O pedido de impeachment contra o presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0feito pelo deputado federal\u00a0Rodolfo Nogueira (PL-MS)\u00a0atingiu 100 assinaturas. O principal argumento \u00e9 de que o petista autorizou o pagamento do programa P\u00e9-de-Meia, do\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), sem o aval do\u00a0Congresso Nacional.<\/p>\n
\nO que aconteceu:<\/strong><\/p>\n \u00a0O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) bloqueou R$ 6 bilh\u00f5es do programa P\u00e9-de-Meia em a\u00e7\u00e3o que investiga se os recursos est\u00e3o sendo usados fora do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, violando regras fiscais. O pedido ser\u00e1 protocolado na volta do recesso parlamentar, previsto para 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n A abertura do processo de impeachment depende da aprova\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados. O deputado pontua que o bloqueio determinado pelo\u00a0Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)\u00a0ao programa fortalece o pedido de impeachment. O TCU travou R$ 6 bilh\u00f5es do P\u00e9-de-Meia em uma investiga\u00e7\u00e3o que apura se o programa est\u00e1 fora do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, o que vai contra as regras fiscais.<\/p>\n \u201cA decis\u00e3o do TCU apenas refor\u00e7a aquilo que j\u00e1 sustent\u00e1vamos: o presidente Lula violou a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis que regem a gest\u00e3o fiscal ao autorizar despesas fora do or\u00e7amento oficial. Trata-se de um crime de responsabilidade inquestion\u00e1vel, e o Congresso Nacional n\u00e3o pode se omitir diante de tamanha afronta ao ordenamento jur\u00eddico\u201d, afirmou o deputado Rodolfo Nogueira. \u201cEssa n\u00e3o \u00e9 uma iniciativa isolada. O n\u00famero de assinaturas mostra que h\u00e1 um movimento s\u00f3lido dentro da C\u00e2mara dos Deputados para responsabilizar o presidente Lula por pr\u00e1ticas que violam a legalidade or\u00e7ament\u00e1ria e a moralidade administrativa. Estamos prontos para protocolar esse pedido assim que os trabalhos legislativos forem retomados\u201d, complementa o deputado do PL.<\/p>\n Apesar do pedido ter atingido as 100 assinaturas, o n\u00famero de signat\u00e1rios n\u00e3o \u00e9 determinante para abertura do processo.\u00a0A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 prev\u00ea que o presidente da C\u00e2mara dos Deputados ficar\u00e1 respons\u00e1vel por aceitar ou n\u00e3o a abertura do processo de impeachment.<\/p>\n Vale lembrar que j\u00e1 em 1\u00ba de fevereiro est\u00e1 marcada a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados, quando os parlamentares ir\u00e3o escolher o novo presidente da Casa Legislativa, atualmente comandada por Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Metr\u00f3poles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pedido de impeachment contra o presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0feito pelo deputado federal\u00a0Rodolfo Nogueira (PL-MS)\u00a0atingiu 100 assinaturas. O principal argumento \u00e9 de que o petista autorizou o pagamento do programa P\u00e9-de-Meia, do\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), sem o aval do\u00a0Congresso Nacional. O que aconteceu: \u00a0O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) bloqueou R$ 6<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-45402","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45402","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45402"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45402\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45404,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45402\/revisions\/45404"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO deputado federal Rodolfo Nogueira alega que a decis\u00e3o do TCU comprova a viola\u00e7\u00e3o constitucional e o crime de responsabilidade do presidente.<\/p>\n
\nRodolfo Nogueira espera protocolar o pedido de impeachment contra Lula na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0na volta do recesso parlamentar, que termina s\u00e1bado (1\u00ba\/2).<\/p>\n
\nO P\u00e9-de-Meia \u00e9 um incentivo financeiro direcionado para os estudantes do ensino m\u00e9dio que est\u00e3o inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico). O benef\u00edcio, de acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, funciona como uma poupan\u00e7a para evitar a evas\u00e3o escolar dos jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n