Anunciadas na \u00faltima quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a seguran\u00e7a do Pix est\u00e3o sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, est\u00e3o a de que quem deve impostos ou est\u00e1 com o nome sujo ter\u00e1 a chave bloqueada. Na verdade, as mudan\u00e7as abrangem poucos usu\u00e1rios e buscam evitar golpes financeiros.<\/p>\n
Segundo o pr\u00f3prio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situa\u00e7\u00e3o, que ocorre por erro das institui\u00e7\u00f5es financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.<\/p>\n
A mudan\u00e7a, que entra em vigor em julho, afetar\u00e1 apenas 1% das chaves Pix cadastradas. C\u00f3digo identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destina\u00e7\u00e3o no sistema de transfer\u00eancias instant\u00e2neas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, n\u00famero de telefone, e-mail ou um c\u00f3digo aleat\u00f3rio composto por letras e n\u00fameros.<\/p>\n
Tire as principais d\u00favidas sobre as novas regras do Pix:
\nDe quem foi a decis\u00e3o? Da Receita Federal ou do Banco Central?<\/p>\n
O refor\u00e7o na seguran\u00e7a do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transfer\u00eancias instant\u00e2neas.<\/p>\n
Quem ter\u00e1 a chave exclu\u00edda?<\/p>\n
Entre as pessoas f\u00edsicas, as chaves CPF na seguinte situa\u00e7\u00e3o (1% do total):<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 4,5 milh\u00f5es: grafia inconsistente<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 3,5 milh\u00f5es: falecidos<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informa\u00e7\u00f5es incorretas ou incompletas)<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso h\u00e1 mais de cinco anos, com duplicidade de inscri\u00e7\u00e3o ou cancelado por decis\u00e3o administrativa da Receita ou decis\u00e3o judicial)<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).<\/p>\n
Entre as pessoas jur\u00eddicas, as chaves CNPJ na seguinte situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 984.981 com CNPJ inapto (empresa que n\u00e3o apresentou demonstra\u00e7\u00e3o financeira e cont\u00e1bil por dois anos)<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obriga\u00e7\u00f5es legais)<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Banco Central n\u00e3o informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)<\/p>\n
Quando as chaves ser\u00e3o exclu\u00eddas?<\/p>\n
Segundo o BC, a exclus\u00e3o est\u00e1 prevista a partir de julho.<\/p>\n
Como se dar\u00e1 a exclus\u00e3o?<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento dever\u00e3o verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudan\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es, pedido de portabilidade ou reivindica\u00e7\u00e3o de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave dever\u00e1 ser exclu\u00edda.<\/p>\n
Quem deve impostos ter\u00e1 chave exclu\u00edda?<\/p>\n
N\u00e3o. O BC esclareceu que a inconformidade nossa dados cadastrais de CPF e de CNPJ n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o pagamento de tributos, apenas com a identifica\u00e7\u00e3o cadastral do titular do registro na Receita Federal.<\/p>\n
Quem est\u00e1 com o nome sujo deixar\u00e1 de fazer Pix?<\/p>\n
N\u00e3o. Esta \u00e9 uma fake news que passou a ser espalhada nos \u00faltimos dias. As medidas s\u00f3 abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.<\/p>\n
O que mudar\u00e1 nas chaves aleat\u00f3rias?<\/p>\n
Pessoas e empresas que usam chaves aleat\u00f3rias (combina\u00e7\u00e3o de letras e n\u00fameros) n\u00e3o poder\u00e3o mais alterar informa\u00e7\u00f5es vinculadas a essa chave. Agora, o usu\u00e1rio precisar\u00e1 excluir a chave aleat\u00f3ria e criar uma nova, com as informa\u00e7\u00f5es atualizadas.<\/p>\n
O que mudar\u00e1 nas chaves vinculadas a e-mails?<\/p>\n
A partir de abril, a chave do tipo e-mail n\u00e3o poder\u00e1 mais mudar de titular. N\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel migrar a chave de um dono para outro.<\/p>\n
Haver\u00e1 mudan\u00e7as nas chaves vinculadas a n\u00famero de celular?<\/p>\n
N\u00e3o. As chaves do tipo celular poder\u00e3o mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o foi mantida por causa da troca frequente de n\u00fameros de telefone, principalmente de donos de linhas pr\u00e9-pagas.<\/p>\n
Qual o principal objetivo das medidas?<\/p>\n
Aumentar a seguran\u00e7a no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transfer\u00eancia de chaves para terceiros, no caso de chaves aleat\u00f3rias e de e-mails.<\/p>\n
Haver\u00e1 limite para devolu\u00e7\u00e3o de qualquer valor dos dispositivos n\u00e3o cadastrados?<\/p>\n
Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolu\u00e7\u00e3o seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel verificar se o CPF est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o regular?<\/p>\n
Sim. A consulta pode ser feita na p\u00e1gina da Receita Federal, na aba \u201cComprovante de situa\u00e7\u00e3o cadastral\u201d.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel regularizar o CPF?<\/p>\n
Sim, mas apenas por quem est\u00e1 com o CPF suspenso. A regulariza\u00e7\u00e3o pode ser feita na p\u00e1gina da Receita Federal, preenchendo um formul\u00e1rio. A Ag\u00eancia Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pend\u00eancias no CPF.<\/p>\n
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