43057,"date":"2024-12-02T23:27:23","date_gmt":"2024-12-03T02:27:23","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=43057"},"modified":"2024-12-02T23:27:23","modified_gmt":"2024-12-03T02:27:23","slug":"natal-seguro-imeq-pb-inicia-operacao-especial-de-fiscalizacao-de-produtos-natalinos-e-brinquedos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/12\/02\/natal-seguro-imeq-pb-inicia-operacao-especial-de-fiscalizacao-de-produtos-natalinos-e-brinquedos\/","title":{"rendered":"Natal Seguro: Imeq-PB inicia opera\u00e7\u00e3o especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos natalinos e brinquedos"},"content":{"rendered":"

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Para\u00edba (Imeq-PB) deflagrou, nesta segunda-feira (2), uma opera\u00e7\u00e3o especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos natalinos e brinquedos em todo o Estado. Trata-se da Opera\u00e7\u00e3o Especial Natal Seguro 2024, que prossegue durante este m\u00eas de dezembro at\u00e9 a v\u00e9spera de Natal, dia 24. O objetivo dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 de impedir a venda de produtos irregulares ou de proced\u00eancia duvidosa que possam apresentar riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a dos consumidores.<\/p>\n

\"\"A Opera\u00e7\u00e3o Especial Natal Seguro do Imeq-PB acontece, anualmente, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e tem como alvo principal tr\u00eas produtos de maior venda no per\u00edodo natalino: as lumin\u00e1rias natalinas (pisca-pisca e mangueiras de led) – que podem ocasionar curto-circuito com risco de choques e inc\u00eandios; os brinquedos e as bicicletas infantis – que oferecem riscos de acidentes independente dos modelos, marcas e tamanhos. O trabalho est\u00e1 sendo realizado a partir das dilig\u00eancias do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e de den\u00fancias de consumidores na Ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o, por meio do telefone 0800 281 7411 ou por e-mail: ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br.<\/p>\n

\"\"Segundo o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, o trabalho teve in\u00edcio por Jo\u00e3o Pessoa e envolve 15 equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o que estar\u00e3o visitando os principais centros comerciais do Estado e orientando consumidores a fazerem a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos em estabelecimentos comerciais formais, com proced\u00eancia e que trabalhem com produtos que atendem \u00e0s normas do Inmetro e que, exclusivamente, possuam o selo de qualidade do Instituto. Hoje foram visitadas 40 lojas de grande circula\u00e7\u00e3o na Capital. Mas o consumidor que suspeitar de alguma irregularidade tamb\u00e9m pode denunciar na Ouvidoria do Instituto, por meio do contato 0800 281 7411 ou por e-mail: ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br.<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, havendo irregularidades no com\u00e9rcio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento \u00e9 notificado pelo Imeq-PB, tem um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais do produto, para que seja identificado sua origem. As penalidades previstas em lei para a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos que n\u00e3o est\u00e3o de acordo com as normas de qualidade e seguran\u00e7a do Inmetro variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

Arthur Galdino destacou que, em rela\u00e7\u00e3o aos brinquedos e bicicletas, os consumidores devem observar os produtos que n\u00e3o tenham passado pelo processo de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, que garante o Selo do Inmetro. J\u00e1 no caso das lumin\u00e1rias natalinas, devem verificar, por exemplo, se as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias nas embalagens dos produtos est\u00e3o no idioma portugu\u00eas; bem como se os plugues e tomadas, est\u00e3o no padr\u00e3o do mercado brasileiro.\u00a0\u00a0\u201cNa opera\u00e7\u00e3o buscamos tirar de circula\u00e7\u00e3o do mercado paraibano o maior n\u00famero de produtos irregulares e garantir a seguran\u00e7a da sociedade. E, para isso, esperamos contar tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o dos consumidores\u201d, concluiu o superintendente do Imeq-PB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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