 {"id":43590,"date":"2024-12-17T07:52:46","date_gmt":"2024-12-17T10:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=43590"},"modified":"2024-12-17T07:52:46","modified_gmt":"2024-12-17T10:52:46","slug":"marinha-paga-r-5-milhoes-em-pensao-militar-a-mulher-fantasma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/12\/17\/marinha-paga-r-5-milhoes-em-pensao-militar-a-mulher-fantasma\/","title":{"rendered":"Marinha paga R$ 5 milh\u00f5es em pens\u00e3o militar a mulher-fantasma"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Vaubaniza Rodrigues Viana \u00e9 uma fraude. Ela tem CPF, endere\u00e7o e certid\u00e3o de nascimento, mas nunca existiu na vida real. A Marinha, no entanto, pagou por quase tr\u00eas d\u00e9cadas uma pens\u00e3o militar \u00e0 mulher-fantasma. No papel, ela era considerada filha de um ex-primeiro-tenente da For\u00e7a que morreu em mar\u00e7o de 1981. Ganhou R$ 6 milh\u00f5es, em valores atualizados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vaubaniza foi criada pela professora Marlene Rebou\u00e7as Viana (que, de fato, existe), de 73 anos. Moradora de Icapu\u00ed (CE), a educadora \u00e9 quem recebia a pens\u00e3o militar e perpetrou a fraude ao longo de 27 anos, de janeiro de 1994 a junho de 2021.<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio \u00e9 descrito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) como uma \u201cl\u00fagubre trama\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cMarlene usou documenta\u00e7\u00e3o falsa em nome de Vaubaniza Rodrigues Viana, pessoa que sequer existiu, para inclus\u00e3o na folha de pens\u00e3o e pagamento com finalidade de simular o direito de recebimento de proventos\u201d, narra o MPM, de acordo com a senten\u00e7a que condenou a professora, em novembro de 2023, a dois anos e oito meses de pris\u00e3o.<\/p>\n<p>Por todo esse tempo, Marlene recebia o valor da pens\u00e3o no banco e usava a digital e o cart\u00e3o com senha para sacar o dinheiro. Ela tamb\u00e9m realizava a prova de vida, passando-se por Vaubaniza, para manter o benef\u00edcio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em depoimento, a professora confessou a fraude e disse ter contado com a ajuda do sogro, do marido e de um militar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O sogro de Marlene \u00e9 justamente o primeiro-tenente da Marinha que morreu em 1981. Antes de falecer, ele deixou toda a documenta\u00e7\u00e3o pronta para a nora ganhar a pens\u00e3o, de acordo com a professora e os autos do processo. O primeiro-tenente chegou a informar \u00e0 Marinha o nascimento da filha fict\u00edcia, que tinha at\u00e9 registro no cart\u00f3rio da 2\u00aa Zona do Registro Civil do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O fato \u00e9 que tamb\u00e9m ficou comprovado que Marlene agiu com \u201cvontade consciente\u201d para receber o dinheiro indevidamente. A professora retirou uma identidade civil em nome de Vaubaniza, deu entrada no processo de habilita\u00e7\u00e3o \u00e0 pens\u00e3o militar e realizou provas de vida anualmente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cVerifica-se o ardil consistente no agir malicioso, que manteve a Administra\u00e7\u00e3o Militar em erro por d\u00e9cadas\u201d, escreveu a ministra e atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimar\u00e3es Teixeira Rocha. \u201cCerto \u00e9 que o sil\u00eancio malicioso prolongou-se no tempo sem qualquer inten\u00e7\u00e3o de cessa\u00e7\u00e3o\u201d, prosseguiu. A pens\u00e3o s\u00f3 deixou de ser paga ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima que chegou \u00e0 Marinha, em 2021.<\/p>\n<p>O processo contra Marlene transitou em julgado no STM em mar\u00e7o deste ano. Agora, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) cobra R$ 6 milh\u00f5es dela.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em depoimento, Marlene afirmou que gostaria de ressarcir a Uni\u00e3o, mas acrescentou que n\u00e3o consegue pagar. Ela explicou que era o dinheiro da pens\u00e3o que, desde 1983, sustentava a casa. Afirmou ainda que sempre foi \u201cpessoa do lar\u201d. A coluna tentou contato com a professora, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O que diz a Marinha sobre pens\u00e3o a mulher-fantasma<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Procurada na sexta-feira (13\/12), a Marinha n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta reportagem faz parte da s\u00e9rie Pens\u00f5es Camufladas, publicada pela coluna para revelar hist\u00f3rias exclusivas sobre esquemas de fraudes em pens\u00f5es militares. Ex\u00e9rcito, Aeron\u00e1utica e Marinha desperdi\u00e7am milh\u00f5es de reais em recursos p\u00fablicos para custear a folha de pagamento de pessoas que n\u00e3o deveriam ganhar sequer um centavo das For\u00e7as Armadas. A coluna analisou dezenas de processos no STM, no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e em tribunais federais ao longo de um m\u00eas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Metropoles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vaubaniza Rodrigues Viana \u00e9 uma fraude. Ela tem CPF, endere\u00e7o e certid\u00e3o de nascimento, mas nunca existiu na vida real. A Marinha, no entanto, pagou por quase tr\u00eas d\u00e9cadas uma pens\u00e3o militar \u00e0 mulher-fantasma. No papel, ela era considerada filha de um ex-primeiro-tenente da For\u00e7a que morreu em mar\u00e7o de 1981. 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