A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornar\u00e3o r\u00e9us. A sess\u00e3o deve come\u00e7ar \u00e0s 9h30.<\/p>\n
O colegiado entrar\u00e1 no segundo dia do julgamento do recebimento da den\u00fancia apresentada no m\u00eas passado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra oito dos 34 acusados de integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa para praticar atos contra a democracia, entre 2021 e o in\u00edcio de 2023.<\/p>\n
A sess\u00e3o tem in\u00edcio com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin proferem seus votos.<\/p>\n
Se a maioria dos magistrados votar pela aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia da PGR, Bolsonaro e mais sete acusados passar\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us e v\u00e3o responder a uma a\u00e7\u00e3o penal no STF pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Com a eventual abertura do processo criminal, os advogados poder\u00e3o indicar testemunhas e pedir a produ\u00e7\u00e3o de novas provas para comprovar as teses de defesa. Com o fim da instru\u00e7\u00e3o do processo, o julgamento ser\u00e1 marcado, e os ministros v\u00e3o decidir se o ex-presidente e os demais acusados ser\u00e3o condenados \u00e0 pris\u00e3o ou absolvidos. N\u00e3o h\u00e1 data definida para o julgamento.<\/p>\n
Em caso de condena\u00e7\u00e3o, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Acusados<\/strong><\/p>\n A den\u00fancia julgada pela turma trata do chamado n\u00facleo crucial, composto pelos seguintes acusados:<\/p>\n Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/p>\n Walter Braga Netto, general de Ex\u00e9rcito, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das elei\u00e7\u00f5es de 2022;<\/p>\n General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional;<\/p>\n Alexandre Ramagem, ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia – Abin;<\/p>\n Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;<\/p>\n Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;<\/p>\n Paulo S\u00e9rgio Nogueira, general do Ex\u00e9rcito e ex-ministro da Defesa;<\/p>\n Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/p>\n >> Saiba qual foi a participa\u00e7\u00e3o dos 34 denunciados na tentativa de golpe<\/p>\n Acusa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Conforme a acusa\u00e7\u00e3o da PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para assassinar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n A procuradoria tamb\u00e9m garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no pa\u00eds. O documento ficou conhecido durante a investiga\u00e7\u00e3o como “minuta do golpe”.<\/p>\n Primeiro dia<\/strong><\/p>\n Ontem (25), durante o primeiro dia do julgamento, os advogados de Bolsonaro e seus aliados rebateram a den\u00fancia apresentada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet. O procurador tamb\u00e9m se manifestou durante a sess\u00e3o e refor\u00e7ou as acusa\u00e7\u00f5es de tentativa de golpe de Estado contra os acusados.<\/p>\n Bolsonaro apareceu de surpresa no STF e acompanhou presencialmente a sess\u00e3o. Apesar de n\u00e3o existir qualquer impedimento, a presen\u00e7a de investigados durante os julgamentos do STF n\u00e3o \u00e9 comum.<\/p>\n Os ministros tamb\u00e9m rejeitaram diversas quest\u00f5es preliminares, como a anula\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.<\/p>\n A turma tamb\u00e9m negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso; o reconhecimento da compet\u00eancia do plen\u00e1rio, e n\u00e3o da turma, para julgar a den\u00fancia e as alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa.<\/p>\n <\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornar\u00e3o r\u00e9us. A sess\u00e3o deve come\u00e7ar \u00e0s 9h30. O colegiado entrar\u00e1 no segundo dia do julgamento do recebimento da den\u00fancia apresentada no m\u00eas passado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48284,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-48283","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48283"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48283\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48285,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48283\/revisions\/48285"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48284"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}