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<\/p>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) um projeto de lei que cria o Protocolo N\u00e3o \u00c9 N\u00e3o. A medida visa prevenir o ass\u00e9dio e a viol\u00eancia contra mulheres em ambientes onde se vendem bebidas alco\u00f3licas, como bares e casas noturnas. A proposta agora segue para o Senado.<\/p>\n
O texto, de autoria da deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) em parceria com outros 26 parlamentares, determina que os estabelecimentos devem proteger a mulher e prestar assist\u00eancia em casos de viol\u00eancia e constrangimento, al\u00e9m de afastar a v\u00edtima do agressor e, se necess\u00e1rio, expuls\u00e1-lo do ambiente. Para isso, os locais precisam monitorar situa\u00e7\u00f5es de alerta.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m determina que ao menos um funcion\u00e1rio do local dever\u00e1 estar qualificado para atender ao protocolo. Tamb\u00e9m estabelece que deve haver, em lugar vis\u00edvel, a informa\u00e7\u00e3o de como acion\u00e1-lo e os contatos da Pol\u00edcia Militar e do Ligue 180, que \u00e9 a Central de Atendimento \u00e0 Mulher.<\/p>\n
A deputada Maria do Ros\u00e1rio destacou a import\u00e2ncia de medidas de prote\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s mulheres.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 como ser um protocolo facultativo porque n\u00e3o \u00e9 facultativo estar diante da viol\u00eancia e n\u00e3o agir. \u00c9 um imperativo \u00e9tico, um imperativo da obriga\u00e7\u00e3o, da responsabilidade\u201d, destacou.<\/p><\/blockquote>\n
\u00a0A\u00a0parlamentar\u00a0citou o caso de uma jovem que foi estuprada em Belo Horizonte, no \u00faltimo fim de semana, ap\u00f3s ser deixada alcoolizada e desacordada na porta de casa por um motorista de aplicativo.<\/p>\n
\u201cOntem [domingo], mais uma vez, n\u00f3s ficamos chocados com uma cena de uma menina colocada na porta da casa, retirada da porta de casa, adormecida, desacordada, estuprada. [A aprova\u00e7\u00e3o desse protocolo] \u00e9 para que essas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o aconte\u00e7am\u201d, acrescentou Maria do Ros\u00e1rio.<\/p>\n
A relatora do projeto, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), tamb\u00e9m comemorou a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c[\u00c9] mais uma vit\u00f3ria para todas n\u00f3s mulheres que representamos mais de 52% da sociedade. Para tentarmos criar pol\u00edticas que evitem essa cultura de estupro t\u00e3o presente no nosso pa\u00eds e n\u00f3s possamos criar uma cultura de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n
O protocolo N\u00e3o \u00c9 N\u00e3o foi inspirado na iniciativa No Callem, que existe na cidade espanhola de Barcelona. O No Callem foi aplicado no caso que levou \u00e0 pris\u00e3o do jogador de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate catal\u00e3 em dezembro do ano passado.<\/p>\n
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