O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB) anunciou nesta quinta-feira (02), a implementa\u00e7\u00e3o do novo Sistema de Cadastro (SISCAD), que entrar\u00e1 em funcionamento no pr\u00f3ximo dia 6 de janeiro. Com a introdu\u00e7\u00e3o desse sistema, todos os processos de credenciamento e gest\u00e3o de habilita\u00e7\u00f5es estar\u00e3o suspensos at\u00e9 a data de sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os jurisdicionados s\u00e3o convocados a ler com aten\u00e7\u00e3o a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 15\/2024, que regulamenta o SISCAD, al\u00e9m de consultar a documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel por meio do link: [Documenta\u00e7\u00e3o do SISCAD](https:\/\/docs.tce.pb\/books\/sistema-de-cadastro-siscad).<\/p>\n
De acordo com o diretor de tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Ed Wilson Santana, o SISCAD foi desenvolvido para modernizar e facilitar o processo de cadastro, tornando-o totalmente online. Antes, o credenciamento exigia que os interessados se deslocassem at\u00e9 a sede do TCE-PB com documentos f\u00edsicos. “Agora, com a nova plataforma, o processo ser\u00e1 realizado de forma pr\u00e1tica e segura, permitindo que os gestores criem contas e enviem documentos sem sair de casa”, destacou.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 15\/2024, no artigo 14, diz que \u00e9 dever do gestor manter atualizadas as informa\u00e7\u00f5es cadastrais no SISCAD, sendo respons\u00e1vel pelas inconsist\u00eancias ou omiss\u00f5es detectadas no cadastro, estando sujeito \u00e0s penalidades cab\u00edveis, inclusive \u00e0s responsabiliza\u00e7\u00f5es civis e criminais por informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o corresponderem \u00e0 verdade. As senhas cadastradas possuem car\u00e1ter pessoal e intransfer\u00edvel e a sua guarda e utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade dos respectivos usu\u00e1rios do sistema.<\/p>\n
\u201cA omiss\u00e3o ou erro de dados ou informa\u00e7\u00f5es, o cadastramento de dados falsos e o descumprimento dos prazos previstos nesta Resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e3o sujeitar o gestor \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa prevista no art. 100 da Lei Org\u00e2nica deste Tribunal, a ser cobrada na respectiva Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual, sem preju\u00edzo das demais comina\u00e7\u00f5es previstas nas resolu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em raz\u00e3o do atraso ou da n\u00e3o remessa de presta\u00e7\u00e3o de contas ou documentos de envio obrigat\u00f3rio ao Tribunal\u201d destaca a resolu\u00e7\u00e3o aprovada \u00a0em 18 de dezembro de 2024, na \u00faltima sess\u00e3o do ano sob a presid\u00eancia do conselheiro Ant\u00f4nio Nominando Diniz Filho.<\/p>\n
Vantagens do SISCAD<\/strong><\/p>\n O novo sistema apresenta diversas vantagens, como: \u00a0Funcionalidades Dispon\u00edveis<\/p>\n O SISCAD oferecer\u00e1 uma gama de funcionalidades, incluindo:<\/p>\n – Credenciamento e cria\u00e7\u00e3o de contas de acesso individual aos sistemas do TCE-PB. Com a introdu\u00e7\u00e3o do SISCAD, o TCE-PB busca n\u00e3o apenas modernizar seus processos, mas tamb\u00e9m aumentar a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia nas intera\u00e7\u00f5es com os jurisdicionados.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB) anunciou nesta quinta-feira (02), a implementa\u00e7\u00e3o do novo Sistema de Cadastro (SISCAD), que entrar\u00e1 em funcionamento no pr\u00f3ximo dia 6 de janeiro. Com a introdu\u00e7\u00e3o desse sistema, todos os processos de credenciamento e gest\u00e3o de habilita\u00e7\u00f5es estar\u00e3o suspensos at\u00e9 a data de sua implanta\u00e7\u00e3o. Os jurisdicionados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35080,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-44176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44176"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44177,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44176\/revisions\/44177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n– Procedimento 100% online: Os gestores poder\u00e3o realizar o credenciamento diretamente pela internet, economizando tempo e recursos.
\n– Seguran\u00e7a garantida: A autentica\u00e7\u00e3o inicial ser\u00e1 feita por meio de contas de n\u00edvel PRATA ou OURO do\u00a0GOV.BR, assegurando a identidade do usu\u00e1rio.
\n– Gest\u00e3o aut\u00f4noma: Os gestores ter\u00e3o a capacidade de gerenciar diretamente seus assessores no sistema, sem a necessidade de contato presencial ou telef\u00f4nico com o TCE-PB.<\/p>\n
\n– Atualiza\u00e7\u00e3o dos dados de contato.
\n– Informar o in\u00edcio\/fim de gest\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o\/extin\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados.
\n– Designa\u00e7\u00e3o de gerenciadores de cadastro e representantes, com permiss\u00f5es definidas diretamente no sistema.<\/p>\n