{"id":48394,"date":"2025-03-28T08:38:32","date_gmt":"2025-03-28T11:38:32","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=48394"},"modified":"2025-03-28T08:39:01","modified_gmt":"2025-03-28T11:39:01","slug":"operacao-resgata-12-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-caicara-e-serra-branca-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2025\/03\/28\/operacao-resgata-12-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-caicara-e-serra-branca-pb\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o resgata 12 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em Cai\u00e7ara e Serra Branca-PB"},"content":{"rendered":"

Uma opera\u00e7\u00e3o resgatou 12 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em pedreira e em obras de cal\u00e7amento nos munic\u00edpios de Cai\u00e7ara e Serra Branca, na Para\u00edba. A a\u00e7\u00e3o realizada pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Pol\u00edcia Federal (PF) iniciou no \u00faltimo dia 12 e foi conclu\u00edda\u00a0nessa quarta-feira (26). Na Para\u00edba, seis resgatados estavam trabalhando em uma pedreira de Cai\u00e7ara e os outros seis em obras de cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedos em Serra Branca, no cariri paraibano. Em Pernambuco, oito trabalhadores foram resgatados nos munic\u00edpios de Pedra e Alagoinha, nas mesmas atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n

\u00a0\u201cOs trabalhadores estavam em situa\u00e7\u00e3o degradante, sem a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, sa\u00fade e higiene, sem respeitar a pr\u00f3pria dignidade do trabalhador. Os alojamentos eram prec\u00e1rios. Nas pedreiras, usavam explosivos artesanais, com risco iminente de acidentes graves e mortes. N\u00e3o havia instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias ou banheiros e nem \u00e1gua pot\u00e1vel. Na Para\u00edba, as carnes eram penduradas em sacolas nos barrac\u00f5es para os animais n\u00e3o pegarem. Em Pernambuco, foi poss\u00edvel identificar que a carne estava claramente estragada; ela estava guardada em um balde, sem qualquer refrigera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira, que veio \u00e0 Para\u00edba participar da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00e3o condi\u00e7\u00f5es realmente muito graves que est\u00e3o entre as viola\u00e7\u00f5es mais graves no mundo do trabalho. Todas as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o atuando para que esse cen\u00e1rio seja modificado e para que essas atividades econ\u00f4micas se desenvolvam com respeito \u00e0 dignidade do trabalhador. \u00c9 o que a sociedade espera, que haja desenvolvimento com respeito \u00e0 pessoa humana\u201d, acrescentou a procuradora Dalliana Vilar.<\/span><\/p>\n

\u201cNas pedreiras, a situa\u00e7\u00e3o era de degrad\u00e2ncia. Todos eles trabalhavam apenas por produtividade e ganhavam um valor baixo. Alguns n\u00e3o ganhavam sequer o sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas. Eles s\u00f3 tinham como apoio um barraco de lona. N\u00e3o tinham banheiro. Ali, faziam as refei\u00e7\u00f5es e o preparo das ferramentas. N\u00e3o usavam equipamentos de prote\u00e7\u00e3o. Eles relataram incidentes com as ferramentas, como voar lascas das pedras nos bra\u00e7os, rosto e martelar os dedos. Isso \u00e9 bem comum. Identificamos trabalhadores com idade mais avan\u00e7ada e alguns trabalhavam desde muito novos. Os mais velhos n\u00e3o conseguiam mais produzir como antes. Um deles, come\u00e7ou a trabalhar aos 11 anos. A maioria pardos, escolaridade baixa\u201d, relatou a auditora fiscal do Trabalho Gislene Melo dos Santos Stacholski.<\/p>\n

\"\"Nas obras de cal\u00e7amento, os trabalhadores tamb\u00e9m estavam na informalidade. Alguns estavam pavimentando as pedras e n\u00e3o havia gest\u00e3o de gerenciamento de riscos. O alojamento era uma casa pequena e dois c\u00f4modos. Na cozinha, ficavam seis trabalhadores. No meio, esparramavam os objetos pessoais e colch\u00f5es no ch\u00e3o. Os alimentos eram preparados sem nenhuma higiene. O c\u00f4modo era um caos! Um fator bastante importante era o fato de beber \u00e1gua da torneira, sem nenhum processo de filtragem. A \u00e1gua era bem amarelada e tinha um gosto ruim, segundo os trabalhadores\u201d, acrescentou a auditora Gislene Melo.<\/p>\n

Oito trabalhadores resgatados em Pernambuco<\/strong><\/p>\n

Segundo o auditor fiscal do Trabalho Jackson Sena Brand\u00e3o, oito trabalhadores foram resgatados no Estado de Pernambuco, em pedreira e em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de rua, nos munic\u00edpios de Pedra e Alagoinha.<\/p>\n

\u201cNa frente de trabalho, a condi\u00e7\u00e3o era muito prec\u00e1ria, sem seguran\u00e7a, sem instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. No alojamento, tamb\u00e9m n\u00e3o tinha o m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es. Dormiam em colch\u00f5es no ch\u00e3o, junto ao material de obra e pr\u00f3ximo ao botij\u00e3o de g\u00e1s. Isso \u00e9 bem cr\u00edtico. A maioria dos resgatados eram pretos e pardos, analfabetos ou tinham o ensino fundamental incompleto. Eram adultos jovens e outros tinham mais de 50 anos\u201d, informou.<\/p>\n

Pagamento de verbas e celebra\u00e7\u00e3o de TACs<\/strong><\/p>\n

Os empregadores foram notificados para regularizar os v\u00ednculos empregat\u00edcios e pagar as verbas rescis\u00f3rias. Aproximadamente R$ 100 mil foram pagos aos trabalhadores. Os resgatados ter\u00e3o direito a tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego especial e ser\u00e3o encaminhados para atendimento social. A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garantiu a regulariza\u00e7\u00e3o de outros 38 trabalhadores que estavam sem registro formal. Foram firmados 13 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, prevendo o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais.<\/p>\n

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