O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (21), que foram registradas em todo o pa\u00eds, em 2024, 2.472 den\u00fancias de casos de\u00a0 intoler\u00e2ncia religiosa\u00a0pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta.<\/p>\n
O n\u00famero representa uma alta de 66,8% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias deste tipo feitas em 2023 (1.481). S\u00e3o quase 1 mil den\u00fancias a mais em 2024, anunciou o MDHC. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es foi de 323,29%.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros ocorreu no Dia do Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, em mem\u00f3ria da Iyalorix\u00e1 baiana, Gild\u00e1sia dos Santos, conhecida como M\u00e3e Gilda de Ogum, que fundou em 1988, o terreiro da Na\u00e7\u00e3o Ketu\/Nag\u00f4, Il\u00ea As\u00e9 Abass\u00e1 de Ogum, no bairro de Itapu\u00e3, em Salvador.<\/p>\n
Dados<\/strong><\/p>\n O\u00a0painel interativo\u00a0de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revela os n\u00fameros de viola\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n Durante todo o ano de 2024, as pessoas violadas com mais frequ\u00eancia s\u00e3o pertencentes aos segmentos: umbanda (151), candombl\u00e9 (117), evang\u00e9lico (88), cat\u00f3lico (53), esp\u00edrita (36), outras declara\u00e7\u00f5es de religiosidades afro-brasileiras (21), islamismo (6), juda\u00edsmo (2). Em 1.842 den\u00fancias, n\u00e3o houve indica\u00e7\u00e3o da religi\u00e3o.<\/p>\n A maioria das v\u00edtimas da discrimina\u00e7\u00e3o religiosa\u00a0s\u00e3o mulheres (1.423). Outras 826 viola\u00e7\u00f5es foram sofridas por\u00a0homens. Os demais registros n\u00e3o tiveram o g\u00eanero\u00a0informado ou a quest\u00e3o n\u00e3o se aplica porque a den\u00fancia se refere a uma fam\u00edlia ou a uma comunidade.<\/p>\n De acordo com a plataforma governamental, as unidades da federa\u00e7\u00e3o com os maiores n\u00fameros de den\u00fancias s\u00e3o: S\u00e3o Paulo (618), Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175), Rio Grande do Sul (159), al\u00e9m do Distrito Federal (100).<\/p>\n Em Bras\u00edlia, durante o evento \u201cO Papel da Religi\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o da Paz: Construindo Pontes e Entendimentos M\u00fatuos”, nesta ter\u00e7a, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo, refor\u00e7ou que o Estado brasileiro \u00e9 laico.<\/p>\n \u201cReafirmar a laicidade do Estado n\u00e3o \u00e9 dizer que n\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed para as religi\u00f5es. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 reconhecer que temos formas plurais de nos relacionarmos com o sagrado, que temos no nosso pa\u00eds uma pluralidade religiosa e o Estado brasileiro respeita, protege e zela pelo direito das pessoas de exercerem sua religiosidade\u201d, frisou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo. A homenageada pela lei federal, M\u00e3e Gilda de Ogum teve a casa e o terreiro de candombl\u00e9 invadidos por um grupo de outra religi\u00e3o. Ap\u00f3s persegui\u00e7\u00f5es, agress\u00f5es f\u00edsicas e difama\u00e7\u00e3o, a ativista social morreu v\u00edtima de infarto fulminante, em 21 janeiro de 2000.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira, em sua\u00a0rede social, a ministra do MDHC, Maca\u00e9 Evaristo, comentou que a data marca a luta contra a intoler\u00e2ncia religiosa e destacou a diversidade religiosa do pa\u00eds. \u201c\u00c9 assim nas nossas fam\u00edlias. A gente tem uma m\u00e3e do candombl\u00e9, um irm\u00e3o que \u00e9 cat\u00f3lico, outro irm\u00e3o que \u00e9 evang\u00e9lico. E a gente preza pela nossa conviv\u00eancia, que cada um seja respeitado na sua religiosidade. Seguimos firmes na luta contra a intoler\u00e2ncia religiosa\u201d.<\/p>\n Como denunciar<\/strong><\/p>\n No Brasil, os casos de atitudes ofensivas contra as pessoas por causa das suas cren\u00e7as, rituais e pr\u00e1ticas religiosas podem ser registrados pelo Disque 100.<\/p>\n O servi\u00e7o gratuito funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, e pode ser acionado pelo telefone 100.<\/p>\n Para denunciar as ocorr\u00eancias de intoler\u00e2ncia religiosa, o MDHC ainda disponibiliza outros canais: WhatsApp, no n\u00famero (61) 99611-0100; no Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); no\u00a0site\u00a0do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras).<\/p>\n A pasta esclarece que em todas as plataformas as den\u00fancias s\u00e3o gratuitas, an\u00f4nimas e recebem um n\u00famero de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da den\u00fancia diretamente por meio de n\u00famero de protocolo.<\/p>\n O Disque 100 n\u00e3o atua na apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que avaliem se a den\u00fancia constitui um crime ou n\u00e3o.<\/p>\n Para que a den\u00fancia seja encaminhada da maneira mais eficaz poss\u00edvel, apresente o m\u00e1ximo de dados que possui e conte tudo o que ocorreu de maneira detalhada.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (21), que foram registradas em todo o pa\u00eds, em 2024, 2.472 den\u00fancias de casos de\u00a0 intoler\u00e2ncia religiosa\u00a0pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta. O n\u00famero representa uma alta de 66,8% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias deste tipo feitas em 2023 (1.481). 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\nDia do Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa
\nO Dia do Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa foi oficializado pela\u00a0Lei Federal n\u00ba 11.635\/2007, para marcar a data de falecimento da M\u00e3e Gilda de Ogum, com o objetivo de lembrar a garantia da liberdade religiosa, no pa\u00eds, prevista no artigo 5\u00ba \u00a0inciso VI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. \u201c\u00c9 inviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, sendo assegurado o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto e a suas liturgias\u201d.<\/p>\n