Ap\u00f3s a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na \u00faltima quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decis\u00e3o que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa.<\/p>\n
\u201cMantenho a decis\u00e3o que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus pr\u00f3prios fundamentos\u201d, disse Moraes em sua decis\u00e3o, proferida nesta sexta-feira (17)<\/p>\n
No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram devolu\u00e7\u00e3o do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem \u00e9 pontual, n\u00e3o se tratando de um pedido de revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que reteve o documento. Mas a posi\u00e7\u00e3o do ministro do STF diante do caso n\u00e3o mudou.<\/p>\n
Moraes j\u00e1 havia considerado, na decis\u00e3o publicada ontem, que\u00a0os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro queria viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Ele e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, alegam que houve convite formal ao ex-presidente, enviado por e-mail. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um \u201cendere\u00e7o n\u00e3o identificado\u201d e sem qualquer hor\u00e1rio ou programa\u00e7\u00e3o do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprova\u00e7\u00e3o do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolu\u00e7\u00e3o do passaporte, negando-o.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, j\u00e1 havia se manifestado nessa ter\u00e7a-feira (15)\u00a0contr\u00e1rio ao pedido. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente n\u00e3o demonstrou a necessidade imprescind\u00edvel nem o interesse p\u00fablico da viagem.<\/p>\n
Bolsonaro teve o passaporte apreendido no \u00e2mbito da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, da Pol\u00edcia Federal (PF), que investiga uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza pol\u00edtica, mantendo o ex-presidente no poder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na \u00faltima quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decis\u00e3o que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa. \u201cMantenho a decis\u00e3o que indeferiu os pedidos formulados por Jair<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21747,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"class_list":["post-44855","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44855"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44855\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44856,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44855\/revisions\/44856"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}