O trabalhador demitido desde 2020 que aderiu ao saque-anivers\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 de sair da modalidade para sacar o saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), esclareceu nesta quinta-feira (27) o Pal\u00e1cio do Planalto. No entanto, quem for dispensado sem justa causa ap\u00f3s 28 de fevereiro continuar\u00e1 a ter os dep\u00f3sitos do empregador bloqueados, recebendo apenas a multa rescis\u00f3ria de 40%.<\/p>\n
Havia d\u00favidas sobre se, com a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que liberar\u00e1 cerca de 12 bilh\u00f5es de saldo retido no FGTS, o benef\u00edcio valeria para futuros demitidos. A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica esclareceu que a libera\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 excepcional e n\u00e3o vai alterar as demais regras do saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cA medida provis\u00f3ria, que ser\u00e1 publicada nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, n\u00e3o altera as regras do saque-anivers\u00e1rio, apenas viabiliza a libera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos valores bloqueados. A libera\u00e7\u00e3o do saldo ocorre de forma excepcional e n\u00e3o altera a op\u00e7\u00e3o do trabalhador pelo saque-anivers\u00e1rio\u201d, publicou a Secom em comunicado.<\/p>\n
A pasta ressalta que, no entanto, ap\u00f3s 28 de fevereiro de 2025, aqueles que aderirem ao saque-anivers\u00e1rio e forem demitidos ter\u00e3o seus saldos bloqueados novamente, podendo sacar apenas a multa rescis\u00f3ria.<\/p>\n
Calend\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Segundo calend\u00e1rio divulgado na quinta-feira (26) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o saldo retido ser\u00e1 liberado em duas etapas: uma para valores de at\u00e9 R$ 3 mil, ainda em mar\u00e7o; com a diferen\u00e7a acima de R$ 3 mil sendo liberada em junho.<\/p>\n As datas s\u00e3o as seguintes<\/strong><\/p>\n >>Valores at\u00e9 R$ 3 mil<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 6 de marc\u0327o: nascidos em janeiro, fevereiro, marc\u0327o e abril;<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 7 de marc\u0327o: nascidos em maio, junho, julho e agosto;<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 10 de marc\u0327o: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.<\/p>\n >>Valores acima de R$ 3 mil<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, marc\u0327o e abril;<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;<\/p>\n \u2022 \u00a0 \u00a0 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.<\/p>\n Retirada<\/strong><\/p>\n Criado em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-anivers\u00e1rio permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no m\u00eas de anivers\u00e1rio. Em troca, o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 sacar o valor depositado pela empresa em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, apenas a multa rescis\u00f3ria de 40%.<\/p>\n O per\u00edodo de saques come\u00e7a no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador. Os valores ficam dispon\u00edveis at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do segundo m\u00eas subsequente. Caso o dinheiro n\u00e3o seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O trabalhador demitido desde 2020 que aderiu ao saque-anivers\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 de sair da modalidade para sacar o saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), esclareceu nesta quinta-feira (27) o Pal\u00e1cio do Planalto. No entanto, quem for dispensado sem justa causa ap\u00f3s 28 de fevereiro continuar\u00e1 a ter os dep\u00f3sitos do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47161,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-47160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47160"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47162,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47160\/revisions\/47162"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}