O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (17), no Centro Cultural S\u00e3o Francisco, no Centro Hist\u00f3rico de Jo\u00e3o Pessoa, a destina\u00e7\u00e3o de R$ 34 milh\u00f5es para os editais de 2025 do ICMS Cultural A\u00e7\u00f5es Continuadas, Caminhos dos Engenhos e do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, importantes a\u00e7\u00f5es voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos s\u00e3o oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras.<\/p>\n
Na solenidade tamb\u00e9m foram concedidos certificados \u00e0s empresas incentivadoras no ano passado, dentre elas a Claro, Tely, Energisa Para\u00edba, \u00c1gua Sublime, L\u00e9o Madeiras, GMI Distribuidora, Supermercado Aquarius, Supermercado Supernovo, Treventos Equipamentos de Seguran\u00e7a e PHIQ.<\/p>\n
Na solenidade, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado anunciou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 15 milh\u00f5es de incentivo\u00a0\u00a0\u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis localizados no Centro Hist\u00f3rico de Jo\u00e3o Pessoa; R$ 15 milh\u00f5es para incentivo\u00a0\u00a0ao turismo hist\u00f3rico, gastron\u00f4mico e cultural por meio da recupera\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de engenhos de cana-de-a\u00e7\u00facar; e R$ 4 milh\u00f5es de incentivo\u00a0\u00a0\u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e eventos calendarizados e apoio ao desenvolvimento de projetos art\u00edsticos. As inscri\u00e7\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos come\u00e7am nesta ter\u00e7a-feira (18) e seguem at\u00e9 18 de abril.<\/p>\n
O ICMS Cultural A\u00e7\u00f5es Continuadas tem o objetivo de financiar eventos culturais; o Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico vai investir em reformas, ocupa\u00e7\u00e3o e melhoria de im\u00f3veis localizados no Centro Hist\u00f3rico da capital paraibana; e o Caminhos dos Engenhos ir\u00e1 incentivar o turismo hist\u00f3rico, gastron\u00f4mico e cultural por meio da recupera\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de engenhos de cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n
Jo\u00e3o Azev\u00eado ressaltou mais uma a\u00e7\u00e3o importante inserida no projeto Viva o Centro com mais uma edi\u00e7\u00e3o do ICMS Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico. \u201cO Centro Hist\u00f3rico de Jo\u00e3o Pessoa merece toda a aten\u00e7\u00e3o e todo esfor\u00e7o do governo e lan\u00e7amos mais um edital para que cada vez mais empres\u00e1rios possam aderir ao projeto e termos resultados ainda maiores. O governo abre m\u00e3o de receitas, mas o impacto para o Centro Hist\u00f3rico \u00e9 muito grande\u201d, frisou.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m destacou o aumento de recursos destinados ao ICMS Caminhos dos Engenhos. \u201cN\u00f3s tivemos uma apresenta\u00e7\u00e3o de 27 projetos e todos eles foram aprovados. Com isso, n\u00f3s vamos resgatar a hist\u00f3ria da Para\u00edba e fortalecer o turismo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Cultura, Pedro Santos, afirmou que a expectativa \u00e9 de ampliar a participa\u00e7\u00e3o de empresas nos programas de isen\u00e7\u00e3o de ICMS. \u201cEsse \u00e9 um projeto em que o governo abre m\u00e3o de receita para que a iniciativa privada destine esses recursos para projetos culturais. Atualmente, n\u00f3s temos mais de 100 empresas cadastradas no programa e o nosso trabalho \u00e9 sensibilizar, cada vez mais, o segmento. Com essa a\u00e7\u00e3o, n\u00f3s estamos potencializando os espa\u00e7os de arte, de cultura, lan\u00e7amento de livros, sempre ouvindo o setor produtivo\u201d, sustentou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que a medida anunciada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado representa mais uma oportunidade de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. \u201cEssa \u00e9 uma parceria importante com o setor privado, destacando que o governo est\u00e1 fazendo esse custeio, dando flexibilidade e agilidade, e a empresa recebe um selo de amiga da cultura. Isso \u00e9 dinheiro circulando e a economia girando com mais for\u00e7a na Para\u00edba\u201d, disse.<\/p>\n
O prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, C\u00edcero Lucena, celebrou mais uma parceria com o Governo do Estado e a consolida\u00e7\u00e3o do projeto Viva o Centro. \u201cEsse \u00e9 um momento \u00edmpar que estamos vivendo, que \u00e9 a consci\u00eancia da cidade de Jo\u00e3o Pessoa e o quanto \u00e9 importante termos a\u00e7\u00f5es, trabalho e parcerias de todos aqueles que podem colaborar com a consolida\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o e sustentabilidade da nossa cidade\u201d, comentou.<\/p>\n
O arcebispo da Para\u00edba, Dom Manoel Delson, parabenizou o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado pelo compromisso com a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Jo\u00e3o Pessoa. \u201cN\u00f3s somos gratos por essa iniciativa do governo, uma vez que temos nossas igrejas e conventos que est\u00e3o localizados no Centro Hist\u00f3rico e esse projeto se preocupa com a preserva\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios que s\u00e3o patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos\u201d, declarou.<\/p>\n
O representante da empresa Claro, Fl\u00e1vio Gomes, evidenciou a satisfa\u00e7\u00e3o da empresa de participar do ICMS Cultural. \u201cA Claro busca apoiar a cultura, o entretenimento e o esporte, e a Para\u00edba \u00e9 estrategicamente importante para a empresa e, por isso, \u00e9 uma alegria poder contribuir com eventos culturais e incentivar a produ\u00e7\u00e3o local\u201d, opinou.<\/p>\n
O presidente do N\u00facleo Nordestino de Produ\u00e7\u00e3o Cultural, Ab\u00edlio Jos\u00e9, agradeceu \u00e0 gest\u00e3o estadual pela valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local. \u201cEsse programa fomenta a cultura e \u00e9 uma arrecada\u00e7\u00e3o do estado que vai direto para o fortalecimento do segmento cultural. O Governo do Estado est\u00e1 de parab\u00e9ns, os empres\u00e1rios est\u00e3o de parab\u00e9ns e n\u00f3s nos sentimos honrados de receber esse apoio t\u00e3o importante\u201d, falou.<\/p>\n
Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Herv\u00e1zio Bezerra, Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, Luciano Cartaxo e Cicinho Lima; o presidente da C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, Dinho Dowsley; al\u00e9m de auxiliares da gest\u00e3o estadual, dentre eles Bruno Frade (secret\u00e1rio executivo da Fazenda); Tha\u00eds Cybelle (secret\u00e1ria executiva da Cultura); R\u00f4mulo Polari Filho (presidente de Companhia de Desenvolvimento da Para\u00edba – Cinep) e Nan\u00e1 Garcez (presidente da Empresa Paraibana de Comunica\u00e7\u00e3o – EPC).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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