{"id":45956,"date":"2025-02-06T06:26:56","date_gmt":"2025-02-06T09:26:56","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=45956"},"modified":"2025-02-06T06:26:56","modified_gmt":"2025-02-06T09:26:56","slug":"tecnicos-em-pericia-e-necrotomistas-estao-fora-dos-cargos-da-lei-das-policias-civis-e-pedem-solucao-a-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2025\/02\/06\/tecnicos-em-pericia-e-necrotomistas-estao-fora-dos-cargos-da-lei-das-policias-civis-e-pedem-solucao-a-deputados\/","title":{"rendered":"T\u00e9cnicos em per\u00edcia e necrotomistas est\u00e3o fora dos cargos da Lei das Pol\u00edcias Civis e pedem solu\u00e7\u00e3o a deputados"},"content":{"rendered":"

Uma comiss\u00e3o formada por representantes da Associa\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnicos em Per\u00edcia e Necrotomistas da Pol\u00edcia Civil da Para\u00edba (Atenepol) entregou, nesta quarta-feira (5), a deputados estaduais, uma Carta Aberta aos Cidad\u00e3os e Autoridades do Estado da Para\u00edba. O documento expressa a preocupa\u00e7\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o da categoria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos cargos \u00e0 Lei Federal n\u00ba 14.735\/2023, sancionada em novembro de 2023, conhecida como a \u201cLei das Pol\u00edcias Civis do Brasil\u201d.<\/p>\n

A carta foi entregue ao deputado Tovar Correia Lima, primeiro secret\u00e1rio da Assembleia Legislativa, que destacou a import\u00e2ncia da reivindica\u00e7\u00e3o feita pela associa\u00e7\u00e3o. Logo ap\u00f3s, os representantes da Atenepol entregaram o documento e conversaram com os deputados Herv\u00e1zio Bezerra, Camila Toscano, Chi\u00f3 e Doutor Romualdo.<\/p>\n

\u201cEsse foi mais um passo importante que demos para garantir os nossos direitos. Lan\u00e7amos essa carta voltada \u00e0 sociedade e autoridades estaduais para que tomem conhecimento do que estamos enfrentando e o que \u00e9 necess\u00e1rio ser feito para resolvermos esse impasse. Temos a convic\u00e7\u00e3o de que, com a ajuda valorosa dos deputados estaduais, encontraremos uma solu\u00e7\u00e3o, adequando as nossas fun\u00e7\u00f5es ao que diz a Lei das Pol\u00edcias Civis do Brasil\u201d, destacou a presidente da Atenepol, Germana Hon\u00f3rio.<\/p>\n

\"\"Mudan\u00e7as \u2013 A legisla\u00e7\u00e3o atual estabelece novas diretrizes para os quadros das Pol\u00edcias Civis em todo o Brasil, determinando, no artigo 19, inciso III, a exclus\u00e3o de uma s\u00e9rie de cargos que at\u00e9 ent\u00e3o compunham a Pol\u00edcia Cient\u00edfica, e a inclus\u00e3o de apenas tr\u00eas: delegado, oficial de investiga\u00e7\u00e3o e peritos oficiais criminais. Essa mudan\u00e7a tem gerado grande inseguran\u00e7a e incerteza sobre o futuro da categoria, pois, no Estado da Para\u00edba, os t\u00e9cnicos e necrotomistas integram o quadro de policiais civis, desempenhando atividades essenciais para o bom andamento da justi\u00e7a criminal.<\/p>\n

Os T\u00e9cnicos em Per\u00edcia s\u00e3o respons\u00e1veis por tarefas como a produ\u00e7\u00e3o de fotografias forenses e o manuseio de corpos em casos de mortes violentas, sempre com o compromisso de preservar os vest\u00edgios que s\u00e3o fundamentais para as investiga\u00e7\u00f5es. J\u00e1 os Necrotomistas executam necropsias e realizam a coleta de amostras biol\u00f3gicas, fundamentais para a elabora\u00e7\u00e3o de laudos criminais e tanatosc\u00f3picos. Esses laudos s\u00e3o usados n\u00e3o apenas na investiga\u00e7\u00e3o policial, mas tamb\u00e9m em processos judiciais, sendo pe\u00e7as essenciais na persecu\u00e7\u00e3o penal e na elucida\u00e7\u00e3o de crimes.<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00e3o \u2013 Diante da nova realidade imposta pela Lei n\u00ba 14.735\/2023, que j\u00e1 passou a valer em \u00e2mbito nacional, a categoria reivindica o reconhecimento do trabalho e a adequa\u00e7\u00e3o dos cargos ao de Peritos Oficiais Criminais, conforme preconizado pela legisla\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s acreditamos que isso n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de reconhecimento profissional, mas tamb\u00e9m de garantir a continuidade de nossas atribui\u00e7\u00f5es com o respaldo legal necess\u00e1rio\u201d, disse Germana\u00a0Hon\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma comiss\u00e3o formada por representantes da Associa\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnicos em Per\u00edcia e Necrotomistas da Pol\u00edcia Civil da Para\u00edba (Atenepol) entregou, nesta quarta-feira (5), a deputados estaduais, uma Carta Aberta aos Cidad\u00e3os e Autoridades do Estado da Para\u00edba. O documento expressa a preocupa\u00e7\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o da categoria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos cargos \u00e0 Lei Federal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45957,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-45956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45956"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45959,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45956\/revisions\/45959"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45957"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}