Francisco Lopes de Albuquerque, acusado de estuprar e matar a adolescente J\u00falia dos Anjos em abril de 2022, teve sua pena reduzida em 12 anos e dever\u00e1 cumprir 30 anos de pris\u00e3o. Inicialmente, ele foi condenado a 42 anos e seis meses ap\u00f3s julgamento realizado em julho de 2024 no 1\u00ba Tribunal do J\u00fari da Capital, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
A revis\u00e3o da pena ocorreu no in\u00edcio de fevereiro, ap\u00f3s a defesa apresentar uma apela\u00e7\u00e3o criminal. O advogado Daniel Alisson solicitou a retirada do agravamento da pena por homic\u00eddio qualificado contra menor de 14 anos, a anula\u00e7\u00e3o do j\u00fari e um novo julgamento.<\/p>\n
A defesa tamb\u00e9m argumentou que a condena\u00e7\u00e3o se baseou exclusivamente na confiss\u00e3o feita \u00e0 pol\u00edcia e pediu a absolvi\u00e7\u00e3o do acusado por falta de provas suficientes para sustentar a acusa\u00e7\u00e3o de estupro de vulner\u00e1vel. Al\u00e9m disso, requereu a redu\u00e7\u00e3o da pena-base e a exclus\u00e3o dos agravantes relacionados aos crimes de estupro e homic\u00eddio.<\/p>\n
A Justi\u00e7a da Para\u00edba acatou parcialmente o recurso. O principal argumento para a redu\u00e7\u00e3o da pena foi o afastamento do agravante de homic\u00eddio qualificado contra menor de 14 anos. O crime ocorreu em 25 de abril de 2022, mas a lei que agrava o homic\u00eddio de menores de 14 anos s\u00f3 foi publicada 45 dias ap\u00f3s o assassinato da jovem de 12 anos.<\/p>\n
O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal afirma que a lei penal n\u00e3o retroage, o que impediu a aplica\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o para aumentar a pena do acusado.
\nO desembargador tamb\u00e9m concluiu que o acusado n\u00e3o poderia ser absolvido pela pr\u00e1tica de estupro de vulner\u00e1vel, pois havia outras provas que fundamentavam sua condena\u00e7\u00e3o. As demais alega\u00e7\u00f5es da defesa n\u00e3o foram aceitas pelo tribunal.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, representado pelo promotor Dem\u00e9trius Castor de Albuquerque Cruz, tamb\u00e9m concordou parcialmente com a revis\u00e3o da pena.
\nCom a decis\u00e3o, Francisco Lopes de Albuquerque continuar\u00e1 condenado por tr\u00eas crimes distintos, cujas penas somadas totalizam 30 anos de reclus\u00e3o em regime fechado: estupro de vulner\u00e1vel (11 anos de reclus\u00e3o), homic\u00eddio qualificado (18 anos de reclus\u00e3o) e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver (1 ano de reclus\u00e3o e 10 dias-multa).<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n O corpo da adolescente J\u00falia dos Anjos foi encontrado dentro de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no dia 12 de abril de 2022, ap\u00f3s ela desaparecer no dia 7 de abril, no bairro de Gramame, em Jo\u00e3o Pessoa. Inicialmente, pensou-se que ela tinha recebido mensagens de pessoas desconhecidas pela internet. Segundo a m\u00e3e de J\u00falia, Jos\u00e9lia Ara\u00fajo, a garota teria sa\u00eddo de casa apenas com o celular.<\/p>\n De acordo com a Pol\u00edcia Civil, o suspeito Francisco Lopes confessou que abusou sexualmente de J\u00falia dos Anjos por quatro vezes. No dia do crime, ela foi estuprada antes de morrer. A m\u00e3e de J\u00falia dormia no momento e, conforme o delegado Hector Azevedo, ela n\u00e3o tinha conhecimento sobre os casos. <\/p>\n <\/p>\n g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Francisco Lopes de Albuquerque, acusado de estuprar e matar a adolescente J\u00falia dos Anjos em abril de 2022, teve sua pena reduzida em 12 anos e dever\u00e1 cumprir 30 anos de pris\u00e3o. Inicialmente, ele foi condenado a 42 anos e seis meses ap\u00f3s julgamento realizado em julho de 2024 no 1\u00ba Tribunal do J\u00fari da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47621,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,2],"tags":[],"class_list":["post-47620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47620"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47620\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47622,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47620\/revisions\/47622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO padrasto foi preso ap\u00f3s ser ouvido pelo delegado Hector Azevedo e confessar o crime. Ap\u00f3s a confiss\u00e3o, Francisco indicou onde estaria o corpo da menina.<\/p>\n