Um dia ap\u00f3s o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook – anunciar que vai abolir a checagem de conte\u00fado e quer tornar mais permissiva a modera\u00e7\u00e3o de postagens dos usu\u00e1rios, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte \u201cn\u00e3o vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de \u00f3dio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocr\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n
Segundo o ministro, \u201ca nossa justi\u00e7a eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal j\u00e1 demonstraram que aqui \u00e9 uma terra que tem lei. As redes sociais n\u00e3o s\u00e3o terras sem lei. No Brasil s\u00f3 continuar\u00e3o a operar se respeitarem a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irrespons\u00e1veis das big techs.\u201d<\/p>\n
Em outubro, a rede social X, do bilion\u00e1rio Elon Musk, pagou R$ 28,6 milh\u00f5es de multa ap\u00f3s a sua plataforma ficar fora do ar no Brasil por dois meses devido ao descumprimento da ordem do pr\u00f3prio Moraes de bloquear algumas contas.<\/p>\n
O empres\u00e1rio Elon Musk se aproximou do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump durante a campanha eleitoral do ano passado. Ao anunciar o relaxamento de controle e modera\u00e7\u00e3o de suas plataformas, Mark Zuckerberg tamb\u00e9m sinalizou para Trump.<\/p>\n
Como registrado pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil, Zuckerberg informou que vai \u201ctrabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que est\u00e3o perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais.\u201d O dono da Meta ainda afirmou que pa\u00edses latino-americanos t\u00eam \u201ctribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente.\u201d<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro Moraes, que \u00e9 relator dos inqu\u00e9ritos sobre not\u00edcias falsas, mil\u00edcias digitais e golpe de Estado, o pa\u00eds tem como desafio \u201cn\u00e3o permitir que esses gigantes conglomerados, que s\u00e3o as big techs, com seus dirigentes irrespons\u00e1veis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, o desafio de regulamentar, responsabilizar.\u201d<\/p>\n
8 de janeiro\u00a0<\/strong><\/p>\n Para o magistrado a \u201cgrande causa\u201d de atos violentos e antidemocr\u00e1ticos como o 8 de janeiro de 2023 na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes foi a dissemina\u00e7\u00e3o de mentiras e a mobiliza\u00e7\u00e3o de massa promovida pelas redes sociais.<\/p>\n \u201cTudo isso surgiu a partir do momento que no mundo, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, a partir do momento que no mundo extremistas, e principalmente extremistas de direita, radicais de direita, se apoderaram das redes sociais para nelas ou com elas instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro. O que esse novo populismo extremista digital faz \u00e9 corroer a democracia por dentro.\u201d<\/p>\n As declara\u00e7\u00f5es de Alexandre de Moraes foram feitas durante a \u201croda de conversa\u201d realizada no STF para tratar da import\u00e2ncia da democracia no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira. Tamb\u00e9m presente no evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que \u201cnaquele 8 de janeiro, o extremismo e a intoler\u00e2ncia atingiram seu \u00e1pice, quando uma turba insana invadiu as sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia, incitada por ampla mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais.\u201d<\/p>\n Gilmar defendeu o que chama de \u201cconstitucionalismo digital\u201d, princ\u00edpio legal que \u201cconsagra a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais na esfera digital e imp\u00f5e \u00e0s redes sociais um dever de cuidado quanto \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos.\u201d Para ele, \u201cessa trajet\u00f3ria normativa jamais poder\u00e1 ser confundida com censura. N\u00e3o \u00e9 censura.\u201d<\/p>\n O ministro acredita que o constitucionalismo digital \u201crepresenta n\u00e3o apenas uma evolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, mas constitui a pedra angular sobre a qual se erige uma esfera digital democr\u00e1tica e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de express\u00e3o com a responsabilidade social no ambiente virtual.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dia ap\u00f3s o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook – anunciar que vai abolir a checagem de conte\u00fado e quer tornar mais permissiva a modera\u00e7\u00e3o de postagens dos usu\u00e1rios, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16481,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-44398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44398"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44398\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44399,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44398\/revisions\/44399"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}