A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) notificar\u00e1, ainda nesta quarta-feira (15), a Pol\u00edcia Federal para investigar os respons\u00e1veis pela onda de fake news relacionadas \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o do Pix. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pedir\u00e1 que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a investigue cobran\u00e7as adicionais abusivas por comerciantes que estabeleceram pre\u00e7os diferenciados entre o Pix e o dinheiro.<\/p>\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, anunciou as medidas, logo ap\u00f3s o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciarem a revoga\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa que modernizou a fiscaliza\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para refor\u00e7ar a gratuidade, o sigilo banc\u00e1rio e a isen\u00e7\u00e3o de impostos do Pix.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s determinamos que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o ainda hoje notifique a Pol\u00edcia Federal para a abertura de inqu\u00e9rito policial para identificar todos os atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional, criaram essa narrativa e fizeram com que pessoas de boa-f\u00e9, comerciantes e cidad\u00e3os em geral ca\u00edssem no golpe contra a economia popular\u201d, disse Messias.<\/p>\n
A AGU, informou Messias, identificou pelo menos dois tipos de crimes. O crime contra a economia popular e o crime de estelionato e falsidade ideol\u00f3gica por fraudadores que usaram mensagens falsas com os s\u00edmbolos da Receita Federal, do Minist\u00e9rio da Fazenda e do governo federal para cobrarem falsos impostos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Pix.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas abusivas por comerciantes, Messias informou que a AGU notificou a Senacon para que abra um inqu\u00e9rito para investigar todos os crimes relacionados \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de consumo. Ele tamb\u00e9m pediu que a Senacon e os Procons estaduais promovam campanhas sobre o uso do Pix e divulguem informa\u00e7\u00f5es corretas para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssas campanhas s\u00e3o necess\u00e1rias para que a popula\u00e7\u00e3o fique protegida e n\u00e3o venha mais a cair em novos golpes com o uso do Pix\u201d, explicou Messias.<\/p>\n
Nesta manh\u00e3, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que o governo pretendia acionar a Justi\u00e7a contra a onda de fake news associadas a uma taxa\u00e7\u00e3o do Pix e contra os fraudadores que aplicam golpes.<\/p>\n
\u201cA AGU foi envolvida para tomar provid\u00eancias judiciais contra os golpistas. Quem est\u00e1 divulgando fake news est\u00e1 patrocinando organiza\u00e7\u00f5es criminosas no pa\u00eds, que est\u00e3o atuando, mandando boleto para a casa das pessoas, cobrando a mais indevidamente, dizendo que est\u00e3o sendo taxados\u201d, disse Haddad.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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