{"id":4329,"date":"2023-08-03T07:11:15","date_gmt":"2023-08-03T10:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=4329"},"modified":"2023-08-03T07:11:15","modified_gmt":"2023-08-03T10:11:15","slug":"moraes-multa-monark-em-r-300-mil-por-descumprimento-de-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/08\/03\/moraes-multa-monark-em-r-300-mil-por-descumprimento-de-decisao\/","title":{"rendered":"Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m determinou o bloqueio do valor nas contas banc\u00e1rias de Aiub, a suspens\u00e3o de novos perfis nas redes sociais e o fim da monetiza\u00e7\u00e3o dos canais. Al\u00e9m disso, novo inqu\u00e9rito contra o influenciador ser\u00e1 aberto. Ele \u00e9 investigado pela\u00a0suposta pr\u00e1tica de espalhar \u201cnot\u00edcias fraudulentas\u201d sobre as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A medida foi tomada ap\u00f3s Moraes receber um relat\u00f3rio no qual o setor de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte presidida pelo pr\u00f3prio ministro, constatou que Monark continua postando v\u00eddeos em novas contas. Essas postagens ocorrem mesmo ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o que suspendeu as redes sociais do influenciador.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o de novos perfis se revela como um artif\u00edcio il\u00edcito utilizado para produzir e reproduzir conte\u00fado que j\u00e1 foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decis\u00e3o judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobedi\u00eancia\u201d, escreveu Moraes.<\/p>\n

Defesa<\/h2>\n

Em nota \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o advogado Jorge Salom\u00e3o disse que a defesa foi surpreendida com a not\u00edcia sobre o bloqueio das contas banc\u00e1rias e das redes sociais de Monark.<\/p>\n

A defesa tamb\u00e9m afirmou que Bruno Aiub est\u00e1 sendo punido previamente por \u201copini\u00e3o\u201d. Salom\u00e3o tamb\u00e9m reiterou que o influenciador nunca instigou atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n

\u00cdntegra da nota:<\/p>\n

“A defesa do Sr. Bruno Monteiro Aiub novamente foi surpreendida pela not\u00edcia divulgada na imprensa de que havia determina\u00e7\u00e3o de bloqueio de suas redes sociais e, agora, tamb\u00e9m de suas contas banc\u00e1rias.<\/em><\/p>\n

Referidas \u201cmedidas\u201d, adotadas no bojo de um inqu\u00e9rito sem fato criminoso certo e determinado que por ele pudesse ter sido cometido (eventual \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cfake news\u201d n\u00e3o s\u00e3o crimes), s\u00e3o atos de natureza c\u00edvel, sede que igualmente n\u00e3o autorizaria a decreta\u00e7\u00e3o se estiv\u00e9ssemos em um Estado Democr\u00e1tico de Direito onde as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o ainda vigorassem.<\/em><\/p>\n

Parece-nos que est\u00e1 sendo colocada em pr\u00e1tica a edi\u00e7\u00e3o de atos judiciais imposs\u00edveis de serem criticados a pretexto de se assegurar a ordem democr\u00e1tica no suposto combate \u00e0 subvers\u00e3o e \u00e0s ideologias contr\u00e1rias \u00e0 vontade de alguns.<\/em><\/p>\n

Nesse caminho de desencontrados, tais \u201cmedidas\u201d s\u00e3o parecidas com aquelas existentes em sombrio per\u00edodo da nossa hist\u00f3ria, uma vez que pro\u00edbem atividades ou manifesta\u00e7\u00e3o sobre assunto de natureza pol\u00edtica (bloqueio pr\u00e9vio de redes sociais), cominam multa e desmonetizam os canais de trabalho do Sr. Bruno sem que haja o devido processo legal.<\/em><\/p>\n

Entretanto, a prola\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais desta natureza \u00e9 o que verdadeiramente abala a confian\u00e7a, a independ\u00eancia e a harmonia dos poderes constitucionais.<\/em><\/p>\n

Est\u00e1-se previamente punindo por opini\u00e3o. Est\u00e1-se, sum\u00e1ria e inconstitucionalmente, criminalizando o pensamento. V\u00edtima, juiz e acusa\u00e7\u00e3o se misturam em uma s\u00f3 pessoa. Estamos, pois, diante de um tribunal de exce\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

O Sr. Bruno se v\u00ea envolvido em inqu\u00e9rito que apura os odiosos atos antidemocr\u00e1ticos do dia 08 de janeiro, os quais, reafirma, nunca incitou, instigou ou cometeu.<\/em><\/p>\n

Todas as manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas do Sr. Bruno apenas expressam as suas cr\u00edticas, ainda que divergentes ou ideologicamente antag\u00f4nicas ao que pensa determinada parcela da sociedade, de maneira que as suas falas n\u00e3o poderiam, em nenhuma medida, ser objeto de censura pr\u00e9via.<\/em><\/p>\n

Os seus pensamentos podem livremente ser expressados em uma democracia, cuja manifesta\u00e7\u00e3o cr\u00edtica aos poderes constitucionais, inclusive, n\u00e3o constitui crime.<\/em><\/p>\n

\u00c9 o que preveem, com clareza, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o C\u00f3digo Penal!”<\/em><\/p>\n

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decis\u00e3o judicial. O ministro tamb\u00e9m determinou o bloqueio do valor nas contas banc\u00e1rias de Aiub, a suspens\u00e3o de novos perfis nas redes sociais e o fim da monetiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4332,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-4329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4329\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}