O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Mamanguape e Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba. A opera\u00e7\u00e3o, que envolveu inspe\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas rurais e urbanas dessas cidades, aconteceu entre os dias 2 e 11 de dezembro.<\/p>\n
No total, 13 estabelecimentos foram fiscalizados nos estados da Para\u00edba e Pernambuco, e em tr\u00eas deles foram identificadas condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Entre os locais inspecionados estavam uma pedreira e obras de urbaniza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e vias p\u00fablicas.<\/p>\n
Na regi\u00e3o de Mamanguape, na Para\u00edba, 13 trabalhadores foram resgatados de uma pedreira, onde atuavam como quebradores de pedras. No local, eles estavam expostos a condi\u00e7\u00f5es perigosas, sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. Tamb\u00e9m foram identificados riscos \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a e \u00e0 vida.
\nOs locais de viv\u00eancia, constru\u00eddos pelos pr\u00f3prios trabalhadores para armazenar ferramentas, tamb\u00e9m eram utilizados para refei\u00e7\u00f5es e, em alguns casos, para o descanso. Esses abrigos apresentavam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, como fia\u00e7\u00e3o exposta e falta de higiene. Eles tamb\u00e9m n\u00e3o tinham \u00e1gua pot\u00e1vel e banheiros.<\/p>\n
Os trabalhadores tamb\u00e9m n\u00e3o possu\u00edam registro em carteira de trabalho, n\u00e3o faziam exames m\u00e9dicos ocupacionais e eram remunerados exclusivamente por produ\u00e7\u00e3o, sem acesso a direitos trabalhistas como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias ou descanso remunerado.<\/p>\n
J\u00e1 em Jo\u00e3o Pessoa, capital paraibana, 23 trabalhadores foram resgatados de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas p\u00fablicas, onde estavam expostos a riscos de acidentes.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es nos alojamentos fornecidos pelos empregadores tamb\u00e9m eram prec\u00e1rias. Os trabalhadores dormiam em locais superlotados, no ch\u00e3o, com colch\u00f5es improvisados e sem m\u00f3veis. A \u00e1gua consumida era armazenada de maneira inadequada e compartilhada sem qualquer tipo de filtragem.\n<\/p>\n
Medidas adotadas<\/strong><\/p>\n Durante a opera\u00e7\u00e3o, tr\u00eas pessoas com menos de 18 anos de idade foram retiradas de atividades proibidas, sendo um deles resgatado do trabalho rural e dois das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os trabalhadores resgatados t\u00eam direito a tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego especial e receberam apoio da Comiss\u00e3o de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo da Para\u00edba (COETRAE-PB), al\u00e9m de contar com assist\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o social e pelos direitos trabalhistas.<\/p>\n A coordenadora do GEFM, auditora-fiscal Gislene Stacholski, informou que os empregadores foram notificados para regularizar os v\u00ednculos trabalhistas e a pagar as verbas rescis\u00f3rias, al\u00e9m das contribui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n Cerca de R$ 183 mil foram pagos em verbas rescis\u00f3rias, e Termos de Ajuste de Conduta (TACs) foram firmados com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) para garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e evitar novas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o podem ser feitas de forma an\u00f4nima pelo Sistema Ip\u00ea, em https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br\/#!\/.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Mamanguape e Jo\u00e3o Pessoa, na Para\u00edba. A opera\u00e7\u00e3o, que envolveu inspe\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas rurais e urbanas dessas cidades, aconteceu entre os dias 2 e 11 de dezembro. No total, 13 estabelecimentos foram fiscalizados nos estados da Para\u00edba e Pernambuco,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":43367,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"class_list":["post-43366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43368,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43366\/revisions\/43368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}