Conforme pontuado na senten\u00e7a, o hospital n\u00e3o apenas falhou em proteger a dignidade da trabalhadora, como tamb\u00e9m foi negligente em oferecer o apoio necess\u00e1rio ap\u00f3s o ocorrido<\/p>\n
A ju\u00edza \u00c9rica Aparecida Pires Bessa, titular da 9\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um hospital a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 10 mil a uma t\u00e9cnica de Enfermagem que sofreu importuna\u00e7\u00e3o sexual no trabalho. Ficou provado que a empregada foi v\u00edtima de comportamento abusivo por parte do cuidador particular de um paciente, que exibiu seus \u00f3rg\u00e3os genitais \u00e0 profissional.<\/p>\n
A profissional relatou o ocorrido \u00e0 supervisora, que, no entanto, orientou a n\u00e3o tomar provid\u00eancias para \u201cn\u00e3o envolver a imagem do hospital\u201d. Somente depois da insist\u00eancia da empregada, o seguran\u00e7a do hospital chamou a pol\u00edcia e o caso foi levado \u00e0 autoridade policial, onde foi registrado o boletim de ocorr\u00eancia, e, em seguida, o cuidador confessou a pr\u00e1tica do ato.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, a magistrada destacou a omiss\u00e3o do hospital em oferecer suporte adequado \u00e0 v\u00edtima e a tentativa dele de minimizar o ocorrido. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o, localizada na capital mineira, n\u00e3o disponibilizou um representante para acompanhar a reclamante \u00e0 delegacia de pol\u00edcia, deixando-a desamparada em um momento cr\u00edtico. A neglig\u00eancia do r\u00e9u, que n\u00e3o possu\u00eda protocolos claros para lidar com den\u00fancias de ass\u00e9dio ou viol\u00eancia sexual no ambiente de trabalho, foi decisiva para sua responsabiliza\u00e7\u00e3o em reparar os danos morais sofridos pela empregada.<\/p>\n
Entenda a caso<\/strong> Ap\u00f3s a chegada da pol\u00edcia, o cuidador foi conduzido \u00e0 delegacia, onde confessou os atos. Outros relatos de profissionais sobre comportamentos semelhantes do cuidador emergiram no hospital, mas a supervis\u00e3o, inicialmente, sugeriu resolver a situa\u00e7\u00e3o de maneira interna. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do turno de trabalho, a t\u00e9cnica de Enfermagem foi at\u00e9 a delegacia prestar depoimento, sem que nenhum representante do empregador a acompanhasse. A trabalhadora afirmou que come\u00e7ou a se sentir insegura no local de trabalho e iniciou tratamento psicol\u00f3gico.<\/p>\n O depoimento da \u00fanica testemunha, um empregado do hospital, confirmou o relato da trabalhadora, indicando que, ao longo daquele dia, v\u00e1rias profissionais relataram epis\u00f3dios semelhantes de importuna\u00e7\u00e3o sexual envolvendo o mesmo cuidador, evidenciando que o problema era de conhecimento pr\u00e9vio da supervis\u00e3o. Por\u00e9m, nenhuma medida havia sido tomada.<\/p>\n Conforme constou da senten\u00e7a, o ato praticado pelo cuidador que acompanha o paciente pode ser tipificado como importuna\u00e7\u00e3o sexual, caracterizada como a pr\u00e1tica, contra algu\u00e9m e sem sua anu\u00eancia, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou de terceiros (artigo 215-A do C\u00f3digo Penal).\u00a0\u201cQuando praticada no ambiente de trabalho, \u00e9 ainda mais danosa, por envolver a subordina\u00e7\u00e3o inerente ao contrato de trabalho\u201d,\u00a0destacou a ju\u00edza.<\/p>\n Pelas provas produzidas, a magistrada n\u00e3o teve d\u00favida de que o hospital, na qualidade de empregador, foi omisso ao n\u00e3o conceder o suporte necess\u00e1rio \u00e0 t\u00e9cnica de Enfermagem, bem como por n\u00e3o promover treinamento ou protocolos adequados para o enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es semelhantes. A julgadora enfatizou que o hospital, sabendo que o quadro de profissionais de Enfermagem \u00e9 majoritariamente feminino, deveria possuir procedimentos espec\u00edficos para prevenir e lidar com casos de viol\u00eancia e ass\u00e9dio a essas empregadas, especialmente envolvendo a liberdade sexual.<\/p>\n Segundo a magistrada, o hospital n\u00e3o apenas falhou em proteger a dignidade da trabalhadora, como tamb\u00e9m foi negligente em oferecer o apoio necess\u00e1rio ap\u00f3s o ocorrido, o que gerou danos morais a ela. Conforme pontuado, a t\u00e9cnica de Enfermagem foi exposta a situa\u00e7\u00e3o humilhante e constrangedora no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, atraindo a responsabilidade do empregador, mesmo que o ato tenha sido praticado por terceiro e n\u00e3o por preposto do hospital.<\/p>\n \u201cA primeira atitude da supervis\u00e3o do hospital de tentar convencer a reclamante a n\u00e3o alardear a quest\u00e3o e n\u00e3o chamar a pol\u00edcia (que somente foi acionada pela guarda do hospital posteriormente), caracteriza completo despreparo do empregador para conduzir a situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de omiss\u00e3o em conferir o m\u00e1ximo de apoio \u00e0 reclamante. A situa\u00e7\u00e3o vivenciada pela obreira enseja o direito ao recebimento de indeniza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o sofrida aos direitos da personalidade\u201d, frisou a ju\u00edza.<\/p>\n A decis\u00e3o de condenar o hospital ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil busca compensar a v\u00edtima e tem car\u00e1ter pedag\u00f3gico, visando estimular a empresa a estabelecer medidas que garantam a seguran\u00e7a e o respeito \u00e0s trabalhadoras.<\/p>\n Fonte: TRT 3\u00ba Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conforme pontuado na senten\u00e7a, o hospital n\u00e3o apenas falhou em proteger a dignidade da trabalhadora, como tamb\u00e9m foi negligente em oferecer o apoio necess\u00e1rio ap\u00f3s o ocorrido A ju\u00edza \u00c9rica Aparecida Pires Bessa, titular da 9\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um hospital a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 10 mil<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46616,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"class_list":["post-46615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46615"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46615\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46617,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46615\/revisions\/46617"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm depoimento, a t\u00e9cnica de Enfermagem relatou que, ao entrar no quarto do paciente, foi surpreendida pelo cuidador que o acompanhava, que lhe exibiu os \u00f3rg\u00e3os genitais. Ao informar o fato \u00e0 supervisora, foi instru\u00edda a \u201cn\u00e3o fazer nada, para n\u00e3o prejudicar a imagem do hospital\u201d e foi avisada de que o cuidador tinha \u201cfama de tarado\u201d. Mais tarde, ao retornar ao quarto, encontrou o cuidador sob um cobertor, fazendo gestos indicativos de masturba\u00e7\u00e3o. Assustada, procurou a supervisora, que, finalmente, chamou o seguran\u00e7a, que acionou a pol\u00edcia.<\/p>\n