A Para\u00edba passa a contar, a partir de agora, com a Lei n\u00ba 13.540\/24, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que cria o \u2018Selo Empresa Amiga da Amamenta\u00e7\u00e3o\u2019 para estimular o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que incentivem o aleitamento materno. Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostram que, atualmente, a amamenta\u00e7\u00e3o exclusiva atinge 46%, percentual pr\u00f3ximo aos 50% que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) estipulou como meta<\/p>\n
Lei de Camila cria \u2018Selo Empresa Amiga da Amamenta\u00e7\u00e3o\u2019 para incentivar aleitamento materno
\nA Para\u00edba passa a contar, a partir de agora, com a Lei n\u00ba 13.540\/24, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que cria o \u2018Selo Empresa Amiga da Amamenta\u00e7\u00e3o\u2019 para estimular o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que incentivem o aleitamento materno. Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostram que, atualmente, a amamenta\u00e7\u00e3o exclusiva atinge 46%, percentual pr\u00f3ximo aos 50% que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) estipulou como meta para os pa\u00edses at\u00e9 2025.<\/p>\n
\u201cEssa lei \u00e9 importante para incentivar a amamenta\u00e7\u00e3o no nosso estado. O selo de identifica\u00e7\u00e3o visa conferir o reconhecimento justo e necess\u00e1rio \u00e0s empresas comprometidas com o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, com a sa\u00fade das crian\u00e7as e com o bem-estar das m\u00e3es\u201d, destacou Camila Toscano.<\/p>\n
Segundo a deputada, o \u2018Selo Empresa Amiga\u2019 ser\u00e1 concedido \u00e0s empresas localizadas no Estado que atenderem \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es das Leis Trabalhistas e de instrumentos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva que garantam os direitos da empregada lactante; que disponham de um local reservado para uso por mulheres lactantes, para amamenta\u00e7\u00e3o ou coleta de leite materno, com hor\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es adequados; e que realizem campanhas internas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n
As empresas tamb\u00e9m dever\u00e3o utilizar ilumina\u00e7\u00e3o ou decora\u00e7\u00e3o de seus espa\u00e7os externos com a cor dourada no m\u00eas de agosto, em alus\u00e3o \u00e0 campanha mundial de incentivo ao aleitamento materno. O \u2018Selo Empresa Amiga da Amamenta\u00e7\u00e3o\u2019, com validade de um ano e possibilidade de renova\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser utilizado durante o per\u00edodo de sua concess\u00e3o em embalagens, an\u00fancios publicit\u00e1rios e pe\u00e7as de publicidade.<\/p>\n
para os pa\u00edses at\u00e9 2025.<\/p>\n
\u201cEssa lei \u00e9 importante para incentivar a amamenta\u00e7\u00e3o no nosso estado. O selo de identifica\u00e7\u00e3o visa conferir o reconhecimento justo e necess\u00e1rio \u00e0s empresas comprometidas com o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, com a sa\u00fade das crian\u00e7as e com o bem-estar das m\u00e3es\u201d, destacou Camila Toscano.<\/p>\n
Segundo a deputada, o \u2018Selo Empresa Amiga\u2019 ser\u00e1 concedido \u00e0s empresas localizadas no Estado que atenderem \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es das Leis Trabalhistas e de instrumentos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva que garantam os direitos da empregada lactante; que disponham de um local reservado para uso por mulheres lactantes, para amamenta\u00e7\u00e3o ou coleta de leite materno, com hor\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es adequados; e que realizem campanhas internas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n
As empresas tamb\u00e9m dever\u00e3o utilizar ilumina\u00e7\u00e3o ou decora\u00e7\u00e3o de seus espa\u00e7os externos com a cor dourada no m\u00eas de agosto, em alus\u00e3o \u00e0 campanha mundial de incentivo ao aleitamento materno. O \u2018Selo Empresa Amiga da Amamenta\u00e7\u00e3o\u2019, com validade de um ano e possibilidade de renova\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser utilizado durante o per\u00edodo de sua concess\u00e3o em embalagens, an\u00fancios publicit\u00e1rios e pe\u00e7as de publicidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Para\u00edba passa a contar, a partir de agora, com a Lei n\u00ba 13.540\/24, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que cria o \u2018Selo Empresa Amiga da Amamenta\u00e7\u00e3o\u2019 para estimular o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que incentivem o aleitamento materno. Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostram que, atualmente, a amamenta\u00e7\u00e3o exclusiva atinge 46%, percentual<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44297,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-44296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44296"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44298,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44296\/revisions\/44298"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}