A deputada estadual paraibana Camila Toscano (PSDB) chega ao final de 2024 sendo reconhecida internacionalmente pelo combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Ela foi eleita presidente da Comiss\u00e3o da Mulher da Uni\u00e3o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e presidente da Rede de Mulheres Parlamentares das Am\u00e9ricas, participando de eventos para debater a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em defesa da mulher no Canad\u00e1 e no Jap\u00e3o.<\/p>\n
Este ano, Camila voltou a ser indicada para integrar a Unale como secret\u00e1ria, representando a Para\u00edba. Tamb\u00e9m lan\u00e7ou, juntamente com a Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), o movimento \u2018Rompa o Ciclo de Viol\u00eancia\u2019, que desenvolve uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es interligadas, com um prop\u00f3sito \u00fanico: proteger e incentivar mulheres a romperem o ciclo da viol\u00eancia. Idealizada por ela, a iniciativa foi a vencedora do Pr\u00eamio Assembleia Cidad\u00e3, promovido pela Uni\u00e3o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).<\/p>\n
Na Assembleia Legislativa, a deputada \u00e9 autora de 11 leis importantes aprovadas este ano, como a Lei 13.414\/24, que integra o movimento \u2018Rompa o Ciclo da Viol\u00eancia\u2019 no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado da Para\u00edba; a Lei 13.471\/24, que institui o Programa \u2018N\u00e3o Se Cale\u2019, um protocolo de conduta para espa\u00e7os p\u00fablicos e privados de lazer em situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o sexual; al\u00e9m da Lei 13.187\/24, que cria a \u2018Semana de Incentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o da Mulher no Processo Eleitoral\u2019.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 de autoria de Camila a Lei 13.080\/24, que cria a \u2018Pol\u00edtica Amamenta\u00e7\u00e3o Sem Dor\u2019 nas maternidades, casas de parto e hospitais p\u00fablicos e privados da Para\u00edba; a Lei 13.244\/24, que cria a Pol\u00edtica de Acolhimento e Capacita\u00e7\u00e3o para pais ou respons\u00e1veis de pessoas diagnosticadas com TEA; a Lei 13.174\/24, que cria a Campanha Estadual de Apoio \u00e0 Mulher Mastectomizada; e a Lei 13.479\/24, que visa promover a transi\u00e7\u00e3o para fontes de energia limpa e renov\u00e1vel na Para\u00edba.<\/p>\n
Ressocializa\u00e7\u00e3o \u2013 Por meio de uma solicita\u00e7\u00e3o feita pela deputada Camila Toscano ao presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), 10 tablets foram doados \u00e0 Penitenci\u00e1ria Feminina J\u00falia Maranh\u00e3o, para garantir que as reeducandas tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por meio de aulas de cursos \u00e0 dist\u00e2ncia. A iniciativa fortalece as mulheres e as afasta do ciclo da viol\u00eancia.<\/p>\n
Sa\u00fade \u2013 Camila ainda \u00e9 autora das seguintes leis: Lei 13.088\/24, que institui a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Neuralgia do Trig\u00eameo no Estado da Para\u00edba; a Lei 13.118\/24, que cria a Campanha Estadual de Navega\u00e7\u00e3o de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama; a Lei 13.200\/24, que obriga o registro do \u00cdndice Apgar no prontu\u00e1rio e cart\u00e3o da crian\u00e7a; e a Lei 13.391\/24, que cria a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Albinismo.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o na ALPB \u2013 Camila integra quatro das 12 Comiss\u00f5es Permanentes da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, al\u00e9m do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar. Entre as Comiss\u00f5es, Camila, que \u00e9 advogada, integra a de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a mais importante da Casa pelo seu papel na aprova\u00e7\u00e3o de leis, funcionando como um controle preventivo de constitucionalidade das proposituras que tramitam pela Casa. A parlamentar ainda \u00e9 titular da Comiss\u00e3o dos Direitos da Mulher, da Comiss\u00e3o de Incentivo \u00e0s Rela\u00e7\u00f5es Internacionais de Neg\u00f3cios, e da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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