A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2.043\/2024, de autoria do deputado Jutay Meneses, que reconhece os pacientes transplantados como Pessoas com Defici\u00eancia (PcD). Visando melhorar a qualidade de vida de pessoas com mobilidade reduzida, a Casa tamb\u00e9m aprovou a disponibiliza\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em elevadores de edif\u00edcios p\u00fablicos e privados na Para\u00edba.<\/p>\n
A proposta assegura que os pacientes submetidos \u00e0 cirurgia de transplante ter\u00e3o os mesmos direitos previstos para as pessoas com defici\u00eancia, caso seja comprovado, por meio de laudo m\u00e9dico, que enfrentam impedimentos f\u00edsicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo. Segundo o projeto, esse laudo dever\u00e1 ser submetido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para garantir a inclus\u00e3o desses indiv\u00edduos na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais cidad\u00e3os.<\/p>\n
Para Jutay Meneses, a ideia \u00e9 garantir um maior suporte aos pacientes transplantados. “Esses pacientes passam a ser portadores de condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas que exigem cuidados m\u00e9dicos constantes, como o uso cont\u00ednuo de imunossupressores e o acompanhamento de risco. Reconhecer essas limita\u00e7\u00f5es em um texto legal \u00e9 essencial para promover pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e inclus\u00e3o para essas pessoas”, afirmou Jutay.<\/p>\n
De autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, foi aprovado por unanimidade o PL 1.897\/2024, que determina a disponibiliza\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em elevadores acess\u00edveis e adequados para utiliza\u00e7\u00e3o por pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida em edif\u00edcios p\u00fablicos ou privados destinados ao uso coletivo. O parlamentar argumenta que, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do texto, os respons\u00e1veis pelos edif\u00edcios ter\u00e3o um prazo de 120 dias para se adequar \u00e0 norma, sob pena de puni\u00e7\u00f5es como multas e at\u00e9 suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento em casos de reincid\u00eancia.<\/p>\n
Para o deputado Adriano Galdino, a iniciativa \u00e9 essencial para reduzir barreiras e proporcionar igualdade de condi\u00e7\u00f5es a pessoas com defici\u00eancia. “A disponibiliza\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os nos elevadores \u00e9 uma medida de baixo custo e de f\u00e1cil implanta\u00e7\u00e3o, que pode trazer benef\u00edcios significativos para toda a comunidade, promovendo a inclus\u00e3o e a igualdade de oportunidades para todos os cidad\u00e3os”, destacou o parlamentar.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel acompanhar todas as mat\u00e9rias apresentadas na ALPB, assim como, sess\u00f5es, visitas t\u00e9cnicas, reuni\u00f5es, solenidades e debates atrav\u00e9s da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e tamb\u00e9m pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.<\/p>\n
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