O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) vai investigar o acidente envolvendo o \u00f4nibus escolar da Prefeitura de Pil\u00f5es, na PB-077, que resultou na morte de dois adolescentes e deixou alunos feridos. O caso est\u00e1 sendo investigado pela 2\u00aa promotora de Justi\u00e7a de Guarabira, em substitui\u00e7\u00e3o, Ivete Arruda, com o aux\u00edlio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s promotorias de Justi\u00e7a de defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Educa\u00e7\u00e3o (CAO CAE).<\/p>\n
No mesmo dia do acidente, a promotora de Justi\u00e7a, Ivete Arruda, instaurou a not\u00edcia de fato e determinou dilig\u00eancias para apurar as circunst\u00e2ncias do acidente e adotar as provid\u00eancias para eventuais responsabiliza\u00e7\u00f5es dos gestores. Dentre as medidas adotadas est\u00e1 a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Pil\u00f5es, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cadastro do ve\u00edculo acidentado, a identifica\u00e7\u00e3o do condutor e informa\u00e7\u00f5es sobre sua habilita\u00e7\u00e3o, sobre o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, a rela\u00e7\u00e3o dos alunos que faziam uso do transporte ofertado e as provid\u00eancias j\u00e1 adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao assunto.<\/p>\n
\u00a0Ela tamb\u00e9m oficiou a Prefeitura para informar as medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao acidente e solicitou \u00e0 Ciretran de Guarabira a lista dos ve\u00edculos cadastrados, informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos escolares no munic\u00edpio de Pil\u00f5es e sobre o \u00f4nibus envolvido no acidente. A promotora requereu ainda \u00e0 autoridade policial c\u00f3pia do inqu\u00e9rito policial instaurado para investigar o acidente.<\/p>\n
Termo de Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Conforme explicou a coordenadora do CAO CAE, a promotora de Justi\u00e7a F\u00e1bia Cristina Dantas, o MPPB celebrou Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, desde 2013, com \u00f3rg\u00e3os como o Detran, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Inmetro, DER e pol\u00edcias Militar e Rodovi\u00e1ria Federal para operacionalizar e intensificar vistorias no transporte escolar dos 223 munic\u00edpios paraibanos, como determina o artigo 136 do CTB.<\/p>\n H\u00e1 mais de dez anos, as inspe\u00e7\u00f5es passaram a ser feitas, de acordo com um cronograma elaborado pelo Detran e enviado ao CAO CAE\/MPPB. \u201cEsse cronograma \u00e9 encaminhado com anteced\u00eancia pelo Centro de Apoio a todas as promotorias de Justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o. Os promotores notificam os gestores e os secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o para o encaminhamento de todos os ve\u00edculos de transporte escolar, sejam eles pr\u00f3prios ou contratados ou alocados, \u00e0 vistoria do Detran\u201d, detalhou.<\/p>\n Nas inspe\u00e7\u00f5es, s\u00e3o verificados se os ve\u00edculos apresentam os itens de seguran\u00e7a e se os condutores atendem \u00e0s exig\u00eancias legais (ser maior de 21 anos de idade, ter habilita\u00e7\u00e3o na categoria D, n\u00e3o ter praticado infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito graves nos \u00faltimos 12 meses e ter feito curso espec\u00edfico para conduzir escolares). \u201c\u00c9 uma parceria articulada entre os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a fim de que os ve\u00edculos sejam autorizados a circularem pelas vias, havendo a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos aprovados por um selo expedido pelo Detran e \u2018colado\u2019 no ve\u00edculo. Al\u00e9m das vistorias, s\u00e3o realizadas opera\u00e7\u00f5es repressivas\u201d, explicou F\u00e1bia.<\/p>\n Responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores<\/strong><\/p>\n Segundo a promotora de Justi\u00e7a, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal dos gestores municipais encaminhar os ve\u00edculos do transporte escolar para as vistorias, sob pena de responderem por ato de improbidade administrativa e de serem responsabilizados, em caso de acidentes. \u201c\u00c9 obrigat\u00f3rio o encaminhamento de todos os ve\u00edculos de transporte escolar para vistorias. Infelizmente, muitos gestores deixam de encaminhar os ve\u00edculos, mesmo notificados para tanto, sendo necess\u00e1rio atua\u00e7\u00e3o posterior do Minist\u00e9rio P\u00fablico com a interposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas para a regulariza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e apura\u00e7\u00e3o da omiss\u00e3o dos gestores. O MPPB faz um alerta aos gestores p\u00fablicos, respons\u00e1veis legais pelo encaminhamento dos ve\u00edculos, para o comparecimento \u00e0s vistorias, buscando-se minimizar os riscos para crian\u00e7as e adolescentes e evitar essa triste situa\u00e7\u00e3o que ocorreu em Pil\u00f5es\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) vai investigar o acidente envolvendo o \u00f4nibus escolar da Prefeitura de Pil\u00f5es, na PB-077, que resultou na morte de dois adolescentes e deixou alunos feridos. O caso est\u00e1 sendo investigado pela 2\u00aa promotora de Justi\u00e7a de Guarabira, em substitui\u00e7\u00e3o, Ivete Arruda, com o aux\u00edlio do Centro de Apoio Operacional<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48695,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"class_list":["post-48694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48694"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48696,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48694\/revisions\/48696"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48695"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}