![\"\"](\"https:\/\/portalmidia.net\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/75972ecfcf8bd2a873f232a4fe4dfc99.avif\")
30 anos de escravid\u00e3o<\/strong><\/p>\nDe acordo com a senten\u00e7a, entre outubro de 1991 e 29 de julho de 2022, Jos\u00e9 Enildo e Maria Sidronia reduziram a mulher \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo, \u201csujeitando-a a\u00a0trabalhos for\u00e7ados, jornada exaustiva e a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e moradia\u201d.
\nNo in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, Maria Sidronia teria encontrado a mulher em um abrigo e a levado para trabalhar em sua casa como empregada dom\u00e9stica. No entanto, a v\u00edtima\u00a0nunca teve registro em carteira\u00a0e morava em uma ed\u00edcula nos fundos da casa. Mesmo trabalhando na casa e na loja do casal, entre \u00e0s 7h e 22h, ela\u00a0n\u00e3o recebia sal\u00e1rios.<\/p>\n
A v\u00edtima disse em depoimento que Enildo a\u00a0xingava com frequ\u00eancia, chamando-a de \u201cfilha da puta\u201d, \u201cmacaca\u201d, \u201cnega do caralho\u201d. Os xingamentos, segundo a mulher, eram motivados por coisas simples, como demora para abrir um port\u00e3o.
\nEla disse ainda que Maria Sidronia tinha o\u00a0h\u00e1bito de film\u00e1-la\u00a0quando algo n\u00e3o estava do seu agrado, ironizando o trabalho da mulher. Era comum que ela fosse ir\u00f4nica, dizendo express\u00f5es como \u201colha, Xuxa dando o show dela\u201d.<\/p>\n
A v\u00edtima afirmou tamb\u00e9m sofrer torturas psicol\u00f3gicas por parte da patroa, al\u00e9m de agress\u00f5es f\u00edsicas \u2013 tanto do homem, quanto da mulher. Em um epis\u00f3dio, ela foi trancada na lavanderia e ficou gritando, pedindo para sair. Quando o casal entrou no c\u00f4modo, agrediu a empregada com \u201cmuitos tapas\u201d. Em um surto de f\u00faria, Maria Sidronia chegou a lan\u00e7ar uma cadeira na v\u00edtima. Segundo a mulher, essas\u00a0agress\u00f5es s\u00f3 ocorriam quando ela estava sozinha com os patr\u00f5es.<\/p>\n
A v\u00edtima relatou que n\u00e3o era impedida de sair, \u201cmas n\u00e3o sa\u00eda porque\u00a0n\u00e3o conhecia ningu\u00e9m e n\u00e3o tinha dinheiro\u201d.
\nAinda em depoimento,\u00a0a mulher contou precisar trabalhar mesmo com uma les\u00e3o grave na perna, que ela acreditava ser uma \u00falcera.
\nA v\u00edtima chegou a ser\u00a0amea\u00e7ada de expuls\u00e3o, em 2017, caso fizesse alguma den\u00fancia\u00a0sobre a situa\u00e7\u00e3o que se encontrava.
\nEla tamb\u00e9m\u00a0n\u00e3o tinha qualquer documento de identifica\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 caracter\u00edstico das v\u00edtimas desse tipo de crime.
\nSegundo um Auditor-Fiscal do Trabalho que acompanhou a vistoria judicial na resid\u00eancia em 2022, a mulher estava em uma\u00a0\u201cpris\u00e3o emocional\u201d. \u201cEla tinha a chave da corrente, mas ela n\u00e3o sabia como usar\u201d, disse.<\/p>\n
Batalha judicial<\/strong><\/p>\n Em 2014, uma den\u00fancia foi feita ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os denunciados. O acordo previa a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Al\u00e9m disso, o casal deveria dar um im\u00f3vel \u00e0 mulher. Contudo, o acordo n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n A v\u00edtima procurou o N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddico Social e Apoio Psicol\u00f3gico (NPJ) da Mooca, do Centro De Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas), em abril de 2022. Ela solicitou vaga para acolhimento e relatou o descumprimento do acordo.<\/p>\n No m\u00eas seguinte, em maio de 2022, j\u00e1 com uma vaga de acolhimento dispon\u00edvel, os agentes do NJP compareceram \u00e0 resid\u00eancia e constataram que o casal estava tentando impedir a sa\u00edda da empregada. Eles alegaram que ela havia mudado de ideia sobre a den\u00fancia.<\/p>\n Em setembro de 2023, o MPF apresentou den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a. Em mar\u00e7o do ano passado, foi realizada a primeira audi\u00eancia. O \u00f3rg\u00e3o ratificou a autoria do casal e a pr\u00e1tica de crimes, pedindo a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n A defesa, por sua vez, afirmou que as quest\u00f5es trabalhistas devem ser separadas das quest\u00f5es criminais. O primeiro \u00e2mbito j\u00e1 havia sido julgado, \u201ccom condena\u00e7\u00f5es pertinentes\u201d. No \u00e2mbito criminal, o casal alegou que n\u00e3o houve crime na rela\u00e7\u00e3o entre os empregadores e a mulher.<\/p>\n Casal chegou a ser absolvido<\/strong><\/p>\n A ju\u00edza Paula Mantovani Avelino, da 9\u00aa Vara Federal Criminal de S\u00e3o Paulo, decidiu em agosto do ano passado pela absolvi\u00e7\u00e3o do casal. A magistrada alegou que n\u00e3o haveria provas de que a mulher foi submetida, de fato, a situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n Baseou a decis\u00e3o da ju\u00edza o fato de a v\u00edtima ter livre acesso \u00e0 resid\u00eancia, podendo entrar e sair quando quisesse. \u201cAssim, caso estivesse sendo submetida a trabalhos for\u00e7ados, jornadas exaustivas e\/ou qualquer tipo de condi\u00e7\u00e3o degradante, poderia, na primeira oportunidade que sa\u00edsse da casa, pedir aux\u00edlio em qualquer um daqueles lugares que frequentava\u201d, considerou a magistrada.<\/p>\n Mantovani considerou ainda que demorou para a mulher realizar a primeira den\u00fancia, o que aconteceu apenas em 2014, cerca de 20 anos depois de come\u00e7ar a trabalhar para o casal. Al\u00e9m disso, na ocasi\u00e3o, a v\u00edtima relatou ter v\u00ednculo afetivo com a fam\u00edlia \u2013 ponto que tamb\u00e9m pesou para a decis\u00e3o da magistrada.<\/p>\n O MPF recorreu da absolvi\u00e7\u00e3o. E, por unanimidade, a 5\u00aa Turma aceitou parcialmente o recurso, condenando o casal a dois anos de reclus\u00e3o em regime aberto, substitu\u00edveis pelos quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos (dois para cada) e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\n Ainda cabe recurso. Questionado, o MPF afirmou que \u201cadianta poss\u00edveis manifesta\u00e7\u00f5es processuais\u201d. A v\u00edtima foi levada para um abrigo em 27 de julho de 2022. O\u00a0Metr\u00f3poles\u00a0n\u00e3o localizou a defesa do casal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00e3o Paulo\u00a0\u2014 O casal que escravizou uma mulher por 30 anos deve pagar pouco mais de R$ 7 mil ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o. Eles foram sentenciados a dois anos de pris\u00e3o em regime aberto, al\u00e9m de 10 dias-multa, totalizando R$ 506 para cada. Os condenados, Jos\u00e9 Enildo Alves de Oliveira e Maria Sidronia Chaves de Oliveira, s\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46830,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,2],"tags":[],"class_list":["post-46821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46821"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46831,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46821\/revisions\/46831"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}