O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira (17), os problemas causados pela propaga\u00e7\u00e3o do \u00f3dio e da desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais, e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que enfrente a concentra\u00e7\u00e3o de poder pelas plataformas digitais.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada em discurso na cerim\u00f4nia de posse da nova gest\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
“Diante de uma falta de regulamenta\u00e7\u00e3o adequada, temos observado uma tend\u00eancia de concentra\u00e7\u00e3o de poder sem precedentes nas oligarquias digitais. Um poder absolutista, que desconhece fronteiras e visa subjugar as jurisdi\u00e7\u00f5es nacionais. \u00c9 imperativo avan\u00e7ar na cria\u00e7\u00e3o de um arcabou\u00e7o jur\u00eddico robusto, que promova a concorr\u00eancia justa e proteja as crian\u00e7as, as mulheres e as minorias”, disse.
\nO presidente acrescentou que “\u00e9\u00a0preciso assegurar que todos tenham acesso equitativo \u00e0s oportunidades no ambiente digital, e que estejamos todos protegidos da amea\u00e7a de uma nova forma de colonialismo, o chamado colonialismo digital”.<\/p>\n
Para uma plateia composta por centenas de advogados, de governadores e outros chefes de Poderes, Lula enfatizou o papel hist\u00f3rico da OAB na defesa da democracia, da justi\u00e7a e dos direitos humanos, mas observou que \u00e9 preciso manter a vigil\u00e2ncia contra novas amea\u00e7as autorit\u00e1rias, mencionando a tentativa de golpe contra a democracia nos fatos que levaram aos ataques de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
“Atualmente, nos deparamos com um cen\u00e1rio global em que o fascismo ressurge sob novas formas. No Brasil, a intoler\u00e2ncia pol\u00edtica chegou ao extremo de uma tentativa de golpe contra a democracia. Um golpe que previa, inclusive, o assassinato do presidente e do vice-presidente da Rep\u00fablica, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.
\n“A democracia n\u00e3o \u00e9 um dado adquirido. \u00c9 uma constru\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, que exige coragem, uni\u00e3o e compromisso com os valores que nos tornam uma na\u00e7\u00e3o livre e justa. O Brasil de hoje enfrenta desafios que exigem de n\u00f3s uni\u00e3o, coragem e determina\u00e7\u00e3o. Precisamos reconstruir as bases da nossa democracia, promover a justi\u00e7a social e combater as desigualdades que ainda assolam nossa na\u00e7\u00e3o”, continuou o presidente.<\/p>\n
Lula ainda defendeu as prerrogativas dos advogados, lembrando da pr\u00f3pria previs\u00e3o constitucional da advocacia na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente exemplificou que foi a gra\u00e7as ao trabalho da advocacia que ele pr\u00f3prio conseguiu demonstrar sua inoc\u00eancia nos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
“As prerrogativas dos advogados e advogadas n\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gios, sen\u00e3o direitos fundamentais para o pleno exerc\u00edcio do direito de defesa, t\u00e3o caro em nossa Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 demais lembrar que gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de uma advocacia combativa pude ver minha inoc\u00eancia prevalecer frente ao abuso de poder perpetrado por um grupo que quis tomar a justi\u00e7a e o direito para si”.<\/p>\n
Reelei\u00e7\u00e3o na OAB<\/strong><\/p>\n Pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, a OAB Nacional seguir\u00e1 sendo presidida pelo advogado amazonense Beto Simonetti, reeleito em janeiro para um segundo mandato \u00e0 frente da entidade. Ele recebeu 100% dos 81 votos v\u00e1lidos e comandar\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o at\u00e9 2028.<\/p>\n Simonetti \u00e9 o primeiro presidente reeleito da entidade desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n Em seu discurso, antes de Lula, o advogado tamb\u00e9m fez uma defesa enf\u00e1tica da democracia e do Estado de Direito.<\/p>\n “Neste mundo em transforma\u00e7\u00e3o, devemos sempre ter em mente que a democracia constitucional \u00e9 a maior conquista jur\u00eddica e pol\u00edtica da sociedade no p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial. Com ela, a humanidade avan\u00e7ou muito. Passaram a ser prioridades os direitos fundamentais, as liberdades individuais e a igualdade. A estabilidade institucional e a seguran\u00e7a jur\u00eddica passaram a ser imperativos”, afirmou.<\/p>\n Ele ainda disse\u00a0que a OAB deve\u00a0ser apartid\u00e1ria, mas que \u00e9 preciso se unir na diversidade em torno de valores democr\u00e1ticos.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira (17), os problemas causados pela propaga\u00e7\u00e3o do \u00f3dio e da desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais, e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que enfrente a concentra\u00e7\u00e3o de poder pelas plataformas digitais. A declara\u00e7\u00e3o foi dada em discurso na cerim\u00f4nia de posse da nova gest\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47935,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-47934","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47934"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47934\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47936,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47934\/revisions\/47936"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}